certidão negativa eleitoral
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... CERTIDES CERTIDO NEGATIVA CVEL DA JUSTIA ESTADUAL (1 GRAU) CERTIDO ... ELEITORAIS CERTIDO DE QUITAO ELEITORAL OBSERVAO: - TODAS AS ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre prazo para os Titulares dos Serviços de Re
... I - Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo TSE; ... II - Certida?o Conjunta Negativa de De?bitos relativos a tributos federais e a? ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 532, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre prazo para os Titulares dos Serviços de R
... I - Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo TSE; ... II - Certida?o Conjunta Negativa de De?bitos relativos a tributos federais e a? ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 557, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre prazo para os Titulares dos Serviços de Re
... I - Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo TSE; ... II - Certida?o Conjunta Negativa de De?bitos relativos a tributos federais e a? ...
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... ANEXOS – MODELOS DE FORMULÁRIOS 737 ... Cartório Eleitoral juntou aos autos a certidão de feitos eleitorais, onde consta ter sido o ... Negativa de diploma a Vereador eleito. Condenação penal ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ótese de refinanciamento, da respectiva certidão positiva com efeitos de negativa; III - ... os cargos da organização; h) colégio eleitoral constituído de representantes de todos os ...
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... ou candidato tenha o seu domicílio eleitoral"; ... b) pela Justiça Estadual de 1º e 2\xC2" ... 3 - certidão de quitação eleitoral e criminal fornecida pela ... 4 - certidão negativa junto ao Cadastro Nacional de Condenações ...
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Acórdão Nº 0308005-30.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-07-2021
... -se, em virtude de não apresentar certidão de quitação eleitoral, obtida no site do ... se mostra razoável, no presente caso, a negativa de matrícula do impetrante pelo fato de este ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 1.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) ... obrigações eleitorais ou certidão Eleitoral emitida através do site: ... www.tre-rs.jus.br; ... www.tjrs.jus.br); ... 1.12. Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual ( ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 1.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) ... obrigações eleitorais ou certidão Eleitoral emitida através do site: ... www.tre-rs.jus.br; ... www.tjrs.jus.br); ... 1.12. Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual ( ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 1.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) ... obrigações eleitorais ou certidão Eleitoral emitida através do site: ... www.tre-rs.jus.br; ... www.tjrs.jus.br); ... 1.12. Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual ( ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... edital de abertura: ... 1.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) ... obrigações eleitorais ou certidão Eleitoral emitida através do site: ... www.tre-rs.jus.br; ... www.tjrs.jus.br); ... 1.12. Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual ( ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... edital de abertura: ... 1.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) ... obrigações eleitorais ou certidão Eleitoral emitida através do site: ... www.tre-rs.jus.br; ... www.tjrs.jus.br); ... 1.12. Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual ( ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... causa eleitoral deve observar as condições de elegibilidade e ... 3 - certidão de quitação eleitoral e criminal fornecida pela ... justiça eleitoral; ... 4 - certidão negativa" junto ao Cadastro Nacional de ... Condenações C\xC3" ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 12/21 CHAMAMENTO À NOME
... (a) dever apresentar: Certido de Quitao Eleitoral e Certido de Crimes Eleitorais( www.tse.jus.br ; Alvar de Folha Corrida, Certido Negativa Cvel, Certido Negativa Crimina e, Certido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062472620144058300), 05-04-2022
PJE 0806247-26.2014.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA. CANDIDATOS QUE NÃO APRESENTARAM DOCUMENTOS NA FASE DE HABILITAÇÃO. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO QUE DEVEM SER APURADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. EDITAL QUE É NORMA COGENTE DO CERTAME. EXCEÇÃO QUE OFENDE À ISONOMIA. APELAÇÃO DA UNIÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta pela UNIÃO...
... ADENILDA não se encontrava com a certidão negativa criminal emitida pelo TRF5 e ela foi ... ção Final, a certidão de quitação eleitoral, como previsto no citado item 5.6.9, letra "m", ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... edital de abertura: ... 1.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) ... obrigações eleitorais ou certidão Eleitoral emitida através do site: ... www.tre-rs.jus.br; ... www.tjrs.jus.br); ... 1.12. Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual ( ...
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Decisão Monocrática nº 5353 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
... 2014 foram julgadas no prestadas, ensejando a emisso de certido negativa de quitao eleitoral ... A impetrante alega, em ...
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Decisão monocrática Nº 0600375-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , para que seja ordenado à autoridade coatora que expeça (i) certidão de quitação eleitoral em seu nome ou, subsidiariamente, (ii) certidão ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 14.HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO 01 - EDITAL 001.2022-AGER-MT
... na sede da AGER/MT ... Título eleitoral ... Carteira de reservista ... Carteira ... Currículo ... Certidão de Casamento ou União Estável (se for ... o ... Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça ... Estadual em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... ; (g) dosimetria da pena: o crime eleitoral não poderia ser negativamente valorado, pois ... que querem se aposentar ( ... )".; (b) negativa de autoria em relação à falsificação de um ... ao registro do CRM aposto na certidão ... Foi assinalado, ainda, que, ... -
Decisão monocrática Nº 0600688-08.2022.6.01.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS. NEGATIVA DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL PELO PERÍODO ...
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Pelo segundo ano, combate à Covid foi principal tema de MPs em 2021
Combate à Covid foi principal tema de MPs aprovadas em 2021
... certidão negativa de inscrição na dívida ativa da o, certidão de quitação eleitoral e comprovação de regularidade com o FGTS. Os ... -
Decisão Monocrática nº 060111826 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Septiembre de 2018
... Tribunal Superior Eleitoral, expede certido negativa de quitao eleitoral contra eleitor que cumpriu as obrigaes previstas ...
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Decisão monocrática Nº 0600097-17.2022.6.11.0049 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 17-08-2022
... certidão negativa de quitação eleitoral positiva com efeito de negativa, pelo ...