certidão condominio
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001307-62.2016.5.07.0016), 2017-06-05
... ESPECIAIS E COMERCIO VAREJISTA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, CONDOMINIO OCEAN PALACE. . Fundamentação . CERTIDÃO/CONCLUSÃO. . Certifico, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001754-16.2017.5.07.0016), 2019-12-06
...RECLAMADO: PRISMA CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CONDOMINIO PORTAL DOS VENTOS. . FundamentaçãoCERTIDÃO. Certifico, para os devidos ...(s) de admissibilidade, ou seja, garantia do juízo, conforme certidão supra, deixo de receber o agravo de petição do executado CONDOMÍNIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000244-81.2015.5.07.0001), 2017-08-30
...RECLAMANTE: MARCOS AURELIO NUNES CORREIA. . RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO FRANCISCO CARNEIRO. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. ... . DECISÃO . Vistos etc. Tendo em vista os termos da certidão supra:. 1 - Julgo extinta a execução (art. 924da Lei nº 13.105/2015 ...
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nº 1997.01.00.010843-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 05 de Agosto de 2003
PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CPC, ARTS. 105 E 301, §§ 1º, 2º E 3º. 1. O simples fato de o impetrante ter requerido, em mandados de segurança diversos, o reconhecimento do seu direito de obter certidão negativa de débito, que lhe foi negada pela autoridade impetrada, não caracteriza a litispendência, na definição...
Assunto: Certidão Negativa de Debito - Cnd. Autuado em: 14/4/1997. Processo Originário: ...APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIAS ELIAN ZAIDAN E OUTROS(AS). ADVOGADO: ELIZABETE DA COSTA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000306-32.2017.5.07.0008), 2021-01-15
... RECLAMANTE: SAMORI DA SILVA . RECLAMADO: CONDOMINIO LANDSCAPE . CERTIDÃOCertifico que a parte reclamada CONDOMINIO ...
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Conceito e requisitos do título executivo
...IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e ... como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio;. IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000767-81.2015.5.07.0005), 2017-11-17
...RECLAMANTE: COSMO PEQUENO DE MARIA. . RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. . Certifico, para os devidos ...DECISÃO . Vistos etc. Tendo em vista a certidão supra, julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC)), ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001757-41.2016.5.07.0004), 2018-01-26
... . RECLAMADO: FOUR SEASONS CLUB & CONDOMINIO. . Fundamentação . CERTIDÃO/CONCLUSÃO. . . Certifico, para os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000752-55.2019.5.07.0011), 2019-08-07
... . OPOSTO: SAO CARLOS CONDOMINIO ...Certidão confeccionada com o auxílio da estagiária Tamires de Sousa Magalhães. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001209-14.2015.5.07.0016), 2018-06-01
... . RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. Certifico, para os devidos ... DECISÃO. Vistos etc. Tendo em vista os termos da certidão supra:. 1 - Julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001296-85.2015.5.07.0010), 2018-02-08
... . RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO. . Fundamentação . CERTIDÃO/CONCLUSÃO. . Certifico, para os ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... a) a dona-de-casa;. b) o síndico do condomínio, quando não remunerado;. c) o estudante;. d) o brasileiro ... b) companheira ou companheiro - documento de identidade e certidão de casamento com averbação da separação judicial ou divórcio, quando ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001624-54.2016.5.07.0018), 2017-06-21
... . RECLAMADO: GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - ME, CONDOMINIO SOLAR DEBRE. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. ... GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - ME no BNDT, "certidão positiva". . A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001538-96.2014.5.07.0004), 2015-12-07
... . RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. Certifico, para os devidos fins, ... . DECISÃO . Vistos etc. Tendo em vista os termos da certidão supra:. 1 - Julgo extinta a execução (art. 794 CPC), devendo a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001106-37.2015.5.07.0006), 2019-01-17
...RECLAMANTE: EMANUEL FARIAS FONSECA. . RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. . Certifico, para os devidos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001458-44.2014.5.07.0001), 2017-06-08
...RECLAMANTE: ALINE SILVA TORRES. . RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. . Certifico, para os devidos ...
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Decisões Monocráticas nº 1217684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Julho de 2019
... Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Extinção de condomínio c. c. arbitramento de aluguel. Inexistência de óbice para a juntada de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0391990-11.2011.8.19.0001 (Criminal), 16-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. RÉ PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. EXERCÍCIO DO MUNUS PELA CURADORIA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS. PRESTÍGIO AO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. CERTIDÃO DE QUITAÇAO DE PARTE DO DÉBITO. NÃO ATENDIMENTO DAS PREMISSAS DECIDIDAS EM ASSEMBLEIA. - Defensoria Pública que atua perante o Juízo da 27ª Vara Cível da Comarca da Capital
...Apelante:. Apelado:. REGINA COELI RODRIGUES MIRANDA. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE RESIDENCIAL. LARANJEIRAS. Relator:. Des. CARLOS SANTOS ...PRESTÍGIO. AO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. CERTIDÃO DE QUITAÇAO. DE PARTE DO DÉBITO. NÃO ATENDIMENTO DAS PREMISSAS. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001365-25.2017.5.07.0018), 2019-06-24
...RECLAMANTE: ZELIVALDO RODRIGUES DE LIMA. . RECLAMADO: CONDOMINIO J. ABILIO. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. Nesta data, 18 de Junho ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001953-72.2016.5.07.0016), 2017-02-22
...RECLAMANTE: PAULO CESAR MALTA DA SILVA. . RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO ROLIM VERAS. . FundamentaçãoCERTIDÃO . Certifico, para os ...Certidão confeccionada com a colaboração do(a) estagiário(a) Alessandra ...
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SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
...6044.2019/0006542-4 - Solicitação de Certidão de Multas Despacho indeferido Interessados: Condomínio West Plaza ...
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SECRETARIAS - LAPA
...6044.2019/0006542-4 - Solicitação de Certidão de Multas Despacho indeferido Interessados: Condomínio West Plaza ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001057-40.2017.5.07.0001), 2019-04-08
... . RECLAMADO: LARA ANDRADE LIMA - ME, IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO" LTDA - ME, CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO PIATA. . FundamentaçãoCERTID\xC3"... dos Devedores Trabalhistas - BNDT, sob a observação de "Certidão Positiva". Em seguida, CITE-SE o reclamado CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000468-71.2015.5.07.0016), 2015-09-03
...RECLAMANTE: EREMIR OLIVEIRA DUARTE. RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO. . CERTIDÃO. Certifico, para os devidos fins, que decorreu, sem ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0176000-51.2008.5.07.0001), 2017-07-05
... E LOJISTA DE FORTALEZA, JEREISSATI CENTROS COMERCIAIS S/A, CONDOMINIO NORTH SHOPPING. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. . Certifico, ... dos Devedores Trabalhistas - BNDT, sob a observação de "Certidão Positiva". Registre-se a INDISPONIBILIDADE de bens dos executados ...