certidão negativa eleitoral
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EDITAL Nº 7 - CFQ, 22 DE MARÇO DE 2023
... ;- Registro Geral;- CPF;- PIS/PASEP;- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;- Certificado de Reservista ou Dispensa ...
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EDITAL Nº 12, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... ;- Registro Geral;- CPF;- PIS/PASEP;- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;- Certificado de Reservista ou Dispensa ...
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EDITAL Nº 4 - CFQ, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
... ;- Registro Geral;- CPF;- PIS/PASEP;- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;- Certificado de Reservista ou Dispensa ...
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EDITAL Nº 5 - CFQ, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... ;- Registro Geral;- CPF;- PIS/PASEP;- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;- Certificado de Reservista ou Dispensa ...
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EDITAL Nº 10, de 6 DE SETEMBRO DE 202318ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS- CONCURSO PÚBLICO 2021 -
... ;- Registro Geral;- CPF;- PIS/PASEP;- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;- Certificado de Reservista ou Dispensa ...
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EDITAL Nº 11 - CFQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... ;- Registro Geral;- CPF;- PIS/PASEP;- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;- Certificado de Reservista ou Dispensa ...
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EDITAL Nº 12 - CFQ, 26 DE SETEMBRO DE 2023
... ;- Registro Geral;- CPF;- PIS/PASEP;- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;- Certificado de Reservista ou Dispensa ...
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EDITAL Nº 13 - CFQ, 23 DE OUTUBRO DE 2023
... ;- Registro Geral;- CPF;- PIS/PASEP;- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;- Certificado de Reservista ou Dispensa ...
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EDITAL Nº 14 - CFQ, 26 DE OUTUBRO DE 2023
... ;- Registro Geral;- CPF;- PIS/PASEP;- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;- Certificado de Reservista ou Dispensa ...
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Acórdão Nº 0600316-49.2020.6.16.0182 de Tribunal Superior Eleitoral
... negativa de seguimento seja nos termos do art. 1.030, I, a, do CPC, o recurso ... A negativa de certidão de quitação eleitoral (requisito para o deferimento de registro de ...
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Decisão monocrática Nº 1373557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2022
... NEGATIVA DE PROVIMENTO ... 1. Trata-se de agravo ... (RG); b) (uma) cópia simples da Certidão de Nascimento ou de Casamento; c) (uma) cópia ... ), Militar (Estadual e Federal) e Eleitoral (original ou fotocópia autenticada), com até no ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... de grande importância para o processo eleitoral ... Vê-se, portanto, que são várias as ... V - cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o ... eficácia preponderante declaratória negativa do direito do pré-candidato ao registro. Na ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 018 2022CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO
... até ás 15h00, tendo em vista a Lei Eleitoral, munidos dos ... seguintes documentos; ... PJC/MT) ... Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça Estadual em primeiro ...
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Acórdão Nº 5006786-63.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 22-06-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE CAMPO ERÊ. VACÂNCIA. IMPETRANTE QUE ALEGADA DESQUALIFICAÇÃO DE CANDIDATO. INSUBSISTÊNCIA. SEQUÊNCIA DE ESCOLHA PREVISTA NO PROVIMENTO N. 77/2018, DO CNJ. JUNTADA DE CERTIDÃO FORA DO PRAZO. IRREGULARIDADE SANÁVEL, INCAPAZ DE CAUSAR PREJUÍZO À LISURA DO PROCEDIMENTO. DELEGATÁRIO...
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Decisão monocrática Nº 0600688-08.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2022
... PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS. NEGATIVA DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL PELO PERÍODO ...
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Decisão monocrática Nº 0600229-25.2021.6.23.0001 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 26-05-2022
... ); d) certidões criminais negativas (IDs 6018206 e 6018256); e) certidão negativa de filiação partidária (ID 6018306); f) certidão de ...
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Direito processual civil
... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;( ... ) ... Daí se ... a, no ato de distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para ... cumpria exigir do alienante certidão negativa dos distribuidores. Mas só a má-fé daquele que ...
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Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Cíveis
@1 Recurso inominado eleitoral ... O recurso inominado é o recurso ... Civil, que trata das hipóteses de negativa de seguimento do recurso para, se for o caso, ... , da própria decisão agravada, da certidão da respectiva intimação ou outro documento ...
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Decisão monocrática Nº 0600268-12.2019.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12-07-2023
... a toda documentação para tomar posse, está precisando da certidão eleitoral SEM RESTRIÇÃO, para que possa tomar posse, e a mesma tem que ... entregue hoje. Por isso, requer a liberação da certidão Negativa do Tribunal Regional Eleitoral, em caráter de Urgência, para que a ...
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Decisão monocrática Nº 0600062-13.2023.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 28-06-2023
... assumir vaga na Câmara de Vereadores, surpreendendo–se com a certidão negativa de regularidade eleitoral. Em razão da referida certidão ...
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Decisão monocrática Nº 0600012-15.2022.6.11.0022 de Tribunal Superior Eleitoral
... se noticia a prática de suposta propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de outdoor, em violação aos arts. 36 e 39, § 8º, da Lei no ... Consoante certidão (ID 157638606), a representada W. H. Luminosos e Fachadas Ltda. não foi ...
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Decisão Monocrática Nº 0106569-19.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 19-12-2019
AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, CONCEDEU A LIMINAR REQUESTADA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO DE NOTÁRIO. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. CANDIDATO QUE ADOTOU AS PROVIDÊNCIAS QUE LHE ERAM POSSÍVEIS, DENTRO DO RAZOÁVEL. RECURSO IMPROVIDO.1. O presente recurso não comporta provimento.2. Conforme restou decidido na decisão combatida,
... CONCURSO DE NOTÁRIO. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE CARTÓRIO DE ... DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA ... autos que o candidato juntou certidão negativa expedida pelo ... Tribunal Superior Eleitoral, a ... - Decisão Monocrática nº 060106959 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 060117181 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
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Acórdão Nº 0600025-98.2021.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS. NEGATIVA DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL PELO PERÍODO ...