centro de documentação e memória
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PORTARIA Nº 379, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... ção a MARIA ANA QUAGLINO, suplente, do Centro de Documentação Dom João VI - Pró-Memória de ...
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PORTARIA N° 1.404, DE 30 DE JULHO DE 2019
... ódigo DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História leira da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... revolta da chibata - ... Memória de João ... Cândido 100.000,00 9362 ... Andre ... RF1 75 Suplente ... 100.000,00 4824 CENTRO PORTO RF1 75 Suplente ... Aliança Francesa ... documentação ...
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PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... Digitais, da Coordenação de Documentação e Pesquisa, da Coordenação-Geral do Centro de ... da História Brasileira, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação; 3 - ...
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Direito à memoria no Brasil - conceitual - pós ditadura
... , se empenhou na construção do Memorial da Anistia, que será um centro destinado à pesquisa e à organização, arquivamento e apresentação de ... parte do Governo Federal, foi a decisão de centralizar a documentação sobre a ditadura no Arquivo Nacional e colocá-la à disposição dos ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... do Ouvidor, centro da nossa cultura urbana, falsificada, de ... referência à identidade, à ação, à memória ... dos diferentes grupos formadores da sociedade ... da documentação governamental e as providências para franquear ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2018 - UASG 344002
... papel, que será incorporado ao acervo do Centro de Documentação e de Estudos da História eleira - CEHIBRA, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da FUNDAJ. Fundamento ...
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular; ... 2 ... 6. Centro de Documentação do Patrimônio ... CAPÍTULO III ... DA ... ência à identidade, à ação, e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... É o espaço em que um é absoluto, o centro de todas as pretensões. Quem está com o ... Processo do trabalho: estudos em memória de Coqueijo Costa. São Paulo: LTr. 1989 ... , 205 s., 288, 295 s., 306 s., com documentação comprobatória. Cf. mais genericamente a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A ... ão, ocorre com a apresentação de documentação mínima a permitir o reconhecimento, pelo ... De triste memória: 302, instituída pela Res. n. 1/90 e cancelada ...
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PORTARIA Nº 232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Projetos e Processos, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.2 ... , código CCE 1.10, da Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa, da ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... Fabiola Fanti² ... ² Centro" Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), S\xC3" ... caso chamou atenção a partir da documentação, que então era feita pela HRW com base em fontes ... érgio Goulart, da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (entrevista 2021), destacou, ... -
DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... c) Centro de Comunicação Social da Aeronáutica; ... d) ... , desenvolver, divulgar e preservar a memória e a cultura aeronáutica brasileira ... da Aeronáutica e o Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica ... § 2o São ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ídico encontra-se apenas na relação “ centro/periferia ” — fazendo alusão a uma clássica ... de sua finalidade original de documentação do risco da atividade econômica para fins de ... referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... menciona que existe abundante documentação encontrada nas escavações, com um grande ... do esquecimento, reavivando as brasas da memória viva guarani. A ruptura vai ser restaurada por ... sob uma organização coordenada por um centro de poder. A necessidade de matéria-prima e os ...
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PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... ódigo DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais, ... , código DAS 101.3, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte para a ... Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira, da ...
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PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020(*)
... ódigo DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais, ... , código DAS 101.3, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte para a ... Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira, da ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... A assessoria técnica do Centro Paula alega que enfrenta ... dificuldade para ... nificação da memória histórica paulista a partir da perspectiva ... JUSTIFICATIVA ... O Centro de Documentação e Memória da UNESP – CEDEM ... é uma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... repassados às organizações sociais Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ... , do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas desvinculadas por força ...
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Expediente - INDICAções
... Latina, bem como sua importância para a memória ... universitária e histórica contemporânea do ... JUSTIFICATIVA ... O Centro de Documentação e Memória da UNESP – CEDEM ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ção, psicomotrici-dade, atenção, memória, emoção, afeto, motivação, personalidade, ... Cuadernos y Debates , Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, n. 43, p. 31, 1993 ... à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Latina, bem como sua importância para a memória ... universitária e histórica contemporânea do ... JUSTIFICATIVA ... O Centro de Documentação e Memória da UNESP – CEDEM ...
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PORTARIA Nº 73, DE 16 DE MAIO DE 2022
... ão, código DAS-101.2, da Divisão do Centro de Documentação e Pesquisa, da Coordenação da ... Mello Franco de Andrade, da Diretoria de Memória", Educação, Cultura e Arte desta Fundaç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 1.756, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... , código CCE 1.10, da Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa, da ... Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação ...