certificado de origem form a
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ambas as partes, como no caso dos autos de origem, o artigo 95 do Código Processo Civil estabelece ... Após, certificado o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos ... Desenbahia Agencia de Form. do Est. da Ba.s/a ...
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Processo nº 0019646-57.2015.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível e Reexame Necessário. Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Servidora Pública Do Município de São Gonçalo. Aposentadoria Especial. Cargo Público de Médico. Sentença de Procedência Dos Pedidos. Irresignação Da Parte Ré. 1. As Regras Do Regime Geral de Previdência Social que Tratam Da Aposentadoria Especial aplicam-se Aos Servidores Públicos, Enquanto Não For Editada...
... Certificado o trânsito em julgado, dê-se ... exe rcido em condições especiais, na form" a do art. 57, § 5.º, da Lei 8.213/91. Quest\xC3" ... acórdão do Tribunal de origem, que reconheceu o tempo de s erviço ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... fflch.usp.br/form/form-inscr-proc-sel-2024], de 01 de agosto até ... de Graduação (frente e verso), ou Certificado de ... Conclusão do Curso Superior, em que ... origem ... poderá ser notificada sobre a presente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.036 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2023
... E INSPEÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ... ANIMAL E VEGETAL ... 26.1 Defesa Sanitária ... 26.1.1.13 Certificado de inspeção sanitária (CIS-E) ... 26.1.1.14 ... (Form-Notifica), Fomulário de Investigação de ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... no endereço informado, conforme certificado nos autos ... O Município Exequente, ... postulada não foi examinada pela Corte de origem sob o viés pretendido pela parte recorrente ... Exequente: Municipio De Salvador Executado: Form Fit Academia Ltda - Me Decisão: .diario { ...
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... inerte, no segundo caso devidamente certificado, conclusos ... FEIRA DE SANTANA (BA), ... REVISÃO DA CONCLUSÃO ALCANÇADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO ... a fomulção de pedido genérico quando não form possível determinar, desde logo, as ...
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Acórdãos nº 1002772-13.2016.8.26.0048 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios a serem sanados – Acórdão devidamente fundamentado – Prequestionamento – Desnecessidade de menção expressa aos dispositivos legais invocados pela parte – Reiteração de argumentos utilizados para reforma da r. sentença apelada – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1002772-13.2016.8.26.0048; Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão...
... nte que este aind a pre tend e a re form a da r. se nten ça outrora apelada , insi ... ção, ou de que a parte tenha se certificado de sua concretização, ou resultado do pleito ... órdão recorrido se o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões ... -
SECRETARIAS - EDITAL Nº 007 19DISPÕE SOBRE AS NORMAS E INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPSS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, TÉCNICO E APOIO
... origem, conforme previsto no Art. 119, da Lei ... ), o candidato deverá apresentar o certificado original de ... conclusão do curso de ... p o s s u a ou t r o vín c ulo , i n form e o t i p o , c ar ga horária , e se ...