certidão condominio
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Sentença com número 5433537-14.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
... Autos n.: 5433537-14.2021.8.09.0149 ... Requerente: Condomínio Residencial Dos Jardins Ii ... Requerido(a): Fernanda Alves Rodrigues ... Assevera que em virtude do ocorrido, consoante se vê da certidão de registro ... do imóvel, anexa, fora imprescindível que o autor ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0391990-11.2011.8.19.0001 (Cível), 16-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. RÉ PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. EXERCÍCIO DO MUNUS PELA CURADORIA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS. PRESTÍGIO AO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. CERTIDÃO DE QUITAÇAO DE PARTE DO DÉBITO. NÃO ATENDIMENTO DAS PREMISSAS DECIDIDAS EM ASSEMBLEIA. - Defensoria Pública que atua perante o Juízo da 27ª Vara Cível da Comarca da Capital que
... Apelante: REGINA COELI RODRIGUES MIRANDA ... Apelado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE RESIDENCIAL ... LARANJEIRAS ... Relator: Des. CARLOS ... PRESTÍGIO ... AO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. CERTIDÃO DE QUITAÇAO ... DE PARTE DO DÉBITO. NÃO ATENDIMENTO DAS PREMISSAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000898-69.2015.5.07.0033), 2018-07-03
... ícia com a parte reclamante/exequente, e se houve, foi com o CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL VIRGÍLIO TÁVORA III, que deve arcar com as ... ário de diversas unidades do condomínio ora executado, conforme certidão do Cartório de Imóveis ID edee70d e 619eb8d. A legitimidade está ...
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Decisao Nº 0036589-07.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-05-2023
... Afirma que o condomínio Ludco ingressou com ação de cobrança em face do Autor e dos Réus, ... que precisou vender o imóvel e solicitar ao condomínio uma certidão de quitação das taxas condominiais, contudo, fora negado devido ao ...
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Acórdão nº 1.0142.16.001827-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - BEM IMÓVEL - OBJETO DE HERANÇA - CONDOMÍNIO - INDICAÇÃO DE POSSE EXCLUSIVA - AUSÊNCIA DE REGISTRO - ÁREA INFERIOR AO MÓDULO ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL - POSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - SENTENÇA CASSADA.O condômino tem legitimidade para usucapir em nome próprio, desde que exerça a posse exclusiva...
... USUCAPIO. CONDOMINIO. PODE O CONDOMINO USUCAPIR, DESDE QUE EXERA POSSE PROPRIA SOBRE O IMOVEL, ... -
Acórdão nº 1.0142.16.001827-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - BEM IMÓVEL - OBJETO DE HERANÇA - CONDOMÍNIO - INDICAÇÃO DE POSSE EXCLUSIVA - AUSÊNCIA DE REGISTRO - ÁREA INFERIOR AO MÓDULO ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL - POSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - SENTENÇA CASSADA.O condômino tem legitimidade para usucapir em nome próprio, desde que exerça a posse exclusiva...
... USUCAPIO. CONDOMINIO. PODE O CONDOMINO USUCAPIR, DESDE QUE EXERA POSSE PROPRIA SOBRE O IMOVEL, ... -
Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
... com duração máxima de quatro anos, será apresentado à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal, quando for o caso, acompanhado de certidão atualizada da matrícula da gleba, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, de certidão negativa de tributos municipais e do ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... IV – o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e ... como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX – a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, ...
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Acórdão Nº 5010830-81.2020.8.24.0005 do Oitava Câmara de Direito Civil, 05-03-2024
... IZING (AUTOR) APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE D' VENEZA (RÉU) ... propriedade de bem imóvel se dá por meio da apresentação de certidão de matrícula, dado que a titularidade de direitos reais imobiliárias, ...
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Decisao Nº 8013418-19.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), foto do condomínio para demonstrar que o local onde reside é de pessoa de baixa renda e ... ício 2019/2020, bem assim de seu esposo Antonio Santana Santos, certidão de casamento, foto do condomínio onde reside e print da venda de um ...
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Acórdão nº 1.0000.22.231215-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM COM EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO IMÓVEL POR CONDÔMINO - PROVA - VERIFICAÇÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA - CERTIDÃO - FÉ-PÚBLICA - ALUGUEIS - FIXAÇÃO - POSSIBILIDADE. Muito embora não se ignore que a revelia conduz à presunção de veracidade das alegações fáticas deduzidas...
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Acórdão nº 1.0000.22.231215-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM COM EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO IMÓVEL POR CONDÔMINO - PROVA - VERIFICAÇÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA - CERTIDÃO - FÉ-PÚBLICA - ALUGUEIS - FIXAÇÃO - POSSIBILIDADE. Muito embora não se ignore que a revelia conduz à presunção de veracidade das alegações fáticas deduzidas...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000468-71.2015.5.07.0016), 2015-09-23
... RECLAMANTE: EREMIR OLIVEIRA DUARTE ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO" ... Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada comprovou, ap\xC3" ... Certidão confeccionada com a colaboração do estagiário Claudson Sabóia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001871-58.2014.5.07.0033), 2017-07-27
... AGRAVADO: JOSE ARODO DE CASTRO, CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ... RELATORA: DES. MARIA ... ário de diversas unidades do condomínio ora executado, conforme certidão do Cartório do 2º Ofício de Imóveis de Maranguape. A legitimidade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000553-57.2015.5.07.0016), 2015-08-17
... RECLAMANTE: NACELIO DO NASCIMENTO SABINO ... RECLAMADO: CONDOMINIO" SHOPPING BENFICA ... Certifico, para os devidos fins, que a presente execu\xC3" ... Vistos etc ... Tendo em vista os termos da certidão supra: ... 1 - Julgo extinta a execução (art. 794 CPC), devendo a ...
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Acórdãos nº 1031232-35.2014.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... TJSP 33ª Câmara de Direito Privado (Voto nº SMO 30589) CONDOMÍNIO Ação de cobrança Compromisso de compra e venda ... ído, conforme registro em matrícula Emissão de certidão também pelo Município Resposta apresentada três anos ...
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Decisão monocrática Nº 60685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2023
... , em 01/12/2006 e 09/11/2007, já existia uma convenção de condomínio elaborada pelos proprietários das demais unidades autônomas, para cuidar ... A certidão de f. 41/45 comprova que o termo de permissão de uso de bens públicos, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a) a dona-de-casa; ... b) o síndico de condomínio; ... c) o estudante; ... d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório ... II - Certificado ou Certidão de Registro de Entidade de Fins Filantrópicos, expedido pelo Conselho ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0010037-52.2013.5.07.0021), 2014-08-05
... RECLAMANTE: CLEONATO OLIVEIRA ALMEIDA ... RECLAMADO: CONDOMINIO BELA VISTA RESORT e outros (2) ... CERTIDÃO ... Normal 0 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001725-90.2017.5.06.0016), 19-05-2021
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial, chamamento ao processo e ilegitimidade passiva. No mérito, dar provimento ao recurso ordinário para excluir a responsabilidade subsidiária do condomínio reclamado.
... RECORRENTE : CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS ... RECORRIDOS : JOSINALDO JOSE DE ... CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que na 15ª Sessão Ordinária (eletrônica) ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001360-33.2017.5.07.0008), 2019-06-04
... RECLAMADO: IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO" LTDA - ME, PEGASUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - ME ... Fundamentaç\xC3" ...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE LAVRA DA PRESIDÊNCIA DO STJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. DESPESAS CONDOMINIAIS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NA ORIGEM. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ENTENDIMENTO DESTA CORTE. SÚMULA 83 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA. SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Na origem, trata-se de agravo de...
... KAMILA MARQUES PESSOA - SP450808 ... : CONDOMÍNIO SP NEXT HOME ... : VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE - SP177909 ... ADRIANO ... apresentou contrarrazões, conforme certidão de fl. 274 e-STJ ... Em síntese, na origem, trata-se de agravo de ... -
Decisao Nº 0001311-56.2021.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... ESTRANHA AO PROCESSO E QUE NÃO É MORADORA OU FUNCIONÁRIA DO CONDOMÍNIO ONDE RESIDE O RÉU. NULIDADE ABSOLUTA. INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO Nº 5 ... Tarcio Batista Valois, apresenta certidão emitida pelo síndico do condomínio onde reside (Condomínio Melissa), ...
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Acórdão Nº 0005619-29.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2023
... (A) : MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB TO005749) AGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFICIO COMERCIAL OFFICE CENTER ADVOGADO(A) : LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB ... ícia Freire Lemos, conforme contrato de compra e venda e certidão de inteiro teor do imóvel colacionadas aos autos, deve ser reconhecida a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000006-79.2014.5.07.0039), 2016-12-02
... LTDA - ME, NORBRAS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME, CONDOMINIO EDILICIO TAIBA BEACH RESORT ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ...