certificado de origem form a
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Financiamento imobiliário nos Estados Unidos da América
...39). Foi nesse contexto que se deu “origem a securitization ”, sendo “emissões de ...An SPV can take the form of a corporation, trust, partnership, or a ... em Lei, como acontece no Brasil com o Certificado de Recebíveis Imobiliário. Em verdade, qualquer ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
...How universal is the corporate form? Reflections on the dwindling of corporate form ... do mercado: “ Valuation é um termo de origem inglesa que significa, adaptado ao português, ... adquirente de boa-fé teria se certificado...
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Cenário de pandemia, interpretação e aceitação virtual nos contratos imobiliários
... legal transactions concluded in public form, with the Notary and Registry Offices, ... de que o termo é impreciso em sua origem: uma sociedade em ininterrupta transição, como ... . A obtenção do certificado digital e-notariado é feita nos tabelionatos de ...
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O sistema britânico de judicialização trabalhista: uma análise de direito comparado
O propósito do presente trabalho é examinar o Sistema britânico de Judicialização Trabalhista, um sistema que, apesar de imensamente diferente do brasileiro, apresenta elementos dignos de destaque em um estudo de Direito Processual Comparado. Daí a alusão à estrutura e ao funcionamento dos Employment Tribunals e do Employment Appeal Tribunal, órgãos judiciais trabalhistas existentes no âmbito das
... êxito a conciliação antecipada, o certificado fornecido pelo ACAS ao reclamante, que atesta a ... preencha adequadamente um formulário (claim form) aprovado pelos Employment Tribunals e ...origem ao litígio, cabendo a eles se assegurarem do seu ... -
Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano
...Veja FINCK, Michèle. Smart Contracts as a Form of Solely Automated Processing under the GDPR, ...A origem da internet, além de seu posterior ... acima mencionados, que emitirão um certificado" ou um selo, sob fiscalização da ANPD, que poder\xC3"...
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Processo Nº 1138/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Diciembre de 2011
Construcao De Amb Compl De Sala De Aula Com Form Instal Licenc E Manut De Elevador E Reforma De Predio Escolar Na Ee Helena Zerrener Suzano-sp
...Certificado trânsito em julgado em 20.11.09 (fl.3018). Em ....3159), ASSINO prazo de 30 (trinta) dias à Origem para que, nos termos do disposto no inciso XIII, ... -
Processo Nº 1138/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julio de 2013
Construcao De Amb Compl De Sala De Aula Com Form Instal Licenc E Manut De Elevador E Reforma De Predio Escolar Na Ee Helena Zerrener Suzano-sp
...Certificado trânsito em julgado em 20.11.09 (fl.3018). Em ....3159), ASSINO prazo de 30 (trinta) dias à Origem para que, nos termos do disposto no inciso XIII, ... -
Processo Nº 1138/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Mayo de 2013
Construcao De Amb Compl De Sala De Aula Com Form Instal Licenc E Manut De Elevador E Reforma De Predio Escolar Na Ee Helena Zerrener Suzano-sp
...Certificado trânsito em julgado em 20.11.09 (fl.3018). Em ....3159), ASSINO prazo de 30 (trinta) dias à Origem para que, nos termos do disposto no inciso XIII, ... -
Representação e recuperação de nomes de pessoas em catálogos de autoridades
Objetivo: avaliar os recursos funcionais de catálogos de autoridades quanto à representação e à recuperação de nomes de pessoas, bem como a existência ou não de padrão na forma de descrição de nomes de pessoas nos catálogos analisados. Método: trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de finalidade aplicada e método descritivo-exploratório, que é parte de um projeto de mestrado da área de Ciên
... as the existence or not of a pattern in the form of description of personal names in the analyzed ... características específicas, seja pela origem da língua, seja pela composição, ou pela ... eletrônicas dos membros do MPF (certificado digital) . Não se trata de um catálogo de ... -
A invenção da diferença: a animalização como distinção do 'eu' e do 'outro' no imaginário ocidental nos séculos XVIII e XIX
Neste artigo propomos uma discussão teórica sobre um dos expedientes mais correntes de diferenciação entre os homens, a animalização do "outro". Através da análise de relatos de viagem e de obras de história natural nos sécs. XVIII e XIX, procuraremos demonstrar como a contestação da noção de humanidade enquanto atributo estático atingiu em cheio as concepções sobre a origem dos homens e aventou...
... atingiu em cheio as concepções sobre a origem dos homens e aventou a possibilidade de uma ...Darwin. This is the ape of form,” 18 de fever-eiro de 1874. 15 La Petite Lune ... impede que nos mereça fé o que é certificado... -
Acórdão Nº 0000552-92.2011.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE PENHORA NÃO CONFIGURADO. A finalidade da penhora é alcançar o resultado útil da decisão. A constrição judicial de bem de valor superior à dívida não se traduz, necessariamente, em excesso de penhora, quando o devedor não indica outros bens passíveis de penhora que satisfaçam a execução. Agravo de petição interposto pela reclamada a que se nega provimento, no...
...-39.2012.5.04.0009 - AP; Data: 01/03/2016; Origem: 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre; Órgão ... e de preclusão, lógica e temporal , como form a de garantir segurança jurídica às ...: é instituição portadora de Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos; requereu ... -
Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
Este estudio tiene como objetivo contribuir para el entendimiento del proceso de designaciones ocurrido en el autoritarismo brasileño, analizando una élite de alcaldes en áreas de seguridad nacional (ASN) de Rio Grande do Sul. La designación puede ser entendida como la fase final de un proceso de reclutamiento cerrado articulado y compartido entre los ambientes local y estadual. El objetivo del...
... objetive of this paper is indicate how is form and organize the minorities that govern (Mosca, ... tan simples como la concesión de un certificado: un expert, doctor, jurista, etc., es alguien ... Elites Políticas em três perspectivas: origem... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Esse tipo de doutrina se contradiz em sua origem – se o bem está regulamentado na parte geral ... domicílio do devedor e averbado no certificado de propriedade do veículo (art. 1.462 do CC). ..., principle, or discovery, regardless of the form in which it is described, explained, illustrated, ...
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Acórdão Nº 0021461-33.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Para o enquadramento do empregado bancário na exceção prevista no § 2º do art. 224 da CLT, não basta o recebimento de gratificação superior a 1/3 do salário, sendo necessário o exercício de cargo de confiança ou função de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes.
... reclamado contra a decisão do Juízo da origem que acolhe a interrupção da prescrição ... fazia draw back e o reclamante fazia certificado de origem e análise de licença de importação; ... poderia fazer a analise do certificado Form A e quem assinava era a gerente Fernanda; que as ... -
Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
...17), são os que normalmente tem origem na diferença entre a reputação conquistada e a ... restritos ao prêmio que um produto certificado consiga alcançar no mercado. Pelo contrario o ... pela Security Exchange Commission, como o Form 10-K e 20-F. . Rev. Direito Econ. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000725-22.2016.5.06.0006), 13-12-2018
1. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. CARACTERIZAÇÃO. O contrato de trabalho é marcado pelo seu caráter sinalagmático, consubstanciado na equivalência das obrigações ajustadas, não podendo haver ônus excessivo para um dos contratantes, especialmente para o trabalhador, sob pena de configuração de alteração contratual lesiva, que encontra óbice no art. 468, da CLT. O art. 460, do...
... era a senhora FLAVIA CAMPOS, a qual falva de form muito nervosa e às vezes gritava; que a gerente ... o convencimento, tal qual o Juízo de origem, de que o reclamante também estava obrigado a ... substitutivo do nível técnico o certificado do Curso Superior em Ciências Contábeis e que ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de exclusão social que lhes deu origem. Caso contrário, tais políticas ... idade e quaisquer outras form as de discriminação’. (..) O Tribunal ...ção das cotas, conseguiu um certificado comprovando que era pardo ao levar a ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... A parte autora afirma desconhecer a origem do débito discutido, sustentando a ilicitude do ...98 CPC. . P.R.I. Certificado acerca do trânsito em julgado, arquivem-se os ... Nacional Dos Serv Fed Aut Nos Entes De Form, Prom E Fisc Da Politica Da Moeda E Do ...
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Acórdão Nº 0082800-80.2009.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-06-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Exame do processo em que se constata a ocorrência de preclusão para requerer a alteração de índice de atualização monetária, considerando o Colegiado que a preclusão se consuma independentemente de eventual alteração jurisprudencial que tenha ocorrido posteriormente à fixação do índice de atualização monetária utilizado nos cálculos homologados. Agravo de petiç
... S.A e OI S.A para, cassando a decisão de origem que determinou a retificação dos cálculos ...Conforme certificado à fl. 1296, não existem mais bens livres da ... -
Acórdão Nº 0000354-16.2015.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-10-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Exame do processo em que se constata a ocorrência de preclusão para requerer a alteração de índice de atualização monetária, considerando o Colegiado que a preclusão se consuma independentemente de eventual alteração jurisprudencial que tenha ocorrido posteriormente à fixação do índice de atualização monetária utilizado nos cálculos homologados. Agravo de petiç
... -, as partes silenciam, tal como certificado (ID 376022e), pelo que os autos são remetidos ao ...Consequentemente, o julgador de origem homologou os cálculos do perito (fls. 5122/5123 ... -
ADI 1856 / RJ - RIO DE JANEIRO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sob a forma de um Alvará (Certificado de Registro) após ter sido efetuado ... do processo legislativo que teve origem no PROJETO DE LEI Nº 1285/95, dando origem à ... o pedido de medid a cautelar form" ulado pelo auto r da presente aç\xC3"...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...(CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, ...origem do. concurso deverão, necessariamente, estar ...CONE, Edward. Musical form and musical performance. New York: W. W. Norton, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
...ções administrativas dos Lotes que deram origem" ao Imóvel nos autos das Ações de Desapropriaç\xC3"...Certificado de Regularidade de Situação (CRS) perante o ... Export Pro- cessing Zone - Açu ZPE- in the form of current legislation: Law 13,303 of June 30, ...