CERS
130 resultados para CERS
-
Classificação vLex
-
The Position Of The Brazilian Regulator About Carbon Credits
... and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários – CVM) informed to the market1 that the Certified Emission Reductions, or CERs, also known as carbon credits2, are not derivatives or assets to which investment funds are linked (títulos de investimento coletivo), and ...
-
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
O presente trabalho se propõe a analisar a proteção internacional do meio ambiente à luz do corpus juris do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Pensar na existência de um Direito Ambiental Internacional desprovido de uma vertente “antropocêntrica” – destinada, em último grau, à proteção da qualidade de vida e da sobrevivência dos seres humanos – equivaleria a negar a orientação...
-
1st Wind Energy Auction - Brazil
...period of at least 12 consecutive months since December 2003. Potential use of CERs. A number of European generators have already stated an interest. in the auction, which could provide them with the additional. incentive of ...
-
Pinheiro Neto se destaca em 13 áreas e mantém liderança em ranking
...No dia 19, 20 e 21 de novembro, profissionais debaterão o Direito Penal no Congresso Jurídico Online: Ciências Criminais, promovido pela Cers. O evento será transmitido pela internet, com acesso livre, e pretende atingir um público de 100 mil pessoas imediatamente. Como o conteúdo ...
-
Acordao do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - CONSELHO DA MAGISTRATURA (Processo 0029200-29.2018.8.08.0000), 17/12/2018
...PROCESSO DE PROMOÇÃO. CURSOS . . . ON LINE. . . REALIZADOS NO CENTRO DE ENSINO RENATO SARAIVA - CERS. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO PELA EMES . ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OBSERVÂNCIA DO ATO Nº 1.904/2014. . ...
-
Earnings management and corporate governance: legal and regulatory implications
...Several scenarios may exist but the threat of class actions and actions originated from minority investors over corporate offi-cers misbehavior is just one example. Auditors also may be challenged in court related to their behavior (or lack of) in detecting and exposing accounting ...
-
Decisão da Presidência nº 508109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junho de 2004
...40, §8º; CERS, ART. 38, §3º C/C ART. 47; LC 10.990/97, ART. 50). PRECEDENTES DA CORTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. IMPROVERAM O APELO E, EM REEXAME ...
-
Decisão da Presidência nº 508109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junho de 2004
...40, §8º; CERS, ART. 38, §3º C/C ART. 47; LC 10.990/97, ART. 50). PRECEDENTES DA CORTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. IMPROVERAM O APELO E, EM REEXAME ...
-
Zona Franca
...Abre no dia 20, o 1º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais pelo CERS Cursos Online. A Escola Parque foi uma das instituições escolhidas para receber o webstreaming do TEDGlobal, segunda, em Copacabana. Copyright ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14800-24.2004.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO NULO - EFEITOS. "A contratação de servidor público, após a Constituição de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no seu artigo 37, II, e §2º, somente conferindo-lhe direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o salário-mínimo/hora e, dos valores referentes aos depósitos do FGTS.&q
...CERS, contrariedade às Súmulas nºs 331 e 363 desta Corte e à Súmula Vinculante nº 10 do STF e divergência jurisprudencial; 2) multa do artigo 477 ...
-
Estudo sobre a Viabilidade Financeira do Mercado de Carbono
A humanidade está fazendo um saque no grande, porém finito, banco dos ecossistemas globais. O resultado é um colapso futuro na capacidade de o planeta fornecer bens e serviços naturais aos seres humanos, cujo primeiro efeito prático deve ser a impossibilidade de atingir as metas das Nações Unidas de combate à fome em 2015. Este estudo foi concebido para colaborar na disseminação e na discussão do
... implementar projetos de redução ou captura de emissões de gases causadores do efeito estufa, obtendo os Certificados de Emissões Reduzidas (CERs). Esses certificados emitidos pelo Conselho Executivo do MDL, podem ser negociados no mercado global. Como os países industrializados, ou seja ...
-
Derivatives Regulation In Brazil
...For this reason, on July 21, 2009, CVM informed to the market7 that the Certified Emission Reductions, or CERs, also known as carbon credits8, are not derivatives or assets to which investment funds are linked (títulos de investimento coletivo), and ...
-
Cidades, trajetórias urbanas, políticas públicas e proteção social: questões em debate
O percurso. Novos rumos. Questões para uma nova pauta de pesquisa. Problematizando experiências recentes de políticas públicas.
... institucional democrática", tendo como parceiros pesquisadores do Centre Interdisciplinaire de Recherches Urbaines etSociologiques (CIRUS-CERS, Université de Toulouse II) e Centre d'Analyse et d'Intervention Sociologiques (CADIS-EHESS, Paris). @O percurso. Entrevistadora - Inicialmente, ...
-
Environmental Law Newsletter
...On September 26, 2007, the Mercantile and Futures Exchange (BM&F) held its first auction for the sale of CERs (Certified Emission Reductions), i.e., carbon credits that are being generated as part of MDL, which is one of the flexibilization mechanisms ...
-
New Rules For Investments Of Brazilian Pension Plans
... de Construção – CEPAC), with the onerous grant and the transfer of the right to build; Certified Emission Reductions certificates or CERs (Reduções Certificadas de Emissão – RCE) or carbon credits of the voluntary market, traded at the stock, commodities and futures exchange or ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1035/2000-015-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Junho de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento ao agravo em que não foram desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
...7º do ADCT da CERS de 1989, que legitimou as Resoluções da 1ª reclamada de n. 1.741/63 e 183/67.-. O Colegiado de origem ao julgar os embargos destacou às fls. 62:. ...
- Acórdão nº 3102-002.401 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 03 de Junho de 2015
- Acórdão nº 3102-002.398 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 03 de Junho de 2015
- Acórdão nº 3102-002.399 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 03 de Junho de 2015
- Acórdão nº 3102-002.400 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 03 de Junho de 2015
-
Programa do Brasil na vanguarda
...O projeto Plantar gera CERs para reduções de emissões produzidas a partir do corte no uso de combustíveis fósseis na indústria de ferro e aço do Brasil e com o uso de ...
-
Elementos para uma reflexão sociológica sobre o fenômeno da mobilidade de investigadores e cientistas
O presente texto dedica-se à discussão do conceito de mobilidade de profissionais altamente qualificados e sua relação com os fenômenos de fuga e circulação do conhecimento. Num contexto de declínio demográfico e consequente reforço da mobilidade de estudantes, investigadores e cientistas, assim como outros profissionais, muitos países colocam em prática medidas para atrair novos talentos que...
-
Discretionary-Based Disclosure: Evidence from the Brazilian Market
The primary objective of this paper is to identify the factors that explain Brazilian companies? level of voluntary disclosure. Underpinning this work is the Discretionary-based Disclosure theory. The sample is composed of the top 100 largest non-financial companies listed in the Bolsa de Valores de São Paulo (Brazilian Securities, Commodities, and Futures exchange - BOVESPA). Information was...
-
Evidenciação de custos ambientais em empresas do segmento de adubos e fertilizantes
Este estudo objetivou verifi car como as empresas abertas do segmento de adubos e fertilizantes têm classificado e evidenciado seus custos de natureza ambiental. Metodologicamente, trata-se de um estudo descritivo, desenvolvido por meio da técnica de análise de conteúdo com apoio do software Atlas.ti®. Analisaram-se os relatórios de administração e as demonstrações contábeis relativas ao...