cerceamento de defesa perícia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69600-91.2007.5.06.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA. DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Inviável o exame da afronta ao artigo 5º, LV, da Constituição Federal quando a egrégia Corte de origem não adota tese explícita sobre eventual cerceamento do direito de defesa por ausência de perícia técnica. Ante a patente falta de prequestionamento,...
... GMCB/kdva AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA ... do direito de defesa por ausência de perícia técnica. Ante a patente falta de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-301-89.2010.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. JULGADO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... DO PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESPROVIMENTO. Diante da ... -
Acórdão nº 2006/0101150-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULAS N. 282 E 356-STF E 211-STJ. PERÍCIA. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2006/0014749-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE ... , a nulidade do processo por ausência de perícia oficial e, no mérito, postulou a absolvição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86400-24.2009.5.06.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROVA EMPRESTADA. Do exame da situação dos autos divisa-se situação na qual o julgador não poderia se valer da prova emprestada, porquanto na espécie diferem algumas nuanças do presente processo com aquelas inscritas no processo da qual se invocou por empréstimo o laudo...
... - CERCEAMENTO DE DEFESA ... - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE AÇÃO DE PERÍCIA ... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROVA ... -
Acórdão nº 2006/0195126-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CERCEAMENTO DE DEFESA. JUNTADA DA PERICIA DE CONFIRMAÇÃO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24840-36.2005.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. 2. PERÍCIA TÉCNICA E INSPEÇÃO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE HORAS EXTRAS. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os quais se alicerçou a decisão agravada para denegar seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento...
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. 2. PERÍCIA TÉCNICA E INSPEÇÃO ... -
Acórdão nº 2006/0200583-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA. CERCEAMENTO" DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. NULIDADE DE PER\xC3" ... SEDE DE RAZÕES RECURSAIS: NULIDADE DA PERÍCIA REALIZADA PELA CAPITANIA DOS PORTOS POR AUSÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257800-51.2005.5.02.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. Nulidade da perícia técnica por Cerceamento de Defesa. 2. Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 3. Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Discriminatória. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 4. Indenização por Dano Moral. Atos Discriminatórios. ESTABILIDADE. PAGAMENTO EM DOBRO. MATÉRIA...
... RECURSO DE REVISTA. 1. Nulidade da perícia técnica por Cerceamento de Defesa. 2. Adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198200-97.2008.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA NO LOCAL DE TRABALHO. ART. 896, -C-, DA CLT - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO. ART. 896, -A-, DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento...
... PROCESSO ELETRÔNICO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-652-66.2010.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL. PRECLUSÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15300-79.2009.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA TÉCNICA. 3. SUSPENSÃO DO FEITO, EM RAZÃO DE LITISPENDÊNCIA ENTRE AÇÃO INDIVIDUAL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 4. LITISPENDÊNCIA DOS PEDIDOS DE HORAS EXTRAS E BENEFÍCIOS DECORRENTES DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E AÇÃO CIVIL...
... 2. NULIDADE POR CERCEAMENTO" DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA T\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131900-80.2009.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. HORAS EXTRAS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão nº 2007/0159597-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO. EXAME PSICOTÉCNICO. PERÍCIA NÃO REALIZADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218400-50.2009.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento enfrentou as razões de indeferimento da revista expostas no despacho denegatório, estando devidamente fundamentado o apelo. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO....
... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ... NEXO CAUSAL. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. Confirmada a ordem de obstaculização do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000164-45.2011.5.06.0144), 07-08-2017
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA. Havendo pedido de indenização por danos morais em decorrência de doença ocupacional, imprescindível a apuração do nexo causalidade, mediante a realização de prova pericial.
... EMENTA: CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PER Í CIA M É DICA ... a ç ã o, imprescind í vel se torna a pericia. Isto porque s ó um expert poderia afirmar que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5014126-58.2019.4.04.7112),19-03-2021
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CAPACIDADE LABORATIVA ATESTADA POR PERÍCIA TÉCNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA COM ESPECIALISTA. REEXAME DA MATÉRIA DE FATO. JULGAMENTO DE ORIGEM NO MESMO SENTIDO DA JURISPRUDÊNCIA FIRMADA POR ESTA TRU. MATÉRIA DE CUNHO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
... desnecessária a realização de perícia médica com profissional especialista nos casos ... Regional, se a análise do alegado cerceamento de defesa implica o reexame de provas, não é ... -
Acórdão nº RHC 26890 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DE SEQUÊNCIA COMPLETA DE IMAGENS, PERÍCIA DO LOCAL, NOVO INTERROGATÓRIO E OITIVA DE UNHAS. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO JUDICIAL MOTIVADA. ADITAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65-77.2010.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA ... NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA ... O Regional denegou seguimento ao Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1904-46.2010.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE NOVA ... o indeferimento da realização de nova perícia se operou em razão dos esclarecimentos ...
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Acórdão nº HC 143851 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERÍCIA" NO LOCAL DO CRIME. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXIST\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154300-18.2006.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE NOVA PERÍCIA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE NOVA PERÍCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115940-98.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PERÍCIA TÉCNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA - REGIME DE COMPENSAÇÃO. INVALIDADE - VALE ALIMENTAÇÃO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS - HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra...
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PERÍCIA TÉCNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1350-75.2011.5.18.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESCISÃO INDIRETA - ATRASO NÃO CONTUMAZ NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE NOVA ... recorrente busca a realização de nova perícia para se que considere que a capela para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165900-82.2009.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. SEGUNDOS QUESITOS COMPLEMENTARES. O Regional asseverou que formou seu convencimento mediante o conjunto probatório e que não ficou demonstrada a melhora no grau de perda auditiva do reclamante, assertiva formulada pela reclamada para fins de demonstrar a contradição incorrida pelo expert de modo a ensejar a necessidade de...
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. SEGUNDOS QUESITOS COMPLEMENTARES. O ... ência de contradição na conclusão da perícia, não se caracteriza o alegado cerceamento de ...