CERS
130 resultados para CERS
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Classificação vLex
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Fundador dos cursinhos Cers, Renato Saraiva vira sócio da banca Urbano Vitalino
O advogado, escritor, professor, ex-membro do Ministério Público do Trabalho e empresário Renato Saraiva é o novo sócio do escritório de advocacia empresarial Urbano Vitalino Advogados. Autor de uma das ma...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
...Os valores envolvidos não são desprezíveis. Um dos líderes de mercado, a empresa Centro de Estudos Renato Saraiva (CERS), cobra de cada aluno R$ 1.881,79 apenas para a preparação da primeira fase em um curso virtual. 71 . Destaca-se que as margens de cursos on-line ...
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O direito à cultura no brasil e o supremo tribunal federal
Este trabalho pretende examinar como o Supremo Tribunal Federal se posicionou em casos que envolviam direitos culturais. Para enfrentar o tema proposto, primeiro serão expostas algumas considerações sobre cultura, adotando ao final o conceito formulado por Marilena Chauí. Em um segundo momento passa-se a analisar os direitos culturais sob a perspectiva internacional, pontuando os principais...
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Colaboradores
...ÉLISSON MIESSA: Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho do curso CERS on-line. Autor e coordenador de obras relacionados à seara trabalhista, entre elas, “CLT comparada”, “Súmulas e Orientações ...
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A atuação executiva dos direitos: perfis comparados
... estadunidenses, é no sentido de con?ar a execução da sentença, ao invés de ao obrigado, a encarregados que operam na qualidade de of?cers of the Court e que têm o dever de desenvolver diretamente ou de controlar o desenvolvimento, por obra de terceiros, das atividades necessárias ...
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Política pública penitenciária e criminal inclusiva de remição pela leitura de clássicos da literatura
Este artigo trata de um estudo sobre a eficácia da leitura de clássicos da literatura como atividade educacional complementar no processo de remição da pena. Trata-se de uma tentativa de construção de políticas públicas voltadas para a reeducação do apenado-educando, fugindo do imaginário social dominado por um pensamento punitivo e repressivo no tocante a criminalidade e violência. A prática da...
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Decisão da Presidência nº 1204609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junho de 2019
...Aduziu, em síntese, que a norma impugnada viola o disposto no art. 27, II, § 1º, da CERS, os arts. 5º, XVII, 8º e 37, VI, da CF/1988, e o princípio da liberdade sindical, pois: (a) vincula a liberação de servidores ao ato ...
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Decisões Monocráticas nº 1204609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junho de 2019
...Aduziu, em síntese, que a norma impugnada viola o disposto no art. 27, II, § 1º, da CERS, os arts. 5º, XVII, 8º e 37, VI, da CF/1988, e o princípio da liberdade sindical, pois: (a) vincula a liberação de servidores ao ato ...
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Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ 213/2015)
...Professor no curso de pós-graduação em Ciências. Criminais na Estácio/CERS. "1. A Convenção Americana sobre Direitos do Homem, que dispõe, em seu artigo 7º, item 5, que ‘toda pessoa presa, detida ou retida deve ser ...
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O (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas - notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequado
Exploração da relevância da fundamentação proporcional, íntegra e coerente como dever do magistrado na aplicação/interpretação dos incisos IV, do artigo 139 do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, que leva em consideração as soluções propostas pela Escola Analítica e a Crítica Hermenêutica do Direito.
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A Defensoria como regra de repetição obrigatória nas normas estaduais
...153 e 154 da CEPI; Rio de Janeiro – arts. 179 a 181 da CERJ; Rio Grande do Norte – art. 89 da CERN; Rio Grande do Sul – 120 a 123 da CERS...
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Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
...9. São Paulo: LTr, set. 2017. p. 1.111-1.120. . Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho do curso CERS on-line . Autor e coordenador de obras relacionados à seara trabalhista, entre elas, “CLT comparada”, “Súmulas e Orientações ...
