cepal brasil
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Planejamento social na Administração Pública: um instrumento essencial na promoção dos direitos fundamentais sociais
O presente artigo trata do papel do planejamento como instrumento de promoção do acesso aos direitos fundamentais, observando e realizando as previsões constitucionais sobre os objetivos do Estado Democrático e Social brasileiro. A análise passa pela descrição do histórico de uso do instrumento pelo Estado brasileiro antes da Constituição de 1988, apresentando uma leitura do papel do planejamento
... Centro Universitário Christus (Brasil) meloligia@gmail.com ... Filomeno Moraes ... Universidade de ... Rio de Janeiro: CEPAL, jun. 2009 ... RODRÍGUEZ-ARANA MUÑOZ, Jaime. Dimensiones del Estado ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Brasil inicia-se com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública ... 33 Afinal, para a escola econômica da CEPAL ( Comisión Económica para América Latina ), da qual Celso Furtado foi ...
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Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... ção da rede urbana em países tão distintos quanto são o Brasil, a Rússia, a Holanda ou a Nova Zelâdia. Mesmo no caso brasileiro, um ... CEPAL/ILPES. In ... -
ARTS. 52 A 55
... 5. Disponível em: http://brasil ... ência ” da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Órgão das Nações Unidas publicado em 2014. 56 ... O estudo da ...
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ARTS. 52 A 55
... 5. Disponível em: http://brasil ... ência ” da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Órgão das Nações Unidas publicado em 2014. 56 ... O estudo da ...
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COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
... mesmo ano, contando, atualmente, com 24 assinaturas (inclusive do Brasil") e 12 ratificações. As duas últimas ratificações, da Argentina e do M\xC3" ... no âmbito da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal") da ONU, representa um passo histórico para o fortalecimento de marco jur\xC3" ... -
Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... e Ciências Humanas, Departamento de História, Porto Alegre, RS, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 43, p. 529-548, set./dez. 2019 ... pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e, no caso especíico do Brasil, pelo Instituto Superior de Estudos ... -
Brasil crescerá 1,6%, metade da AL
Cepal: PIB da regio avanar 3,2% no ano. Dilma critica ricos ... Luiza Dam* ... Enviada especial ... luiza@bsb.oglobo.com.br ... Santiago e Lima O ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , inclusive para outros países da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do segundo pós-guerra, adotaram ... Serie Políticas Sociales , CEPAL, n. 153, 2009. p. 31-33 ... 244 Guedes, Pádua e Oliveira referem-se ao ...
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Administración Pública, agentes públicos y planeación social: Reforzando las perspectivas éticas del Derecho Administrativo para el desafío pandémico
Este artículo defiende la importancia vital de la planificación sistemática para la Administración Pública brasileña, especialmente para los nuevos desafíos planteados por la pandemia del SARS Covid. El análisis incluye una descripción de la historia del uso del instrumento por parte del Estado brasileño antes de la Constitución de 1988, presentando una lectura sobre el papel de la planificación...
... Universidad Federal de Ceará, Fortaleza, Brasil ... Álvaro Sanchez Bravo ... Universidad de Sevilla, Sevilla, ... CEPAL, comissão econômica para a américa latina e o caribe, Junio 2009, p. 3 ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil ... Presidência da República ... Secretaria-Geral ... da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina (CEPAL); ... CCCXLVI - Decreto de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a ...
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Brasil crescerá 1,6%, metade da AL
Cepal: PIB da regio avanar 3,2% no ano. Dilma critica ricos ... Luiza Dam* ... Enviada especial ... luiza@bsb.oglobo.com.br ... Santiago e Lima O ...
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... Bush ... D: Incorreta. De acordo com dados da CEPAL para o ano de 2012 ( Foreign Direct Investment in Latin America and the ...
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Brasil vai emitir 'títulos verdes' no segundo semestre, diz secretário
... pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), em parceria com a Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal) das Naes Unidas.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Veja repercussão da morte de Carlos Lessa
... O Brasil perde um grande Brasileiro, com B maisculo, diz a nota ... O documento ... Desde ento, sempre trabalhamos juntos na Cepal, Unicamp e UFRJ. Cabea ampla e generosidade marcaram meu relacionamento ...
