certificado de origem fiesp
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Decisão Monocrática nº 2007/0200660-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... FIESP ADVOGADO : ANA KELLY DE LIMA MATOS NATALI E ... (FIESP) sobre a autenticidade do Certificado de Origem n. 55076/92 e sua adequação aos ...
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Acórdão Nº 0003264-46.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... foi realizado entre a parte agravada e a FIESP, sendo que a agravante não figura como ... o deferimento da medida requerida na origem ... Consta na decisão vergastada (evento 5, ... , verifico que o histórico escolar e certificado juntado no evento 1, HIST_ESC8 , registra que a ...
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Imunidade
... fundada na liberdade absoluta, tendo por origem os direitos morais e por fonte a Constituição, ... pedido de tutela antecipada impetrada pela FIESP e pela CIESP, foi deferida a medida liminar, para ... , de 2009); II – seja portadora do Certificado e do Registro de Entidade de Fins Filantrópicos, ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Decisão da Presidência nº 9326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2000
... FIESP, na pessoa do respectivo representante legal, as informações solicitadas sobre o Certificado de Origem especificado no texto rogatório, ...
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Decisão da Presidência nº 9326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2000
... FIESP, na pessoa do respectivo representante legal, as informações solicitadas sobre o Certificado de Origem especificado no texto rogatório, ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... em um ou dois berços, no país de origem do açúcar ou em outro de comum acordo entre as ... reconhecida no mercado, e também o certificado de origem emitido pela Câmara de Comércio ... — Canadá, com sede em São Paulo/SP, FIESP — Federação das Indústrias do Estado de São ...
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Organização Sindical
... A palavra sindicato tem origem latina, syndicus , designando o encarregado de ... requisitos legais, será fornecido Certificado de Representatividade (CR) contendo a TP, ... ȱSilvaǰȱmantivesseȱgestõesȱjuntoȱ à FIESP ...
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Decisão monocrática Nº 47995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP contra decisão proferida pelo Órgão Especial ... Trata-se, na origem, de Ação Direta de Inconstitucionalidade ... da ADI 5929, com trânsito em julgado certificado em 14/03/2020 ( ... ) ... Vê-se, então, que ...
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Triangulação vai de ímã a escova de cabelo
... das Indstrias do Estado de So Paulo (Fiesp) mostra que houve uma inverso nas origens de ... o caso se tratava de falsificao de certificado de origem ... O diretor do Departamento de ...
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Formas de Organização Sindical
... avaliação de Sérgio Amad Costa “sua origem está na greve eclodida em março de 1953 com a ... das Indústrias do Estado de são Paulo — FIESP recusou qualquer negociação, apoiando-se na ... requisitos legais, será fornecido Certificado de Representatividade (CR) contendo a TP, ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... Conceito e origem" ... A gestão de risco da terceirização, tamb\xC3" ... ão das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Emerson Casali, da Confederação Nacional das ... m) Certificado de Regularidade do FGTS (CRF); ... n) Documento ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... PMR ocorreu na seguinte conformidade: Certificado de ... Resiliência: concedido a 63 municípios ... de Atestado de Origem e Sindicâncias;Movimentações de ... Cadeia de Fornecedores - Cooperação com a Fiesp/Ciesp, Abimaq e ... Abinee, entre outras, em ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de animais, produtos e subprodutos de origem animal. Entretanto, o ... estado precisa ... e insumos veterinários, cujo certificado ... possui validade de dois anos. Além da ... Fiesp. Foram regularizadas as doações de ... 51 obras ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... água líquida em sua superfície, sua origem pode estar ligada ... com a formação do sistema ... “certificado de origem” da água encontrada na Terra, por ... FIESP, indicado na forma estabelecida em decreto; ...
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Acórdão Nº 0002042-14.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-12-2022
... ORIGEM" AO PRESENTE CONFLITO. PRESERVAÇÃO DA ... COMPET\xC3" ... ção, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP, como ... instância arbitral, para a resolução ... da Comarca de Aquiraz”, conforme certificado pela Secretaria ... daquele elevado Órgão (fl ...
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Poupança atraente, um ano após nova regra
... 250,41 em CDBs - que remunerem 85% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) ... Segundo o ... Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) no ano passado mostrou que 64% das mil pessoas ... que não houve migração de recursos com origem em fundos de investimento. Segundo ele, a ...
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Acórdão nº 1002067-41.2020.5.02.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... E BENEFICIADORES DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SINCOBESP ... 120. S. N. I. R. M ... , nº 25, Centro, como também na Sede da FIESP; ... (e) apesar de ter sido frutífera a ... 92 - Certificado de cursos ... As empresas se obrigam a ...
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Acórdãos nº 1003808-56.2018.8.26.0554 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2020
... garantia de pagamento e certificado de garantia expedido pela acionada, ... , prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os ... por eles contraído perante o novo FIESP, mas também oito benefícios ...
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Acordao N° 1273644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Processual civil. Empresarial. Dissolução parcial de sociedade. Sócio já excluído extrajudicialmente. Apuração de haveres. Competência do juízo arbitral. Honorários advocatícios. Redução. Possibilidade. 1. Apelação cível interposta pela parte autora contra sentença proferida em ação de dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres, que indeferiu liminarmente o pedido...
... ça e determinou o retorno dos autos à origem para que se proceda ao ... julgamento do mérito ... Foi certificado o trânsito em julgado – ID 43466391 – Pág ... a Câmara de Mediação e Conciliação da FIESP, na Cidade de São Paulo ... Pontuam que se ... -
DECISÕES
... DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.952 (1) ORIGEM : ADI - 145113 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED ... FIESP ADV.(A/S) : ALEXANDRE RAMOS (188415/SP) AM ... OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DE COMPOSIÇÃO QUÍMICA DE CADA PRODUTO PELAS ...
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Acórdão indexados nº RO-18758/1994-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 31 de Marzo de 2000
... em que são partes o sindicato do autor e a FIESP ... Aponta ofensa aos artigos 3º do CPC e 872, ... oferta de contra-razões, conforme certificado à fl. 259-verso ... Os autos não foram ... origem, ao argumento de que o Reclamante não se ...