certidão de nascimento
- Acórdão nº HC 232640 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10801-39.2010.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... , que condiciona o recebimento do benefício à apresentação da certidão de nascimento do filho e demais documentos. A tese inserta no v. acórdão ...
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Acórdão nº 2010/0101149-6 de T6 - SEXTA TURMA
... do réu, porquanto não demonstrou a impetração, por meio de certidão, a data de seu nascimento. Registre-se que sequer a Corte de origem pôde ...
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'Quem tem depressão começa a envelhecer mais cedo', afirma psiquiatra
... se sentir e parecer mais velhas do que informa a certido de nascimento. No se trata de apenas de sensao. A depresso pode, de fato, tornar uma ...
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'Quem tem depressão começa a envelhecer mais cedo', afirma psiquiatra
... se sentir e parecer mais velhas do que informa a certido de nascimento. No se trata de apenas de sensao. A depresso pode, de fato, tornar uma ...
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'Quem tem depressão começa a envelhecer mais cedo', afirma psiquiatra
... se sentir e parecer mais velhas do que informa a certido de nascimento. No se trata de apenas de sensao. A depresso pode, de fato, tornar uma ...
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'Quem tem depressão começa a envelhecer mais cedo', afirma psiquiatra
... se sentir e parecer mais velhas do que informa a certido de nascimento. No se trata de apenas de sensao. A depresso pode, de fato, tornar uma ...
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'Quem tem depressão começa a envelhecer mais cedo', afirma psiquiatra
... se sentir _ e parecer _ mais velhas do que informa a certido de nascimento. No se trata de apenas de sensao. A depresso pode, de fato, tornar uma ...
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Na ONU, Abbas pede uma 'certidão de nascimento para a Palestina'
Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.com.br) WASHINGTON e JERUSALÉM - Muito aplaudido em seu discurso de abertura da sessão que provavelmente irá reconhecer territórios palestinos como um Estado não membro da ONU, o presidente Mahmo...
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Criança morta por tiro de fuzil não tem certidão de nascimento
Pablo Rebello (pablo.rebello@oglobo.com.br) RIO - A mãe da menina Yasmin de Moura Camilo, morta durante um tiroteio em Costa Barros, na noite deste domingo, disse nesta segunda-feira que a criança - que tem 6 anos e não 4, como havia sido informado -...
- INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 15/01/2021 01 – Requerimento SEI nº 0012900038.000178/2021-74 – JOÃO CARLOS WANDERLEY BEZERRA DA SILVA, mat. 216.378-0. Incluído: filho menor. M.W.B.S conforme Certidão de Nascimento registrado nas folhas 036 V, Livro A-17 expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Altinho– PE; filha menor. R.L.W conforme Certidão de Nascim...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-502-75.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. FGTS. DIFERENÇAS. ÔNUS DA PROVA. A distribuição estática do ônus probatório tem sido atualmente abrandada na Justiça do Trabalho pela aplicação do princípio da aptidão para a prova e, sob esse prisma, é do empregador a aptidão para a prova quanto à regularidade dos depósitos do FGTS. Isso porque, embora o trabalhador atualmente possa acompanhar os depósitos feitos em sua conta
... , deveria ter comprovado que o empregador se recusou a receber a certidão de nascimento de seu filho, ônus do qual não se desincumbiu, conforme o ... - Acórdão nº HC 199374 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 17/11/2020 01 – Requerimento SEI nº0012900034.002896/2020-34 – IRANILDO GUEDES DA SILVA , mat.337.296-0. Incluído: Filho menor. L.S.B.G conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 075093 01 55 2019 1 00072 146 006 08 54 91 expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Nat...
- INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 11/04/2022 01 – Requerimento SEI nº 0012900127.000119/2022-88 – ANDREW RODRIGUES ALEXANDRE, mat. 341.969-0. Incluído: Filho menor. D.A.O.L, conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 072710 01 55 2021 1 00122 293 0034793 90, expedida pelo Cartório Lima Gomes, do Município de Joao Pessoa -– PB, Incluído: Filha menor. L.R.A.S,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5001201-36.2018.4.04.9999),09-04-2018
... PERÍODO DE CARÊNCIA COMPROVADO. CERTIDÃO DE NASCIMENTO. ABONO ANUAL. CONSECTÁRIOS. 1. Comprovado o labor rural ...
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - direito pecuniário devido ao militar por motivo de nascimento de filho, conforme Tabela IV do Anexo IV; ... XVI - auxílio-invalidez - ... ão de que trata este artigo poderá ser apresentada em original, certidão verbo ad verbum ou cópia fotostática, devidamente conferida ... Art ...
- INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 29/12/2020 01 – Requerimento SEI nº0012900156.000476/2020-37– JEFERSON SANTINO DE OLIVEIRA , mat. 212.649-4. Incluído: Filho menor. M.Y.S.D.S conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 076745 01 55 2020 1 00442 289 0213349 68 expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Petrolina- PE, p...
- INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA Requerimento SEI nº 0012900155.000941/2022-10 – DELANIA MARIA DE SÁ TAVARES, mat. 209.001-5. Incluído: Filho menor. M.T.B., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 0765880255 2014 1 00046 240 0040882 99, fl. 240, Livro A-46, sob o nº 40882, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salgueiro, do Munic...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Guido Mantega ... Alfredo Nascimento ... José Geraldo Fontelles ... ... de nascimento logo após o parto, garantindo ao recém nascido a certidão de nascimento antes da alta médica ... Fortalecer a Declaração de ...
- INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 19/04/2022 01 – Requerimento SEI nº 0012900025.000887/2022-80 – EMANOEL ALFREDO REYNAUX SÁ BORBA mat. 337.044-5. Incluído: Filho menor. E.P.R.S.B., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 075093 01 55 2022 1 00081 221 0063629 71, fl. 221, Livro A-81, sob o nº 63629, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Nat...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5001156-32.2018.4.04.9999),09-04-2018
... PERÍODO DE CARÊNCIA COMPROVADO. CERTIDÃO DE NASCIMENTO. ABONO ANUAL. CONSECTÁRIOS. 1. Comprovado o labor rural ...
- INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 18/03/2020 01 – Requerimento SEI nº 0012900149.000315/2020-32 – MÁRCIO LUIZ DA SILVA, mat. 345.680-3. Incluído: filho menor M.E.A.B.D.S. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 076745 01 55 2019 1 00416 112 0205372 19, expedida pelo Cartório de Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina, no Munícipio de P...
- INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 09/06/2022 01 – Requerimento SEI nº 0012900034.001628/2022-67 – CLODOALDO FRANCISCO DA SILVA., mat. 208.873-8. Incluído: Filho menor. C.S.M.S., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 074799 01 55 2011 1 00151 208 0048888 79, Livro A - 151, fls. 208, sob nº 48888, expedida pelo Cartório 11° Ofício do Registro Civil das Pe...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001391-65.2016.5.02.0281)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE - DESNECESSIDADE. A análise das razões do recurso de revista revela que a parte recorrente de fato atendeu o
... CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE – ...