cepal brasil
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A federação nos tempos de coronavírus: quem devemos ouvir na crise
Mudrovitsch e Porto: A federação nos tempos de coronavírus
... apostas ainda mais assustadoras, que chegam a 40 milhões, só no Brasil[6]. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098575320194058000), 25-02-2021
E M E N T A TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.072.485/PR. REPERCUSSÃO GERAL. APELAÇÃO. PROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança, que concedeu a segurança para "declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto à incidência da contribuição previdenciária...
... Consta da Sentença : ... " Trata-se de Mandado de Segurança interposto por COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ , através da qual a impetrante requer que seja reconhecida a não incidência da ... -
O planejamento do setor elétrico brasileiro sob a égide do plano decenal de expansão de energia (pde 2029)
O Brasil segue como grande protagonista na produção e no consumo de energia na América Latina. Na busca de um modelo moderno, arrojado e estruturado em políticas energéticas foi elaborado pela Administração Pública Federal o Plano Decenal de Expansão de Energia (2019–2029), além de ter sido criada a Empresa de Pesquisa Energética (2004). O objetivo desse trabalho é refletir sobre o Plano e os...
... RESUMO: 12 O Brasil" segue como grande protagonista na produção e no consumo de energia na Am\xC3" ... ório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) 2015 já apontava, dentre as hipóteses de riscos no cumprimento do PNE ... - Entenda os números que mostram que 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil
- Mercadante: 'Vamos criar novo grupo de trabalho Cepal-BNDES'
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O problema da pobreza extrema, a ONU e a Constituição Federal
A pobreza extrema, a ONU e a Constituição Federal
... Cepal), vivendo na pobreza na América Latina e Caribe, o que inclui os dados do Brasil, havia 184 milhões de pessoas em 2017 (30,2% da população), com ... -
A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... 1 Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: juliana.esteves@ufpe.br. ORCID: ... , quando são realizados estudos previdenciários contratados pela CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, que resultam ... -
Economía
... (2) Supondo-se que, no Brasil, o uso de transporte coletivo seja um bem inferior, conclui-se que o ... ólico da fundação da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). Antes disso, o entendimento sobre desenvolvimento econômico era ...
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As políticas públicas culturais no contexto pandêmico: uma análise comparativa entre Brasil e América Latina
Este ensaio tem por objetivo analisar as ações do governo brasileiro em relação a outros países da América Latina (Chile, Peru, Argentina e Cuba), principalmente, no que tange às políticas emergenciais para o setor cultural, durante os primeiros seis meses de pandemia da COVID-19. A pesquisa se pautou em análises de instrumentos jurídicos, canais de comunicação e análise bibliográfica. A partir...
... em saúde que, em 2018, por exemplo, situava-se em 2,2% do PIB regional, abaixo dos 6% recomendado pela Organização Pan-Americana da Saúde (CEPAL, 2020a, p. 10);o emprego informal que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2016, 53,1% dos trabalhadores da região ... - Crise põe classe média latino-americana em risco
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GÊNERO E POBREZA: ASPECTOS HETEROGÊNEOS E MÚLTIPLAS DIMENSÕES
O artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa realizada junto a 45 mulheres que frequentam os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Florianópolis, e tem como objetivo enfocar a pobreza a partir de uma perspectiva de gênero, conhecer as demandas e necessidades das mulheres e com base nestas, propor políticas públicas com equidade de gênero. A discussão conceitual de...
... the Reference Center of Social Work (CRAS) in Florianópolis (Brasil), and aims to focus on poverty from a gender perspective, to meet the ... dois grandes enfoques: enquanto que as agências multilaterais (CEPAL, PNUD, e Banco Mundial) veem a pobreza em termos absolutos ou relativos, ... -
Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... ós-Gradução em Serviço Social e Política Social, Miracema, TO, Brasil (UFT) ... Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ... da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao ... -
Seguridade social, mínimo existencial e ativismo judicial
Os limites do ativismo judicial na promoção do mínimo existencial diante do papel exercido pela seguridade social na garantia da adjudicação das prestações necessárias para a satisfação dos direitos sociais é o tema posto em debate. Para tanto de início analisa-se os direitos sociais de forma a determinar o grau de sua exigibilidade. Após, verifi ca-se o papel do ativismo judicial na garantia da...
