certificado de origem form a
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... , quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou ... ência para processar e julgar a ação de origem em favor de uma das Varas Cíveis desta Capital ... os requisitos de admissibilidade recursal na form a do novo CPC". 2. É dever da parte manter seu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9325 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2017
... SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL ... 26.1 Defesa Sanitária ... 26.1.1.10 Certificado de Regularidade de Pessoa ... 26.1.1.11 ... vacinas - CT-18 ... 26.1.1.22 Form-In/ Form-Com - Formulário ... 26.1.1.23 ...
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Acórdão nº 0005167-13.2017.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1013064-77.2023.8.11.0000 APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO - ART. 485, III, DO CPC - ABANDONO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSÁRIA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - ART. 921, III, § 1º, DO CPC - SENTENÇA REVOGADA - RECURSO PROVIDO.Em sede de...
... trata-se de terreno baldio, como certificado pelo Oficial de Justiça (id. 166296504) ... ça e determinar a retorno dos autos a origem ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos ... 2. Trata-se, na origem, de ação ajuizada por servidora pública ... Nacional Dos Serv Fed Aut Nos Entes De Form, Prom E Fisc Da Politica Da Moeda E Do ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Brasil, quando verificada pelo Tribunal de origem a abusividade do percentual contratado ou a ... Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido ... das citações por meio eletrônico, na form do ato do TJBA, acaso haja cadastro eletrônico ...
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Julgamento 7000346-67.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE. ART. 249 DO CPM. PRELIMINAR DA PGJM. ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO. MÁXIMO DA PENA COMINADA EM ABSTRATO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. CRIME PERMANENTE. VALOR ABAIXO DO LIMITE PARA EXECUÇÃO FISCAL. LEI Nº 10.522/2022. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS. REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVIMENTO DA...
... ” pelo prazo de 2 (dois) anos, na form a do art. 84 do CPM e do art. 606 do CPPM, ... 2, da APM). O Juízo de origem, em decisão datada de 2/4/2019, rejeitou a ... em 9/5/2017 para requerer o seu certificado de reservista e, em conversa informal, falou ... -
Acórdãos nº 1003319-90.2015.8.26.0047 de 18ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
VALOR DA CAUSA. Pedido de manutenção do valor dado à causa assim como lançado na inicial dos embargos à execução – Admissibilidade - Valor da causa que deve corresponder à diferença controversa da execução – Recurso provido neste aspecto. CERCEAMENTO DE DEFESA - Julgamento antecipado da lide - Inocorrência - O juiz é o destinatário da prova, a quem compete aquilatar a conveniência de sua produção
... 2015.8.26.0047 Comarca: Assis Juízo de origem: 2ª Vara Cível Juiz prolator: Adilson ... édito bancário, que possui certificado emitido pelo 1º Oficial de Registro ... indícios de eventuais víc ios na sua form ação. Note-se que os juros pactuados não ... -
Acórdão Nº 0314771-65.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA REQUERIDA.ALEGADA INEXISTÊNCIA DE COBERTURA PARA O TRATAMENTO NO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS. ATO NORMATIVO DECORRENTE DO PODER REGULAMENTAR CONFERIDO PELAS LEIS NS. 9.656/1998 E 9.961/2000. APLICABILIDADE DO ART. 197 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção, no segundo caso devidamente certificado, conclusos. Feira de Santana (BA), segunda-feira, ... ítulo de seguro DPVAT, julgada extinta na origem", fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC/15. Não h\xC3" ... ções do Banco Central, utilizando a melhor form de calculo para o consumidor a taxa média de ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... se vê da certidão de p.4, sendo certificado o decurso em 17.02.2022. É o relatório. Ao ... - Execução - AUTOR: Desenbahia Agencia de Form. do Est. da Ba.s/a - RÉU: Francisco Carlos ... relata que a medição incorreta que deu origem à irregularidade foi durante o período que o ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ambas as partes, como no caso dos autos de origem, o artigo 95 do Código Processo Civil estabelece ... Após, certificado o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos ... Desenbahia Agencia de Form. do Est. da Ba.s/a ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... fflch.usp.br/form/form-inscr-proc-sel-2024], de 01 de agosto até ... de Graduação (frente e verso), ou Certificado de ... Conclusão do Curso Superior, em que ... origem ... poderá ser notificada sobre a presente ...
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Processo nº 0019646-57.2015.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível e Reexame Necessário. Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Servidora Pública Do Município de São Gonçalo. Aposentadoria Especial. Cargo Público de Médico. Sentença de Procedência Dos Pedidos. Irresignação Da Parte Ré. 1. As Regras Do Regime Geral de Previdência Social que Tratam Da Aposentadoria Especial aplicam-se Aos Servidores Públicos, Enquanto Não For Editada...
... Certificado o trânsito em julgado, dê-se ... exe rcido em condições especiais, na form" a do art. 57, § 5.º, da Lei 8.213/91. Quest\xC3" ... acórdão do Tribunal de origem, que reconheceu o tempo de s erviço ...