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Tributação alta, ir baixo
Imposto de renda não chega a um décimo da carga de impostos do brasil. peso vem da taxação indireta, impossível de contar ... Cepal, o Brasil aparece com uma das menores alíquotas de IR da região. A ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... Com os dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, CEPAL, podemos observar o processo de reprimarização que se aprofundou nos primeiros anos do século XXI, no Brasil. Poderemos também perceber a ... -
Evolução da consciência desenvolvimentista: da Cepal à Escola de Campinas
A ascensão dos países latino-americanos nas hierarquias mundiais da riqueza e do poder no interior do sistema internacional é preocupação perene na teoria desenvolvimentista. No presente artigo, revisitam-se as condições teóricas para a superação da situação de subdesenvolvimento no pensamento desenvolvimentista. Destaca-se que a essência da problemática da superação do subdesenvolvimento...
... origem no contexto das frustações engendradas pelo Golpe Militar de 1964, o qual assegurou a manutenção do processo de modernização do Brasil pela via conservadora e excludente ... Não obstante, para se levar adiante a crítica do desenvolvimento capitalista na América Latina, em ... -
Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... De acordo com o IBGE (2016), existem no Brasil cerca de 900 mil indigenas, distribuidos em aproximadamente 240 diferentes povos (CEPAL, 2014). Segundo Yrigoyen (2009, p. 12), o direito internacional identifica como povos indigenas aqueles que descendem de povos pre-existentes aos ...
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The counter-reformation of the State in the neostructuralist ideology of ECLAC/ A contrarreforma do Estado na ideologia neoestruturalista da Cepal.
... , seu principal intelectual) autores de livros classicos da historia economica da regiao, como Celso Furtado e sua Formacao economica do Brasil, Anibal Pinto, no Chile, com Um caso de desarrollo frustrado (1956), e Aldo Ferrer (1979) e sua obra La economia argentina, dentre outros. A Cepal se ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... PEREIRA, 2013, p. 08 ... Os números do CEPAL afirmam que existem aproximadamente 826 povos indígenas, somando mais de ... Suriname ... Ver: Povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil; e Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus membros vs. Honduras ... -
Revisão da tarifa do Mercosul ajuda na redução do preço da comida, diz Guedes
... , como a diminuio do custo de alimentos e outros itens essenciais no Brasil ... A modernizao do Mercosul passa tambm pela dimenso tarifria e ns ... Digital Regional", promovido pelo Ministrio de Relaes Exteriores e Cepal nesta segunda-feira ... Na semana passada, o Brasil reduziu em 10% as ...
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Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos / Urban policy in the federative brazilian context: a normative advance in the management of urban agglomerations
... Pedro Henrique Ramos Prado Vasques 2 ... O Brasil está organizado como uma federação tripartite, em que os municípios ... In: XVI Regional Seminar of Fiscal Policy, Santiago do Chile, CEPAL/ILPES. Disponível em www.federativo.gov.br. Acesso em: jan, 2004 ...
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Empreendorismo no Brasil: situação e tendências
Este artigo apresenta as tendências do empreendedorismo no Brasil. Neste trabalho são destacadas as iniciativas adotadas no País com enfoque para a avaliação dos resultados produzidos pelo programa Empretec e o desempenho apontado pelos relatórios do Global Entrepreneurship Monitor – GEM. Temas recentes também são introduzidos no cenário atual, tais como, o empreendedorismo social e o educacional.
... 13, n. 29, p. 133-151, jan/abr 2011 ... Empreendedorismo no Brasil: situação e tendências ... No relatório produzido para a CEPAL", Abramovay et al ... (2003) defendem que o empreendedorismo é uma virtude social que pode ser valorizada por políticas públicas, visando à inserç\xC3" ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores ... turno, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe — CEPAL" — estabelece esse patamar em 2.200 calorias diárias ... Ademais, \xC3" ...