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Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores (2012/2037(INI))
...é Europeu do Risco Sistémico adotou, em 21 de setembro de 2011, uma importante recomendação relativa aos empréstimos em moeda estrangeira (CERS/2011/1);. K. Considerando que, nos termos do artigo 27.º da Diretiva, a Comissão deve realizar uma análise de determinados aspetos da diretiva e ...
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Juiz manda plataforma de cursos parar de usar marca copiada de outra instituição
O juiz George James Costa Vieira, da 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador (BA), mandou que o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) pare de usar a marca "trilha da aprovação" para promover seus cursos. Isso porque o uso exclusivo da marca pertence a instituição de cursos ...
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Brazil in São José da Costa Rica: 20 years of recognition of the contentious jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights
This article was written to mark the 20th anniversary of recognition by the Brazilian State of the contentious jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights. It is intended to make an individualized analysis of the sentences in nine cases in which Brazil was defendant between 1998 and 2018. It identifies then the systemic aspects of the sentences, pointing out the main difficulties for
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Profissionais do Direito relatam experiências para iniciantes na carreira
... apresentado o dia a dia da área jurídica na terceira edição do Bate-Papo de Carreiras, promovido pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) em plataforma on-line. . A série gratuita de palestras acontece até esta quinta-feira (7/6), a partir das 19h, e reúne especialistas para ...
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Epidemia chega, e um terço de 18 unidades não tem médicos
..." É importante destacar também que, em casos de urgência, a população deve procurar UPAs, Coordenações de Emergência Regionais (CERs) e hospitais.Histórico de impassesNo caso da rede de atenção primária de saúde, o município tem um total de 233 unidades. Hoje, embora os ...
- Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
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Especialistas explicam mitos e verdades sobre suspensão dos concursos
...Para assistir à transmissão ao vivo gratuitamente, os interessados devem acessar o site http://desafios2016.cers.com.br/desafio/ e fazer a inscrição, deixando uma pergunta prévia para os especialistas. Os questionamentos ajudarão a direcionar o conteúdo ...
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Especialistas tiram dúvidas sobre suspensão dos concursos em 2016
...Para assistir à transmissão ao vivo gratuitamente, os interessados devem acessar o site http://desafios2016.cers.com.br/desafio/ e fazer a inscrição, deixando uma pergunta prévia para os especialistas. Os questionamentos ajudarão a direcionar o conteúdo das ...
- A precarização do trabalho dos profissionais da área da saúde. O projeto mais médicos para o Brasil, a residência médica e a atuação dos órgãos de proteção ao trabalhador
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Homens jogam morador de rua na porta de emergência
...Os funcionários de OSs " que administram clínicas da família, hospitais e CERs " só começaram a receber os salários de outubro e novembro esta semana. A expectativa é que apenas hoje todos os 20 mil servidores terceirizados, ...
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A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
Este trabalho analisa a inconstitucionalidade do art. 477-A do PLC n. 38/17, atual Lei n. 13.467/17, à luz do art. 7o, I, da Constituição Federal de 1988, bem assim do princípio do devido processo legal.
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O que foi feito e o que ficou pelo caminho
...URBANISMO: Interromper o adensamento populacional nas Vargens e em Jacarepaguá. Parcialmente cumpridas. SAÚDE: Implantar CERs dos hospitais Rocha Faria, Salgado Filho e Albert Schweitzer. SAÚDE: Aumentar em 20% o número de leitos nos hospitais. urbanismo: Elaborar ...
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Carbon credit certification of invasive species silviculture projects and the polluter-creditor paradox
This paper aims at whether or not it is possible to certificate forestry project activities, that employ exotic species, and aims at developing parameters for an environmentally friend interpretation that must be adopted for possible conflicts between national and international regulations, as well as critically thinking, through the analysis aforementioned, the paradox of today’s regulatory...