... 14 na tutela dos direitos fundamentais, se notabilizando no Brasil nos últimos anos com decisões sobre importantes questões políticas e ... A. Análise das Contribuições Sociais no Brasil. Brasília, DF: CEPAL, 2005 ... ARLET, I. W. O direito fundamental à moradia na ... - Covid causa retrocesso de 27 anos na luta da América Latina contra a pobreza, diz Cepal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000718-30.2010.5.06.0171), 29-03-2012
EMENTA: AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Embora observado o prazo legal para a interposição do agravo de petição, deixou a parte de atender a um dos pressupostos objetivos (ou extrínsecos) de admissibilidade do apelo, a saber: a representação processual. É que o advogado que subscreve o recurso não possui poderes para representar a parte em...
... e CEBAL BRASIL" LTDA. Advogados : Fernando Augusto Jord ã o de Souza Netto, Severino Jos \xC3" ... 115 ), que s ó possui instrumento de mandato para agir em nome da CEPAL BRASIL LTDA., da qual a TPI MOLPLASTIC LTDA. n ã o passa de uma s ó cia ... -
A federação em tempos de coronavírus: quem devemos ouvir na crise
Mudrovitsch e Porto: A federação em tempos de coronavírus
... apostas ainda mais assustadoras, que chegam à 40 milhões, só no Brasil. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), por sua ... -
A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... ável por essa mudança de enfoque foi o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), criado pela Lei n. 1.649/52. O BNB foi o primeiro organismo federal ... A própria CEPAL reviu, parcialmente, suas teses, admitindo que apenas a industrialização ... -
Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... No Brasil, as mulheres obtiveram capacidade eleitoral em 1934 e capacidade civil ... Cepal, 2005. Disponível em: ...
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Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo
Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo
... Estudo de 2019 do Global Americans Report afirma que o Brasil é o pior país em termos de violência de gênero na América Latina, mas ... [11] CEPAL ... -
Economia criativa e desenvolvimento: uma análise do desenho da política pública de São José dos Campos (SP)
Este trabalho apresenta uma análise do desenho da política pública de economia criativa no município de São José dos Campos (SP) à luz de uma perspectiva de desenvolvimento. O objetivo foi verificar se essas políticas endogeneizaram o conceito de economia criativa, promovendo a adaptação ao contexto local tendo em vista a melhoria das condições sociais. Esta é uma pesquisa exploratória e...
... a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, Brasil. Doutorando e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ... Revista de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) , n. 86, p. 47-62, 2005 ... BRASIL. Ministério da Cultura. Plano da ... -
Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu...
... Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil. E-mail: danydanca@yahoo.com.br ... 2 Doutor em Ciências Sociais ... Santiago de Chile: Cepal, 2005 ... OLIVEIRA, S. C. Responsabilidade socioambiental ... -
As políticas públicas de segurança na pandemia causada pela covid-19
O presente artigo traz uma reflexão sobre as necessárias políticas de segurança pública a serem implementadas durante a pandemia ocasionada pela Covid-19, que alterou as condições socioeconômicas da população em um país onde a desigualdade social é enorme e o sistema prisional deficiente, levando-se, ainda, em consideração o crucial papel dos agentes de segurança pública na fiscalização da...
... I Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: wcarlo-salmeida@uol.com.br ... II ... Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o órgão, vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), ... -
Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 /Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19.
... liberais agressores, encontram-se os Estados Unidos de Trump, o Brasil de Bolsonaro e, em menor medida, o Equador de Lenín Moreno. Quanto ao ... a recessão econômica e os processos de macroendividamento estatal (Cepal, 2020a y 2020b; UNCTAD, 2020; FMI, 2020), e a ampliação da classe ...
- Ia deve ser para todos
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Estrategias de desarrollo en América Latina: políticas sociales y territorio / Development strategies in Latin America:, social policies and territory
En este texto se reflexiona acerca de las estrategias de desarrollo –particularmente las políticas sociales- en América Latina y el Caribe. Con ese fin, se analizan las matrices de pensamiento/acción que han producido las políticas diseñadas e implementadas en las últimas décadas del siglo pasado y la actualidad. El artículo contiene una propuesta concreta: incorporar el enfoque territorial en...
... del sistema global se mantuvieran en los sistemas globales (GALLOPIN-CEPAL, 2004) ... Este tipo de contribuciones, junto a los aportes teóricos ... que se encaminaron en el segundo modelo fueron México y Brasil, a través de transferencias condicionadas como el Bolsa Escola y el ...