certificado de origem form a
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... os documentos listados a seguir: a)certificado Internacional de Proteção de Navios (ISPS ... Control (PSC) ou Flag State Control (FSC) - FORM "A"; e c)declaração da Vistoria de Condição, ... estrangeiro: o representante do porto de origem deve comunicar ao OD da jurisdição do porto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001141-43.2014.5.07.0002), 2015-07-22
...DE FORM. DE VIG.,SEG.PESSOAL, CEN.,S.E AFINS CE . ... consequente remessa dos autos ao Juízo de Origem para a prolação de nova decisão. . Não foram apresentadas contrarrazões, conforme certificado no id d2c7fe1. . É, em síntese, o relatório. ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
...ção, que nesse caso deverá ser certificado, retornem conclusos. . P.I. . Cumpra-se .... Afirma, entretanto, que reconhece a origem do débito e que a relação negocial foi ... os requisitos de admissibilidade recursal na form a do novo CPC". 2. É dever da parte manter seu ...
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Editais - Educação
....2 – Para formados a partir de 2021 certificado de conclusão de curso de graduação, no qual ...docente na unidade escolar de origem, previamente ao ato de. designação. 7) A ...ção de Tipo de Inscrição no Disciplinas Form. Atribuição de Classes e Aulas Processo de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... o processamento e julgamento do feito de origem é de uma das Varas Cíveis da Capital pois, a ...ção processual, contudo, diante do certificado pela secretaria (ID 208828322), não houve ...DE ASSIST.SOCIAL, DE ORIENT. E FORM. PROF. DO ESTADO DA BAHIA - ANTONIO ANGELO DE ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010 18DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULASATUALIZADA IOMAT
... sem ônus para o órgão de origem, quando a . cedência ainda estiver . em ...), somente terão a pontuação no Certificado de Participação,. referente aos dias que se ... p o s s u a ou t r o vín c ulo , i n form e o t i p o , c ar ga horária , e se ...
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Processo nº 0001600-27.2018.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Agravo Interno Contra Decisão que Negou Provimento a Agravo de Instrumento, Confirmando a Solução de 1º Grau, Proferida Em Ação Indenizatória, que Indeferiu Pedido de Gratuidade de Justiça Formulado por Seguradora Em Liquidação Extrajudicial. Irresignação. Aplicação Da Tese Firmada No Verbete de Súmula Nº 481, Do C. Stj, que Autoriza O Julgamento Monocrático Pelo Relator, Análogo Ao...
... : ROSANGELA PENHA DA COSTA DOS SANTOS Origem: Indenizatória (Processo n° ... apresentadas Contrarrazões, conforme certificado a fls. 35. Manifestação da d. Procuradoria ...Recurso a que se nega seguimento, na form a do disposto no artigo 557, caput, do Código ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
....Caso o titular possua mais de um certificado, o PSC deverá apresentá-los para que o titular ... query, usando o formato "application/x-www-form-urlencoded":* response_type: obrigatório, valor ... o usuário de volta para a aplicação de origem. A URI deve estar na lista de URI's autorizadas ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
.... . Oportunamente e devidamente certificado, retornem os autos para deliberação. . . ... em um cartão de crédito, o qual deu origem a constituição da reserva de margem ...: Camaçari Exequente: Desenbahia Agencia De Form. Do Est. Da Ba.s/a Advogado: Luiz Fernando Bastos ...
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Decisao Nº 0032302-89.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-04-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE REAJUSTE E PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS VINCULADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA TCE/BA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO TCE, DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO E JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL....
...Foro de Origem : Salvador. Órgão : Quarta Câmara Cível. ... contrarrazões recursais, conforme certificado às fls. 325. Nesta instância, regularmente ... Constituição do Estado da Bahia dispõe de form expressa que o reajuste deverá ser concedido em ... -
Processo nº 0025022-31.2018.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Concurso Público. Agravo de Instrumento Em Face de Decisão que Indeferiu Liminar. Ausentes Os Requisitos Do Artigo 7º, Iii Da Lei 12.016/09. Em Sede de Cognição Sumária Não Restou Comprovado O Fumus Boni Iuris. Agravante que Se Insurge Em Face de Ato Praticado Durante O Concurso Público para Servidor Temporário, No Cargo de Agente Civil Da...
...SONIA DE FATIMA DIAS Origem: Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da ... título de conclusão do “Curso de Form ação de Cabos” , o que lhe garantia ...ção, com a apres entação do certificado de conclusão de curso, não há como ser ... -
Acórdão nº 1004829-11.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-11-2022
VIDE ACÓRDÃO.
...1004829-11.2020.8.11.0006. Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres. ... ESPECIALISTA NO MOMENTO DA POSSE – CERTIFICADO APRESENTADO – QUALIFICAÇÃO COMPROVADA – ... -
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... ou assinatura digital baseada em certificado digital), oportunidade em que este Juízo terá ... os requisitos de admissibilidade recursal na form a do novo CPC". 2. É dever da parte manter seu ... mora não restou demonstrada nos autos de origem, sendo impositiva a extinção da ação de busca ...
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Acórdão Nº 0005395-66.2010.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE CONHECEU E DESPROVEU OS RECURSOS DAS PARTES. INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA.SUSCITADA NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DO JULGADO AO ARGUMENTO DE QUE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. CAUSÍDICO DA PARTE EMBARGANTE QUE ALEGA TER...
... a sentença prolatado pelo Juízo de origem (fls. 129-139).Em suas razões, a pessoa ... no dia 9-10-2020, sendo naquele ato certificado que o Edital de Julgamento foi remetido ao ... Corte de Justiça (https://app.tjsc.jus.br/form-sustentacao-oral/lista), constatou-se que, ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... desocupado, o fato deve ser também certificado. . Não foi certificado pelo oficial de ... Nacional Dos Serv Fed Aut Nos Entes De Form, Prom E Fisc Da Politica Da Moeda E Do ...1. O Tribunal de origem apreciou fundamentadamente a controvérsia, não ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
...CERTIFICADO DE CLASSE. Os processos para obtenção dos ...ão ou que de sua combustão venha a dar origem a uma detonação. Nota: É mais provável que a ... a 400, deverão portar um Certificado IOPP - FORM A, ainda que não realizem viagens entre portos ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... cabal de que a lesão advinda à parte tem origem em acidente de veículo. . . Não há que se ...ção: Feira De Santana Exequente: Deco Form Comercio Importacao E Exportacao Eireli - Epp ..., quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou ...
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Estatuto - Company Limited by Shares
... ao direito do acionista de receber o certificado correspondente às ações que possui e destaca a ...á para a quitação do débito que deu origem ao direito de retenção e a diferença, se ... directors capable of acting together to form a quorum, any Director or any two members of the ...