cerceamento defesa producao provas

387257 resultados para cerceamento defesa producao provas

  • Acórdão nº 2016/0157972-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O entendimento pacificado nesta Corte é que a necessidade de produção de determinadas provas, bem como a ...

    ... PROVAS.  ... EAMENTO  DE  ... DEFESA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0242237-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. O Tribunal...

    ... DE  PRODUÇÃO  DE  PROVAS".  CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  REEXAME  DE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0020886-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DOSIMETRIA DAS SANÇÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA  ...   da  produção  das  provas,  esclareço  que  alterar  a  ...
  • Acórdão nº 2016/0039501-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DO  STF.  2.  CERCEAMENTO ...  DESNECESSIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CERCEAMENTODUÇÃO  ... DE  PROVAS".  SÚMULA  7/STJ.  REEXAME  DE  PROVAS.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0108969-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROVASA  ... DE  CERCEAMENTO ... defesa ...
  • Acórdão nº 2014/0227578-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROVASCERCEAMENTO ... defesa  quando  o  julgador,  motivadamente,  ...
  • Acórdão nº 2016/0060335-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR. ENUNCIADO 691 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXCEPCIONALIDADE NÃO EVIDENCIADA. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO EM DEFESA PRÉVIA. INDEFERIMENTO MOTIVADO. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. EXCESSO DE PRAZO NÃO ...

    ... PRODUÇÃO  DE  PROVAS  FORMULADO  EM  DEFESA  ... CERCEAMENTO  ... CONFIGURADO.  ... CARACTERIZADO.  ...
  • Acórdão nº 2010/0202107-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. ART. 130 DO CPC. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. FACULDADE DO JUIZ. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Compete ao magistrado zelar pela necessidade e utilidade da produção das provas...

    ... ÃO  DE  RECURSO  ESPECIAL.  CERCEAMENTO  DE  ... ESSIDADE  DE  PRODUÇÃO  ... DE PROVAS". ART. 130 DO CPC. JULGAMENTO ANTECIPADO DA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0078209-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência...

    ... CERCEAMENTO ... CABIMENTO.  REEXAME  DE  PROVAS.  INTERPRETAÇÃO  DE  CLÁUSULAS  ... defesa ...
  • Acórdão nº 2014/0343352-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU REGULARMENTE CITADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REALIZADA NA PRESENÇA DO DEFENSOR. 1. O art. 361 do Código de Processo Penal prevê que, uma vez não encontrado o réu, será ele citado por edital. 2. No

    ... QUALIFICADO.  NULIDADE  POR  CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  ... OCORRÊNCIA.  ... PRODUÇÃO  ANTECIPADA  DE  PROVAS"  REALIZADA  NA  ... PRESENÇA DO DEFENSOR.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0267490-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ).CONVENCIMENTO  DO  JUIZ  E  CERCEAMENTO  ... ÃO.  REEXAME  DE  FATOS  E PROVAS.  SÚMULA  7.   ... AGRAVO  DESPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2016/0005240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   INEXISTÊNCIA.  PRODUÇÃO  DE  PROVAS.  ... DA  PARTE.  PRECLUSÃO.  CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  INOCORRÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2013/0413533-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. REVISÃO DA CONCLUSÃO DA CORTE ESTADUAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 07/STJ. FALTA DE...

    ... PRODUÇÃO  DE  PROVAS.  CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0294916-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. A SÚMULA 7/STJ TAMBÉM É ÓBICE À ANALISE DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DECISÃO MANTIDA PELOS...

    ... CERCEAMENTO  ... CONFIGURADO.  ... DUÇÃO  DE  PROVAS.  REEXAME  DE  ...
  • Acórdão nº 2014/0298872-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do STJ possui entendimento no sentido de que é facultado ao julgador o indeferimento de produção probatória quando julgar desnecessária

    ... DE  PRODUÇÃO  DE  PROVAS.  INDEFERIMENTO.  CERCEAMENTO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0265200-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. USO INDEVIDO DE IMAGEM. PRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Tendo a Corte de origem concluído, à luz da prova dos autos,

    ... CERCEAMENTOPROVAS. IMPOSSIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2014/0314402-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. TRANSPORTE PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PERÍCIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. 1. Inexistente a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida,

    ... PRODUÇÃO  ANTECIPADA  DE  PROVAS.  REQUISITOS.  ... CERCEAMENTO  ...  de que não há cerceamento de defesa quando o  ...
  • Acórdão nº 2014/0310297-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAIS E MATERIAIS. OMISSÕES NO ARESTO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1. Verifica-se não ter...

  • Acórdão nº 2014/0321796-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA CDA. NÃO OCORRÊNCIA. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem entendeu que não houve cerceamento de defesa decorrente de indeferimento de produção de provas, tampouco nulidade da certid&

    ... CONSUMO  DE  ÁGUA.  CERCEAMENTO"  DE  DEFESA.  ... NULIDADE  DA  CDA.  \xC2" ... provas ...
  • Acórdão nº 2015/0007985-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ADMISSÃO DO PREQUESTIONAMENTO FICTO PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. NECESSIDADE DE EMISSÃO DE JUÍZO DE VALOR PELO TRIBUNAL A QUO ACERCA DA MATÉRIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 282/STF. NEXO CAUSAL. ALTERAÇÃO DO...

  • Acórdão nº 2015/0036967-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. PRECEDENTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Impossível a revisão do julgado quanto &#

    ...  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE  ... PROVAS ...
  • Acórdão nº 2013/0330452-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  3º,  DO  CPC.  PRODUÇÃO  DE  PROVAS"  ... INDEFERIDA.  CERCEAMENTO  DE  DEFESA.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0247250-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DO AJUSTADO. RESCISÃO DO CONTRATO. PROVA ESCRITA INEXISTENTE. PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versada no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios...

    ... PROVASCERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N. 7/STJ ...

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