certidão de nascimento
-
certidão de nascimento: O gerente Antônio...
Panorama Esportivo Certidão de nascimento: O gerente Antônio Lopes propôs que Rodrigo Pimpão deixasse de usar o apelido. Foi informado que Pimpão é sobrenome. Bola oval: No rastro do sucesso do Superbowl no país, o Fla lança amanhã, no Posto 9 de Ipa...
-
Acórdão nº 2014/0260278-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... encontra-se averbado na certidão de nascimento da requerente, concluindo-se ...
- Acórdão nº 2014/0056727-7 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0095578-9 de T6 - SEXTA TURMA
... TERRITÓRIOS ... : ANDRÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ... hábil, assim considerada não apenas a certidão de nascimento, mas ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... à certidão ...
-
Acórdão nº 2010/0226968-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CORRUPÇÃO DE MENOR. ART. 244-B, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ABSOLVIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. MENORIDADE COMPROVADA POR DOCUMENTO HÁBIL. DELITO FORMAL. SÚMULA N. 500 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO...
... certidão de nascimento ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... da genitora (dados comprovados por meio da certidão de nascimento e ...
-
Acórdão nº 2016/0045131-1 de T6 - SEXTA TURMA
... à certidão ...
-
Acórdão nº 2015/0180586-9 de T6 - SEXTA TURMA
... entendimento de que a certidão de nascimento não é o único ...
-
Acórdão nº 2015/0295268-4 de T6 - SEXTA TURMA
... corrupção de menores não se restringe à certidão de nascimento, ...
-
Acórdão nº 2014/0259957-9 de T6 - SEXTA TURMA
... VÍTIMA. CERTIDÃO" DE ANTECEDENTES. DOCUMENTO ... HÁBIL. RECURSO NÃO PROVIDO.\xC2" ... entendimento de que a certidão de nascimento não é o único ...
-
DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... ário-família será devido a partir da data da apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado, ...
-
Mulher é o primeiro “pai” em certidão de nascimento nos EUA
Mulher é o primeiro “pai” em certidão de nascimento registrada nos EUA
Graças a uma ordem judicial indireta, uma mulher foi registrada como pai na certidão de nascimento de uma criança em Nashville (Tennessee). Conforme o registro, Emilia Maria Jesty, gerada por inseminação artificial, é oficialmente filha de Valeria... -
Acórdão nº 2015/0184745-9 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPROVAÇÃO DA IDADE DA VÍTIMA. CERTIDÃO DE ... ANTECEDENTES. DOCUMENTO HÁBIL. ... entendimento de que a certidão de nascimento não é o único ...
-
Lei nº 14.534 de 11/01/2023. Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
... I – certidão de nascimento; ... II – certidão de casamento; ... III – certidão de ...
-
A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade
O presente trabalho tem por finalidade discutir a aplicabilidade dos princípios constitucionais e do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no ECA, em decisões de reconhecimento da pluriparentalidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, necessário se faz abordar a recepção do princípio pelo ordenamento jurídico brasileiro através da abertura constitucional...
... relacionadas ao registro de mais de um pai ou de uma mãe na certidão de nascimento do indivíduo, colocando em relevo seu impacto no ... - Acórdão nº EDcl no HC 198576 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
-
Nome do pai em certidão de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico
Nome do pai em certidão é mantido mesmo sem vínculo biológico
Decisão da Vara da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes (SP) negou pedido do Ministério Público para desconstituição de paternidade na certidão de nascimento de uma criança. O juiz Eduardo Calvert reconheceu a paternidade socioafetiva do homem ... -
TJ-SP autoriza inclusão de mãe biológica e de madrasta em certidão de nascimento
TJ-SP autoriza inclusão de mãe biológica e de madrasta em certidão
Em atenção às novas estruturas familiares, baseadas no princípio da afetividade jurídica, a coexistência de relações filiais ou a denominada multiplicidade parental, compreendida como expressão da realidade social, não pode passar despercebida pel... -
Ex-padastro obtém guarda e terá nome incluído na certidão de nascimento da enteada
Justiça de SC reconhece paternidade socioafetiva de ex-padastro
A Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste (SC) concedeu a guarda de uma menina de seis anos de idade ao ex-padrasto e reconheceu a sua paternidade socioafetiva. O homem buscava o reconhecimento da paternidade há um ano. ... -
Acórdão nº 2015/0010237-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DUPLO REGISTRO DE NASCIMENTO. INTERNAÇÃO. EXTINÇÃO DA ... CERTIDÃO" DE ... NASCIMENTO DO PACIENTE. INSTAURAÇÃO DE AÇÃO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0299246-8 de T5 - QUINTA TURMA
... certidão ...
-
Acórdão nº 2016/0118788-6 de T5 - QUINTA TURMA
... juntada aos autos a certidão ... juntada aos autos a certidão de nascimento ...
-
Acórdão nº 2015/0298766-3 de T5 - QUINTA TURMA
... somente foi juntada aos autos a certidão ... somente foi juntada aos autos a certidão de nascimento ...
-
Acórdão nº 2015/0115137-5 de T6 - SEXTA TURMA
... se restringe à certidão de nascimento, ou seja, outros documentos ...