cerceamento defesa producao provas
- Acórdão nº 2016/0134687-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0108118-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC. NÃO CONFIGURADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N° 7/STJ. 1. Não verificada, na hipótese dos autos, a suposta violaç
... ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA ... N° 7/STJ. ... , sem a produção das provas" tidas por desnecessárias ... pelo ju\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0149743-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, acerca da existência de cerceamento de defesa e a necessidade de produção da perícia, implica o
... CERCEAMENTO" DE DEFESA. REEXAME DE FATOS ... E PROVAS.\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0342891-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. REVISÃO DO VALOR. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO
... PROVAS. ... 2. O apontado cerceamento de defesa não se configurou, porque o ... -
Acórdão nº 2015/0054970-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 667 DO CC A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA N° 211 DO STJ. SENTENÇA QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DO ART. 458 DO CPC. NULIDADE NÃO VERIFICADA. JULGAMENTO...
... ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE ... Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, ... , sem a produção das provas" tidas por desnecessárias ... pelo ju\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0328023-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. SÚMULA N° 7/STJ. 1. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, devidamente fundamentado, sem a produção das provas tidas por desnecessárias pelo juízo, uma vez que cabe ao...
... ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE ... Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, ... , sem a produção das provas" tidas por desnecessárias ... pelo ju\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0300006-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVASCERCEAMENTO ... defesa ...
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Acórdão nº 2015/0305729-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO ACIDENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REQUISITOS DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ.
... ESPECIAL. ... ACIDENTE. ... CERCEAMENTO ... defesa ... indefere a produção de provas", seja ela testemunhal, pericial ou\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0158282-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA - PRECLUSÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF - TRANSAÇÃO E PRESCRIÇÃO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - PRODUÇÃO DE PROVAS - CRITÉRIO DO MAGISTRADO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - RECURSO...
... PROVAS - CRITÉRIO DO MAGISTRADO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - RECURSO ... -
Acórdão nº 2014/0239519-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO AFASTADA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE DE QUESTÕES FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE.
... CERCEAMENTO ... provas ... defesa ... -
Acórdão nº 2014/0346199-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). COMPRA REALIZADA NA INTERNET. SITE DE BUSCA. LEGITIMIDADE PASSIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. ALEGAÇ
... LEGITIMIDADE PASSIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ... INDEFERIMENTO ... RÊNCIA. ... E PROVAS. ... -
Acórdão nº 2014/0113628-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENTENÇA QUE DENEGOU O DIREITO PLEITEADO ANTE A AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é uníssona no sentido de...
... PROVAS". CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORR\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0064285-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. INDEFERIMENTO DE PROVA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O aresto recorrido foi publicado sob a égide do CPC/73, de modo que os pressupostos de admissibilidade do apelo especial seguem o regime processual nele ...
... ao magistrado avaliar as provas requeridas e ... respeito da ausência de cerceamento de defesa, mormente quando ... -
Acórdão nº 2014/0268658-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. VALOR DO BEM. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, após a análise do contexto fático dos autos, concluiu que não houve cerceamento de defesa quanto à produção de provas....
... cerceamentode provas ... -
Acórdão nº 2015/0010293-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. REEXAME DE MATÉRIA CONTRATUAL E FÁTICA DA LIDE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, devidamente...
... DEFESA", DOS LIMITES DA COISA JULGADA E\xC2" ... pormenorizado de todas as provas ... -
Acórdão nº 2014/0070073-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CARACTERIZADA. REVISÃO PRETENDIDA. LEGITIMIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AÇÃO REVOCATÓRIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. 1. Não há falar em prestação jurisdicional lacunosa ou deficitária apenas pelo fato de o acórdão...
... CERCEAMENTO" ... DE DEFESA. ... REVOCATÓRIA. ... MAT\xC3" ... , pela regularidade da produção das provas e ausência ... -
Acórdão nº 2014/0312860-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CERCEAMENTO DE ... DEFESA. SÚMULA 7/STJ ... de produção de provas ...
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Acórdão nº 2015/0035183-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CABIMENTO. ... PRECEDENTES. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE PRODUÇÃO ... o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela ...
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Acórdão nº 2014/0253284-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ... XAME DE PROVAS ...
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Acórdão nº 2013/0312060-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. PREJUÍZO À DEFESA. 1. Não existe previsão legal de intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões a agravo...
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Acórdão nº 2012/0052267-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES, BOLETINS DE SUBSCRIÇÃO E RECIBOS DE INTEGRALIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AFASTAMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRODUÇÃO DE PROVA. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ADEQUAÇ
... ANTECIPADO ... PRECLUSÃO. ... CERCEAMENTO ... defesa quando, embora tenha a parte ... provas", o juiz, considerando como ... suficiente \xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0215561-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... provas, ( ... )." ... RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA ... provas indeferidas e ao alegado cerceamento ... Superior Tribunal de Justiça ... defesa ...
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Acórdão nº 2015/0001778-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DAS SÚMULAS N. 283 E 284/STF. INDEFERIMENTO DE PRODUÇ
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Acórdão nº 2014/0069297-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS IRRELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. SÚMULA 07/STJ. COISA JULGADA. MATÉRIA INAUGURADA NO AGRAVO REGIMENTAL. VEDADA INOVAÇ
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Acórdão nº 2015/0135218-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRODUÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Preclui o direito à prova quando, a despeito da existência de requerimento na contestação, a parte se omite quando...
... MATERIAIS E MORAIS. PRODUÇÃO DE PROVAS". AUSÊNCIA ... ESPECIFICAÇÃO ... OPORTUNO.\xC2" ... PRECLUSÃO. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ...