certidao e objeto pe

413346 resultados para certidao e objeto pe

  • Acórdãos nº 4006822-88.2013.8.26.0451 de 17ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017

    APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Possibilidade de instrução da inicial com certidão de objeto e pé – Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça CG nº 2044/2010. Recurso provido, com determinação.  (TJSP;  Apelação 4006822-88.2013.8.26.0451; Relator (a): João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 2ª...

    ... Possibilidade de instrução da inicial com certidão de objeto e pé Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça CG nº ...
  • Acórdãos nº 0005213-95.2015.8.26.0572 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016

    Honorários profissionais de advogado. Embargos à execução. Ajuizamento de ação previdenciária na qual não foi pleiteada antecipação de tutela, sendo esta obtida por outro causídico. Pretensão ao recebimento da integralidade da verba honorária pactuada para o êxito do feito. Impossibilidade. Remuneração do patrono que deve corresponder à proporcionalidade do trabalho efetivamente desempenhado pelo

    ... Certidão de objeto e pé que indica o período em que o exequente atuou pelo ...
  • Decisão Monocrática N° 07055779020178070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0705577-90.2017.8.07.0020 RECORRENTE: JUCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Na petição de ID 23707703, CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA requer a expedição de certidão de...

  • Acórdãos nº 2119454-81.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016

    Agravo de instrumento – Liquidação individual de sentença proferida em ação civil pública – Decisão interlocutória que determinou a emenda à petição inicial para a juntada de certidão de objeto e pé da ação civil coletiva – Documento que deverá ser solicitado diretamente pelo interessado junto ao Tribunal de Justiça do Acre – Recurso não provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2119454-81.2016.8.26

    ... emenda à petição inicial para a juntada de certidão de objeto e pé da ação civil coletiva – Documento que ...
  • Decisão Monocrática N° 07247115820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023

    No despacho de Id 47647223, esta Relatoria nada proveu quanto ao pedido formulado na petição de Id 47354686, na qual Raiciliano Ferreira Guerreiro, OAB/DF 30.216, requereu a expedição de Certidão de Objeto e Pé, por não integrar a relação jurídica processual, não ser representante judicial de qualquer das partes nem figurar como terceiro interessado, posições essas que, em princípio, o...

  • Acórdão nº REsp 1293068 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANIFESTAÇÃO SOBRE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284/STF, POR ANALOGIA. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. MISSÕES DE PATRULHA E VIGILÂNCIA DO LITORAL. COMPROVAÇÃO POR CERTIDÃO OFICIAL. PRECEDENTES DO STJ. HONORÁRIOS. AUSÊNCIA

  • Decisão Monocrática N° 00051520820158070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2021

    Petição de ID 22525023, assinada pelo advogado João Emanuel Macêdo, OAB/DF 41.610, requereu expedição de certidão de objeto e pé do presente feito em nome da autora AGROPECUÁRIA FAZENDA URUBU LTDA. Juntou substabelecimento de ID 22525024, conferido pela causídica Isabela Oliveira Santos ? OAB/GO 49.327A / OAB/DF 52.788, com reserva de iguais poderes. Na Certidão de ID 22601237, a Secretaria da 5ª

  • Acórdãos nº 2136067-11.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Arguição de nulidade da publicação do pronunciamento judicial. Carência do interesse recursal. Decisão que não causa prejuízos à agravante, restituído o prazo recursal, com plena observância ao contraditório e à ampla defesa. Concessão de prazo para especificação dos bens a serem reservados ao pagamento de credor do Espólio. Mero cumprimento à ordem judicial...

    ... ção aos imóveis indicados pelo credor estranha ao objeto da decisão impugnada, evidente a ofensa ao princípio da ...
  • Acórdãos nº 2215518-56.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016

    Habeas Corpus. Sentença condenatória. Pleito de expedição de guia de recolhimento. Alegação de que o Paciente encontra-se preso e faz jus à concessão de benefício de progressão de regime, mas não teve Guia de Recolhimento expedida. Informações da Autoridade apontada como coatora dando conta de que o Paciente não se encontra preso por decisão emanada por aquele Juízo e, por isso, não houve expediçã

    ... Certidão de objeto e pé expedida e encaminhada para Vara das Execuções ...
  • Acórdãos nº 2148969-64.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016

    PENAL. "HABEAS CORPUS". EXECUÇÃO PENAL. MOROSIDADE NA APRECIAÇÃO DE EXPEDIENTE DE PROGRESSÃO DE REGIME. Pretendida concessão do benefício reclamado por alegada morosidade na tramitação do expediente. Inviabilidade. O "Habeas Corpus" não é a via adequada e cabível para a obtenção de benefícios penais, que devem ser pleiteados perante o juiz natural (art. 66, III, "b", da LEP), pena de supressão de

    ... , com necessidade de diligências (vinda de certidão de objeto e pé da superveniente condenação e dos autos de ...
  • Acórdãos nº 1004448-24.2014.8.26.0223 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017

    Ação de restauração de autos. Cobrança de despesas condominiais. Justiça gratuita concedida, pois os elementos reunidos nos autos não infirmam a declaração de hipossuficiência feita pelo réu. Os documentos relativos ao processo perdido e que instruíram a inicial demonstram a existência do condomínio autor, bem como a regularidade de sua representação processual. Preliminares afastadas. Ademais, a

    ... Preliminares afastadas. Ademais, a certidão de objeto e pé expedida pela z. Serventia atesta a não ...
  • Acórdãos nº 2065787-15.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018

    Embargos de declaração. Alegação de contradição. Ocorrência. Agravo de instrumento não conhecido. Comprovação da regular interposição do recurso. Petição protocolada dentro do prazo legal e só anexada posteriormente. Atendimento do disposto no artigo 1.018, § 2º, do Código de Processo Civil. Embargos acolhidos para conhecimento do recurso. Exceção de pré-executividade. Acolhimento e...

    ... do Código de Processo Civil, conforme certidão de objeto e pé ora exibida. São devidos honorários de advogado em ...
  • Acórdãos nº 2014121-04.2020.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Marzo de 2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento definitivo de sentença. Insurgência do credor contra decisão que indeferiu os pedidos de requisição de informações de movimentações financeiras por meio do sistema Bacen-CCS e de expedição de ofício ao juízo criminal para obtenção de certidão de objeto e pé de processo que tramita sob segredo de justiça. Impossibilidade. Sistema eletrônico que não se presta à...

  • Acórdãos nº 2031464-81.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORIGINÁRIO INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO QUE, AO SANEAR O FEITO, DETERMINARA À PARTE ADVERSA A EXIBIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DE LIDE TEORICAMENTE PREJUDICIAL. Agravo que veicula pedido de liminar de reintegração de posse. Liminar indeferida por decisão pretérita não recorrida. Incabível rediscutir-se neste recurso questão já alcançada pela...

    ... À PARTE ADVERSA A EXIBIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DE LIDE TEORICAMENTE PREJUDICIAL. Agravo que veicula ...
  • Acórdãos nº 0033479-77.2013.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – Furto qualificado tentado – Suspensão condicional do processo – Notícia de que o acusado veio a ser processado novamente durante o período de prova – Decisão que julgou extinta a punibilidade cassada apenas na parte concernente ao corréu ora recorrido, para se afastar a extinção de sua punibilidade e se determinar a juntada de certidão de objeto e pé requerida pelo...

    ... e se determinar a juntada de certidão de objeto e pé requerida pelo Parquet , a fim de que, com pleno ...
  • Decisão Monocrática N° 07089985420188070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2023

    Os apelantes alegam a insolvência do espólio. A inventariante sustenta que a declaração de insolvência é precipitada, ante suposto crédito existente no Cumprimento de Sentença 0027368-67.2001.4.01.3400, o qual tramita na 14ª Vara Federal Cível da SJDF. Traga a inventariante certidão de objeto e pé a respeito daquela lide, no prazo de 10 (dez) dias. Instrua os autos com o suposto valor atualizado...

  • Acórdãos nº 0000344-29.2014.8.26.0474 de 17ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018

    APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – COMPETÊNCIA – Pleito que não está restrito ao foro onde tramitou a ação coletiva, podendo ser deduzido pelo poupador no foro de seu domicílio – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo. APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Possibilidade de...

    ... Possibilidade de instrução da inicial com certidão de objeto e pé Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça CG nº ...
  • Acórdãos nº 0000343-10.2015.8.26.0474 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019

    APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – COMPETÊNCIA – Pleito que não está restrito ao foro onde tramitou a ação coletiva, podendo ser deduzido pelo poupador no foro de seu domicílio – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo. APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Possibilidade de...

    ... Possibilidade de instrução da inicial com certidão de objeto e pé Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça CG nº ...
  • Acórdãos nº 1000312-36.2016.8.26.0474 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2020

    APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – COMPETÊNCIA – Pleito que não está restrito ao foro onde tramitou a ação coletiva, podendo ser deduzido pelo poupador no foro de seu domicílio – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo. APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Possibilidade de...

    ... de instrução da inicial com certidão de objeto e pé Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça CG ...
  • Acórdãos nº 3001704-79.2013.8.26.0474 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018

    APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – COMPETÊNCIA – Pleito que não está restrito ao foro onde tramitou a ação coletiva, podendo ser deduzido pelo poupador no foro de seu domicílio – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo. APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Possibilidade de...

    ... Possibilidade de instrução da inicial com certidão de objeto e pé Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça CG nº ...
  • Acórdãos nº 0002253-09.2014.8.26.0474 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019

    APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – COMPETÊNCIA – Pleito que não está restrito ao foro onde tramitou a ação coletiva, podendo ser deduzido pelo poupador no foro de seu domicílio – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo. APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Possibilidade de...

    ... Possibilidade de instrução da inicial com certidão de objeto e pé Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça CG nº ...
  • Acórdãos nº 0002249-69.2014.8.26.0474 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019

    APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – COMPETÊNCIA – Pleito que não está restrito ao foro onde tramitou a ação coletiva, podendo ser deduzido pelo poupador no foro de seu domicílio – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo. APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Possibilidade de...

    ... Possibilidade de instrução da inicial com certidão de objeto e pé Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça CG nº ...
  • Acórdãos nº 0002125-86.2014.8.26.0474 de 17ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019

    APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – COMPETÊNCIA – Pleito que não está restrito ao foro onde tramitou a ação coletiva, podendo ser deduzido pelo poupador no foro de seu domicílio – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo. APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Possibilidade de...

    ... Possibilidade de instrução da inicial com certidão de objeto e pé Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça CG nº ...
  • Acórdãos nº 1000284-68.2016.8.26.0474 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2020

    APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – COMPETÊNCIA – Pleito que não está restrito ao foro onde tramitou a ação coletiva, podendo ser deduzido pelo poupador no foro de seu domicílio – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo. APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Possibilidade de...

    ... Possibilidade de instrução da inicial com certidão de objeto e pé Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça CG nº ...
  • Acórdãos nº 1000291-60.2016.8.26.0474 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2020

    APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – COMPETÊNCIA – Pleito que não está restrito ao foro onde tramitou a ação coletiva, podendo ser deduzido pelo poupador no foro de seu domicílio – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo. APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Possibilidade de...

    ... Possibilidade de instrução da inicial com certidão de objeto e pé Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça CG nº ...

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