centro de informação das nações unidas
-
Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... V - centro ou central de recolhimento - estabelecimento ... no âmbito da Organização das Nações Unidas, com a finalidade de harmonização global ... quando não dispuser de informação solicitada no Anexo IV ... #Redação dada ...
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... ção e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de ... § 4º No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com ... vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empregados e de que não tenham dado informação" à repartição, quando estes se ausentarem do Pa\xC3" ... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte ... ), administrado pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País; ...
-
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... a) A difusão pública de informação relativa a procedimentos de contratação pública e contratos, incluída ... um departamento de inteligência financeira que sirva de centro" nacional de recompilação, análise e difusão de informação sobre poss\xC3" ...
-
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... a necessária resposta enérgica das nações, com o fito de garantir um sistema ... 5 ... p. 46. 8 Órgão das Nações Unidas para avaliar a ciência relacionada à mudança ... Tradução: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil ... -
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... , o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o ... 42 , no Estado de Mato Grosso, situado no Centro-Oeste brasileiro, o ser humano pratica vorazmente ... procede através da propagação de informação às pessoas sobre suas escolhas passadas e as ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... autor observa ainda que em 1975, as Nações Unidas estimavam, no período compreendido entre ... (CENTRO REGIONAL DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Nações Unidas. 5. Todos os Membros darão às Nações ... Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para ... ao Secretário-Geral, para fins de informação, sujeitas às reservas impostas por ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos ... ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como ... Em agosto de 1995, o Centro de Estudos para a Justiça e o Direito ...
-
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... para o continente, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) ... globaisdzǡ tornando-se um importante centro de pesquisa ... Desde a década de 1990, em ... UNRIC. Centro Regional de Informação ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... , dentre as quais, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura ... Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica n°38, 2018 ... Traduzido pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 4.5. Centro de Catalogação de Defesa; ... III - órgão ... 4. Departamento de Tecnologia da Informação; ... b) Secretaria de Produtos de Defesa: ... 1 ... reembolso oriundos da Organização das Nações Unidas - ONU em decorrência de operações de ...
-
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... com Pedro Medrano Rojas, coordenador das Nações Unidas, há 16 mil novos casos de cólera no ... , o menor trajeto, chegam pela região Centro-Oeste, entrando por Corumbá, por exemplo. As ... A ONU no Haiti. Centro de Informação das Nações Unidas – UNIC Rio, ... 2010 ...
-
Direito à educação das pessoas com deficiência como prática de libertação. A adequação de projetos político pedagógicos às espécies de profissionais de apoio
O presente artigo tem por objeto o tema da educação inclusiva das pessoas com deficiência e a problemática referente à adequação dos projetos político pedagógicos das escolas municipais da Cidade Alta de Juiz de Fora à recomendação legal de adoção de profissionais de apoio. A hipótese desta pesquisa é de que haveria articulação entre os referidos documentos e a orientação legal. Tal hipótese foi...
... UNIC/RJ. Centro ... UNIC/RJ. Centro de Informação ... UNIC/RJ. Centro de Informação das Nações ... Centro de Informação das Nações Unidas ... -
Renda básica e redução da desigualdade social
Em um Estado Democrático de Direito, incumbe a toda sociedade a participação na redução da desigualdade social, com fundamento na dignidade da pessoa humana. No mesmo sentido de legislação já aprovada ou em tramitação, a possibilidade de concessão de renda básica ou de acréscimo no valor da renda básica às adolescentes e às jovens entre 16 e 25 anos oriundas de famílias com dificuldades...
... (1) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES" UNIDAS. Organização Mundial da Saúde. Organiza\xC3" ... Centro de Informação das Nações Unidas para o ... -
DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... ão dos Estados Americanos e da Carta das Nações Unidas; ... Considerando que o ... para garantir o devido uso da informação e não deverão impedir o movimento legítimo de ... de inteligência financeira que seja o centro nacional para coleta, análise e divulgação de ...
-
A Autorregulação Privada - Mecanismo de Defesa dos Direitos Humanos pelos Agentes Econômicos
Por meio desse estudo, de modo não exaustivo, pretende-se verificar a seguinte hipótese: pode o mecanismo da autorregulação privada ser utilizado como um instrumento vanguardista, apto a conferir efetividade ao Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, possibilitando que a iniciativa privada atue como protagonista na formulação de estratégias...
... e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, possibilitando que a iniciativa privada ... 1 Informações do Centro Regional de Informação das Nações Unidas ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência no Brasil e a ampliação de direitos
... , em 1988, foi fundado no país o primeiro Centro de Vida Independente (CVI), localizado no Rio de ... ão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, ... ONU - Organização das Nações Unidas. A ONU e as pessoas com deficiência, ...
-
Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... a mão invisível em A Riqueza das Nações 2 passou a ser a expressão fajuta cultuada por ... Humanos (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2009), publicada em 1948, logo após a segunda ... Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. DIREITOS HUMANOS. Declaração ... Rio de Janeiro: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, ago. 2009 ... -
Planos de saúde e Pessoas com Deficiência: acesso, desenvolvimento sustentável e autodeterminação
... Sustentável, organizada pelas Nações Unidas, estabeleceu-se três dimensões ou ... 26 ONU. UNRic. Centro Regional de Informação das Nações Unidas ...
-
DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... -se Grandes Eventos a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + ... Federal, garantindo pleno acesso à informação, visando apoiar as decisões governamentais de ... Nacional, Regionais, Locais e Móveis e o Centro de Comando e Controle Internacional, ...
-
Afirmação e destituição de subjetividades: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea
Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência estrutural em ambiência de riscos e incertezas, investigando seus fundamentos e marcos teóricos conceituais. Realça-se a necessária inserção das discussões acerca desse fenômeno na pauta contemporânea bem como as re/ exões para a visibilidade política historicamente negligenciada.
... , 2013), de riscos, incertezas 2 , informação rápida e marcada pelo medo 3 e pela ... çosamente diferente segundo se considere o centro ou a periferia, noções que ela veio contribuir ... ÇÃO PARA A PAZ, 2002; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, 2006); é um ... -
Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... Direitos Intelectuais e Sociedade da Informação ... de Propriedade Intelectual (CArb-ABPI), do Centro de Solução de Disputas em Propriedade ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando nosso Mundo: a agenda ...
-
A função social da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento da sociedade
... de democratização do acesso à informação e desenvolvimento social ... Palavras-chave: ... Centro Universitário -UNIABEU, professora e ... ão do novos parâmetros inseridos pelas Nações Unidas, visto que, anteriormente, as bases em que ...
-
Sistema pericial trabalhista: distorções e alternativa
... (6) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos os, traduzida pelo Centro de Informação das Nações Unidas no ...