certidão de nascimento
-
Na certidão de nascimento, o alívio de se reconhecer
O simples preenchimento de um formulário costumava se transformar em um grande transtorno para Aoi Berriel, de 24 anos. O problema era sempre o mesmo: ter que escolher entre os gêneros feminino e masculino para finalizar o cadastro, o que se recusava...
-
Acórdão nº 2015/0289144-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DISTINTO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO. POSSIBILIDADE. ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROVA DA MENORIDADE. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO DOTADO DE FÉ PÚBLICA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O documento hábil para fins de comprovação da menoridade não se restringe à certidão de nascimento, sendo apto a demonstrá-la o documento firmado por agente público atestando a idade do...
... AGRAVANTE ... : JÚNIO SOARES NASCIMENTO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... restringe à certidão de nascimento, sendo apto a demonstrá-la o documento ... -
Acórdão nº 2016/0257731-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Nos termos da Súmula nº 74 do STJ, certo é que a certidão" ... de nascimento ou a cédula de identidade não \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0270473-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. CONFIGURAÇÃO DA AGRAVANTE DO ART. 61, INCISO II, ALÍNEA 'H', DO CÓDIGO PENAL. VÍTIMA MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS. COMPROVAÇÃO POR MEIO IDÔNEO. QUALIFICAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO. A ...
... da suposta ausência de documento de identidade ou certidão" ... de nascimento, no processo, a comprovar a idade da vítima,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0049739-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. "A certidão" de nascimento não é o único documento válido \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0030915-0 de T5 - QUINTA TURMA
... entendimento de que a certidão de nascimento não é o único documento idôneo ...
-
Acórdão nº 2013/0148092-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO DE MENORES. COMPROVAÇÃO DA MENORIDADE. TERMO DE QUALIFICAÇÃO EXARADO POR DELEGACIA ESPECIALIZADA. DOCUMENTO IDÔNEO. CERTIDÃO DE NASCIMENTO. PRESCINDIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça se firmou no sentido de que a comprovação do delito...
... NASCIMENTO. ... PRESCINDIBILIDADE. ... RECURSO DESPROVIDO ... prescindível para tal fim a certidão de nascimento. ... Precedentes ... -
Pessoa agênero obtém na Justiça o direito de ser registrada como 'neutra' na certidão de nascimento
Agência O Globo -Uma pessoa obteve o direito de registrar o gênero como neutro na certidão de nascimento por decisão da Justiça de Santa Catarina. Após o nascimento, a pessoa, cujo processo corre em segredo de Justiça, foi identificada como sendo do ...
-
Acórdão nº 2014/0227987-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CERTIDÃO DE QUE RESPONDE A PROCEDIMENTO ... DOCUMENTO ... NASCIMENTO. ... DESNECESSIDADE ...
-
Acórdão nº 2016/0212462-0 de T6 - SEXTA TURMA
... VÍTIMA. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES. DOCUMENTO ... entendimento de que a certidão de nascimento não é o único ...
-
Acórdão nº 2011/0109782-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CERTIDÃO DE NASCIMENTO. AUSÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2009/0048999-7 de T4 - QUARTA TURMA
... INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR ... REGISTRO DE NASCIMENTO – PRESUNÇÃO DE ... prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ANÁLISE DE OFÍCIO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO ACERCA DA ALEGADA ILEGALIDADE. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO DO ART. 244-B DO ECA. MENORIDADE DA VÍTIMA COMPROVADA POR OUTROS DOCUMENTOS IDÔNEOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal...
... a aludida Súmula não se restringe à certidão de ... nascimento (20/5/2000), nome da mãe e número de registro civil ... -
Acórdão nº 2016/0176867-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO E NASCIMENTO. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. A jurisprudência do STJ admite como início de...
... APOSENTADORIA ... INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO E ... NASCIMENTO ... -
Mutirão busca mudar realidade de 200 mil pessoas sem certidão de nascimento no rio
parceria da Justiça com outros órgãosdireito de existirSentada numa cadeira ao lado do ônibus da Justiça Itinerante, na Praça Onze, Yasmim Isabela da Silva Assunção, de 20 anos, amamentava o filho Davi Lucas, de um ano e nove meses. Eram 10h da últim...
-
Acórdão nº 2016/0273945-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO DE MENORES. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO. A PROVA DA MENORIDADE PODE SER OBTIDA POR MEIO DE QUALQUER DOCUMENTO COM FÉ PÚBLICA. PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência desta Corte Superior pacificou o entendimento de que a prova da menoridade, para fins de materialidade no crime de...
... CERTIDÃO" DE NASCIMENTO. A PROVA DA MENORIDADE ... PODE SER \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0204826-5 de T6 - SEXTA TURMA
... pública, que não somente a certidão de nascimento. No caso, ...
-
Acordão da Quarta Turma, 28-09-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PATERNIDADESOCIOAFETIVA. RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. TRATAMENTOJURÍDICO DIFERENCIADO. PAI BIOLÓGICO. PAI SOCIOAFETIVO.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer, em sede de repercussãogeral, a possibilidade da multiparentalidade, fixou a seguinte tese:"a paternidade socioafetiva, declarada ou não em
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... sujeito, cujo nascimento ocorreu em território nacional, dando-lhes ... Certidão ...
-
Acórdão nº 2015/0203976-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. COMPROVAÇÃO DA IDADE DA VÍTIMA. INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DE DOCUMENTOS QUE GOZAM DE FÉ PÚBLICA. VALIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientaçã
... 2. Ainda que não conste nos autos cópia da certidão de nascimento da ... -
Acórdão nº 2016/0219929-1 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE : SIDNEI NASCIMENTO FERREIRA ... AGRAVANTE : MARCELO DUARTE PACIFICO ... certidão ...
-
Acórdão nº 2016/0108402-7 de T6 - SEXTA TURMA
... certidão" de nascimento, sendo apto a demonstrar a menoridade o\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0250837-0 de T5 - QUINTA TURMA
... crime de corrupção de menores não se restringe à certidão de nascimento ou à ...
-
Acórdão nº 2015/0251151-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ]HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ART. 129, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL. PACIENTE CONDENADO À PENA DE 4 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL SEMIABERTO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ESTABELECIDA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL COM LASTRO NA ANÁLISE DESFAVORÁVEL DOS VETORES DAS CIRCUNSTÂNCIAS...
... certidão" de nascimento do ... filho do casal, ultrapassam os\xC2" ...