certidão dívida

1018259 resultados para certidão dívida

  • Acórdão nº 2014/0285541-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... validade  da  certidão"  da  dívida  ativa,  demanda  o  revolvimento  do  quadro\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0201009-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   a  aferição  da  certeza  e  liquidez  da  Certidão"  da  ... Dívida  Ativa  –  CDA,  bem  como  da  presen\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0234189-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 3.  A  aferição  da  certeza  e  liquidez  da  Certidão"  da  ... Dívida  Ativa  –  CDA,  bem  como  da  presen\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0292328-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. VALIDADE DA CDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ARRENDANTE. RESPONSÁVEL SOLIDÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS. 1. Não comporta conhecimento a alegada violação do art. 535 do CPC, visto que não foram...

    ...   a  aferição  da  certeza  e  liquidez  da  Certidão"  da  ... Dívida  Ativa  –  CDA,  bem  como  da  presen\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0053316-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Lei 6.830/80, bem como da tese de que somente a certidão da dívida ativa é título  ...
  • Acórdão nº 2014/0219403-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS, RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA ACERCA DOS SERVIÇOS TRIBUTADOS PELO ISSQN, QUE ESTAVAM SENDO COBRADOS. ALEGADA AFRONTA AO ART. 142 DO CTN. IMPOSSIBILIDADE DE...

    ...   de  Infração,  do  qual  se  originou  a  Certidão  da  Dívida  ...
  • Acórdão nº 2015/0194222-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   a  aferição  da  certeza  e  liquidez  da  Certidão"  da  ... Dívida  Ativa  –  CDA,  bem  como  da  presen\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0286225-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  da Corte de origem, no sentido da higidez da  Certidão da  ...
  • Acórdão nº 2014/0236057-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. CDAS QUE REÚNEM A COBRANÇA DE DÉBITOS REFERENTES A EXERCÍCIOS FISCAIS DIVERSOS. DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DE CADA PERÍODO E CONSECTÁRIOS LEGAIS EM SEPARADO ATESTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NULIDADE AFASTADA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1....

    ...   a  aferição  da  certeza  e  liquidez  da  Certidão"  da  ... Dívida  Ativa  –  CDA,  bem  como  da  presen\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0114557-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2007/0146173-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA COMO CO-RESPONSÁVEL. POSSIBILIDADE. DISTINÇÃO ENTRE A ...
  • Acórdão nº 2007/0086584-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA COMO CO-RESPONSÁVEL. POSSIBILIDADE. DISTINÇÃO ENTRE A ...
  • Acórdão nº 2007/0033026-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA COMO CO-RESPONSÁVEL. POSSIBILIDADE. DISTINÇÃO ENTRE A ...
  • Acórdão nº 2015/0314226-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 02/05/2016 ... Superior Tribunal de Justiça ... certidão ...
  • Acórdão nº 2010/0212205-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CERTIDÃO  DE  DÍVIDA  ATIVA.  CDA.  REGULARIDADE.  CONCLUSÕES  DO  ...
  • Acórdão nº 2015/0151977-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  Hipótese em que o Tribunal de origem consignou que a Certidão de Dívida  ...
  • Acórdão nº 2014/0057899-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO RESTOU COMPROVADO, APESAR DE A FAZENDA PÚBLICA TER SIDO INTIMADA A FAZÊ-LO. PRESCRIÇÃO ACOLHIDA. MODIFICAÇÃO DO JULGADO....

    ... I. A presunção de liquidez e certeza da Certidão de Dívida Ativa é relativa, podendo o  ...
  • Acórdão nº 2013/0398776-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... certidão de dívida ativa (CDA) ...
  • Acórdão nº 2014/0321796-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA CDA. NÃO OCORRÊNCIA. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem entendeu que não houve cerceamento de defesa decorrente de indeferimento de produção de provas, tampouco nulidade da certid&

    ... provas, tampouco nulidade da certidão de dívida ativa ...
  • Acórdão nº 2009/0230220-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO.  CERTIDÃO  DE  DÍVIDA  ATIVA.  PRESCRIÇÃO  ANTES  ...
  • Acórdão nº 2015/0153753-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... incerteza  da  Certidão ...
  • Acórdão nº 2014/0329371-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO RESTOU COMPROVADO, APESAR DE A FAZENDA PÚBLICA TER SIDO INTIMADA A FAZÊ-LO. PRESCRIÇÃO ACOLHIDA. MODIFICAÇÃO DO JULGADO....

    ... Certidão de Dívida Ativa é relativa, podendo o  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2411-05.2011.5.06.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - CUSTAS - INVERSÃO - RECOLHIMENTO PELA RECLAMADA NO RECURSO ORDINÁRIO - APROVEITAMENTO - AUSÊNCIA DE DESERÇÃO Uma vez evidenciado que a Reclamada recolheu integralmente o valor das custas arbitradas na sentença, não há falar em deserção do Recurso de Revista. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 186 da SBDI-1 do TST. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL -...

    ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ... - DESNECESSIDADE DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - AÇÃO DE COBRANÇA ... - CABIMENTO Constatada ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1361957 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

    TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO E DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. EXCESSO DE EXECUÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR CONSTANTE DA CDA. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM SÚMULAS DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A verificação da regularidade, ou não, da Certidão da Dívida Ativa pressupõe, necessariamente, a reapreciaçã

    ... 1. A verificação da regularidade, ou não, da Certidão da Dívida Ativa pressupõe, necessariamente, a reapreciação de matéria ...
  • Acórdão nº 2015/0202060-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT