certidão condominio
-
Decisão Monocrática N° 07476685120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
O presente recurso está incluído para julgamento na pauta da 5ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível deste Tribunal, com data de abertura designada para o dia 21/02/2024, conforme certidão de ID 55187993. Na petição juntada ao ID 55789029, a parte agravante (CONDOMÍNIO RURAL SOLAR DA SERRA) apresenta oposição ao julgamento na modalidade virtual e requer a inclusão do processo em pauta de julgamento...
... 07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA AGRAVADO: MARCELO PIRES RIBEIRO, CARLOS EDUARDO ... -
Decisão Monocrática N° 07293707920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Vistos etc. Em petição de id 37359754, o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS AMORAS requer a transferência do depósito prévio em seu favor. Conforme determinado no Acórdão de id 30984622, em caso de unanimidade desta decisão pelo colegiado, o depósito de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa será convertido em multa em favor da parte ré, nos termos do artigo 968, II, do CPC. Expeça-se Alvará...
... -79.2021.8.07.0000 EMBARGANTE: MARIA GORETTI BEZERRA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS AMORAS D E S P A C H O Vistos etc. Em ... -
Acórdãos nº 2006109-45.2013.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... , da Comarca de Guarujá , em que é agravante CONDOMINIO FLAT SERVICE TERRAS DE SÃO JOSE, são agravados MARIA ... que determinou ao condomínio que expedisse certidão negativa de débito condominial somente em favor do ...
-
Acórdãos nº 2118285-54.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... condomínio edilício devidamente matriculado no CRI sendo trazidos aos tos, ainda, certidão de cadastramento imobiliário, plantas (do apartamento e ...
-
Acórdãos nº 0080098-20.2010.8.26.0002 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Extinção de condomínio. Processo extinto sem resolução de mérito por ausência de citação inicial da ré. Certidão nos autos comprovando a regular citação da ré ...
-
Decisão Monocrática N° 07023675220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0702367-52.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON AGRAVADO: JHONATAN CESAR OLIVEIRA LEITE DESPACHO Manifeste-se o agravante acerca da certidão id 24698937, ficando advertido de que o silêncio importará no reconhecimento da perda de objeto do presente recurso. Brasília, 1
... DE INSTRUMENTO (202) 0702367-52.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON AGRAVADO: JHONATAN CESAR OLIVEIRA LEITE DESPACHO ... -
Acórdãos nº 1023837-73.2014.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
... ao endereço informado pelo autor após a vinda de certidão negativa pelo oficial de justiça e os demais ARs negativos - Tratando-se de condomínio edilício, lícito o recebimento por funcionário da portaria - ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001763-65.2021.8.19.9000 (Cível), 25-11-2021
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por VERA LUCIA GALVÃO ROMANO, contra ato do I Juizado Especial Civel da Barra da Tijuca. Pretende a impetrante a concessão da segurança contra decisão que determinou contra si a expedição de certidão de credito. Sustenta que no ano de 2010 era supervisora de condomínio e denunciou atos praticados pelos gestores, passando a sofrer ameaça
-
Sentença com número 0383563-43.2014.8.09.0051 da Goiânia - 25ª Vara Cível, 15-12-2022
... multa e taxas de condomínio, em decorrência do atraso na averbação do "Habite-se", na ... 201/203 ... Réu juntou certidão de conclusão parcial de obra, fls. 205/206 ... Às fls. 207/2016, ...
-
Livro II - Do processo de execução
... valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ... Parágrafo único. Nos casos previstos neste ... como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos ...
-
Decisão Monocrática N° 00033337920148070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0003333-79.2014.8.07.0007 AGRAVANTE: LUCIANA MONTANARO LOMBARDI, MARCOS PEREIRA LOMBARDI AGRAVADO: CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA DESPACHO Dê-se vista às partes acerca do teor da certidão de ID nº 32780592....
... : LUCIANA MONTANARO LOMBARDI, MARCOS PEREIRA LOMBARDI AGRAVADO: CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA DESPACHO D-se vista s partes acerca do teor da certido ... - Acórdãos nº 1085355-64.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2015
-
Acórdãos nº 1004448-24.2014.8.26.0223 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... á , em que é apelante NACIM MUSSA GAZE, é apelado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MUSSA GAZE ... ACORDAM , em sessão permanente e ... Preliminares afastadas. Ademais, a certidão de objeto e pé expedida pela z. Serventia atesta a ...
-
Decisão Monocrática N° 07159908820188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a presente apelação cível fora retirada da pauta de julgamentos da 39ª Sessão Ordinária Virtual ? 2020 (período de 21/10 até 28/10/2020), tendo em vista, além da oposição de embargos declaratórios, o interesse do apelado Condomínio do Reserva Taguatinga em proferir sustentação oral (ID 20277715). Considerando-se o teor da certidão de ID 29578997,...
