certificado de qualidade fgv
11676 resultados para certificado de qualidade fgv
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Licitações
... ção, considerada aquela de menor preço, independentemente da qualidade dos produtos e serviços, isso em razão do princípio que veda a ... órgão ou entidade não abrangido pelo referido Sistema, por certificado de registro cadastral ... Caso nenhum licitante seja habilitado, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Dos profissionais liberais na qualidade de empregadores ... Aos profissionais liberais (advogados, médicos, ... ” o jovem em idade de alistamento militar e que receberá o certificado de reservista, quando servindo na sua própria cidade ou base territorial ...
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Direito Processual Penal
... dependerá de requerimento a ser ofertado por quem dispuser de qualidade para ajuizar a ação penal respectiva (art. 5º, § 5º, do CPP); B: ... Após ser certificado que o denunciado estava em local incerto e não sabido, foi publicado ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... : a) Limitação de Coleta (Collection Limitation Principle); b) Qualidade dos dados (Data Quality Principle); c) Especificação dos propósitos ... ções poderiam aderir voluntariamente a tais regras, sendo certificado os seus respectivos programas de conformidade para viabilizar ...
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Peças prático-profissionais
... ões, eram discutidos temas de interesse geral, especialmente a qualidade dos serviços públicos, daí resultando a criação de um “boletim”, ... ADOLFO NISHIYAMA • BRUNA VIEIRA • TERESA MELO ... – Certificado de equiparação – Título de eleitor ... 3.7.5. Vedações ... – ...
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Ética profissional
... , é correto afirmar que a assistência (A) ocorrerá pela qualidade dos litigantes, ambos advogados ... (B) é assegurada nos processos ... (A) Diploma de graduação em Direito. (B) Certificado de reservista. (C) Compromisso perante o Conselho. (D) Titulo de ...
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Questões OAB FGV
... estende de pleno direito aos que posteriormente adquirirem essa qualidade ... C) O administrador da EIRELI, seja o próprio instituidor ou ... certificado de valores mobiliários ... B) O Mercado de Valores Mobiliários (MVM) ...
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Direito de família
... ência de fato obstativo, o oficial do registro extrairá o certificado de habilitação (art. 1.531 do CC), que terá eficácia de 90 dias, ... pais ou daquele que lhe contestou essa qualidade (art. 1.616 do CC) ... Sobre a questão, vale citar a Súmula 301 do ...
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Direito e tecnologia
... , sob pena de seus tribunais não obterem os desejados selos de qualidade do CNJ (diamante, ouro, prata e bronze). E, diante de tal pressa, haveria ... , de qualquer computador com ligação à internet e usando um certificado digital válido. O trabalho é medido pela produtividade, certificado pelo ...
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Direito Processual Civil
... Interposta apelação por Lucas, veio a ser desprovida, sendo certificado o trânsito em julgado. Considerando o exposto, assinale a afirmativa ... Na qualidade de advogado de Adriana, sobre essa sentença assinale a afirmativa ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento, certificado pela IMED e pelo CNPq; Pesquisador visitante na Universidad de Zaragoza ... , participativa, eficaz, sem burocracia e sempre em busca da qualidade, rimando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para ... -
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... ção requisitos de participação e exigências voltados à qualidade do objeto licitado, com o objetivo principal de fomentar determinados ... A esses órgãos fiscalizadores caberá: emitir certificado, com validade de 2 anos, de regularidade do programa de integridade, caso ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 258 Qualidade do Serviço ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... de contribuições mensais, óbito, etc.) o segurado na qualidade de homem desde que tenha contribuindo por 35 anos, poderá requerer a sua ... ou fundação instituída pelo Poder Público, regularmente certificado na forma da Lei nº 3.841, de 15 de dezembro ... PRÁTICA PROCESSUAL ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... (Instituto dos Auditores Internos do Brasil), profissional certificado em gestão de riscos - ISO 31000 pelo Global Institute For Risk Managment ... a recursos e favorecendo uma gestão organizacional de alta qualidade, longevidade e bem comum ... A Governança Corporativa está pautada ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... ao registro, tais como, o Cadastro Ambiental Rural – CAR, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, o Sistema de Gerenciamento ... e registradores são considerados servidores públicos e, nesta qualidade, estão submetidos também ao regime da aposentadoria compulsória ...