... : APELAO CVEL (198) APELANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A APELADO: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA D E S P A C H O Vistos etc. Compulsando os ... -
Acórdãos nº 0010973-60.2012.8.26.0562 de 30ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... REGINA CÉLIA COUTO MASSARA, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTO DE ESPANHA. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito ... comprovado pelo condomínio autor através de certidão emitida pela JUCESP – Circunstância que também levou à ...
-
Decisão Monocrática N° 00023216820168070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0002321-68.2016.8.07.0004 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) RECORRENTE: IRENILDA MESQUITA PINTO RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIENA D E S P A C H O A certidão expedida pela Secretaria (ID 2674520) retrata despacho proferido...
... CVEL (198) RECORRENTE: IRENILDA MESQUITA PINTO RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIENA DE S P A C H O A certido expedida pela ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
-
Acórdãos nº 9000087-06.2009.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... , sob sua responsabilidade e expensas; instituir o condomínio, com a elaboração do estatuto e realização do ... pela lei, tais como o arquivamento do registro, certidão" negativa referente a Previdência Social, minuta da convenç\xC3" ...
-
Acordao N° 1230761 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Civil. Processual civil. Recurso de apelação. Ação de cobrança. Taxas condominiais. Proprietária fiduciante. Responsabilidade pelos encargos do condomínio. Lançamentos. Taxas pagas a menor. Possibilidade. Cobrança do valor pago para emitir certidão de ônus. Responsabilidade do autor. Art. 82, cpc. Apelo parcialmente provido. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedentes os pedidos
... APELANTE(S) ISIS FERREIRA DA CUNHA ... APELADO(S) ... CONDOMINIO BOULEVARD DAS PALMEIRAS ... Desembargador JOAO EGMONT ... Acórdão Nº ... POSSIBILIDADE. COBRANÇA DO VALOR PAGO PARA EMITIR CERTIDÃO DE ÔNUS ... RESPONSABILIDADE DO AUTOR. ART. 82, CPC. APELO PARCIALMENTE ... -
Acórdão nº 1.0349.18.001659-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. PROPRIEDADE FUNDAMENTADA EM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO PROFERIDA EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. AUSÊNCIA DE REGITSRO DO FORMAL DE PARTILHA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPERIOSIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. Nos termos do que dispõe a norma do artigo 1.245 do Código Civil, "transfere-se
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018358-70.2021.8.19.0002 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018358-70.2021.8.19.0002 Recorrentes (réus): CONDOMINIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHOA, LINKHOUSE ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA e GABRIELLE GUEDES. Recorrido (autor): ALINE LIMA DA SILVA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... : CONDOMINIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHÔA ... RECORRENTE ... : LINKHOUSE ADMINISTRADORA ... -
Acordao N° 1439628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de não conhecimento, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Execução de título extrajudicial. Taxas condominiais. Incompetência territorial. Reconhecimento de ofício. Possibilidade no caso concreto. Ausência dos critérios legais de fixação de competência. Ofensa ao princípio do juiz natural. Litigância de má-fé. Não configurada. Recurso...
... cumprimento da obrigação, isto é, no local em que situado o condomínio (art. 53, III, “d”, CPC e ... Acordão 1290405, 1ª Câmara Cível, ... whatsapp, após não ser localizado em Santa Maria/DF (certidão ID 34629439) ... 7. Por sua vez, o Condomínio autor situa-se em ... -
Decisão Monocrática N° 07410725120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
O presente recurso está incluído para julgamento na pauta da 6ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível deste Tribunal, com data de abertura designada para o dia 28/02/2024, conforme certidão de ID 55390612. Na petição juntada ao ID 55871022, a parte agravante (CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTILO NOROESTE) apresenta oposição ao julgamento na modalidade virtual e requer a inclusão do processo em pauta de...
... 07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTILO NOROESTE AGRAVADO: JAINE SAMARA FERREIRA LIMA, LUIZ ... -
Decisão com número 5064781-60.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-04-2023
... “CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁGUAS” junto aos órgãos de fiscalização da ... Imóveis, haja vista que na certidão de matrícula de janeiro/2023 nada foi dito quanto o ... condomínio ou ...
-
DECRETO Nº 7499, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e da Outras Providencias.
... de sua exploração ser destinado integralmente ao custeio do condomínio ... § 2º É vedada a alienação das unidades destinadas à atividade ... I - certidão da matrícula ou transcrição referente à gleba objeto de parcelamento; ...