certificado de qualidade iso
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Acórdãos nº 0700475-37.2012.8.26.0666 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO – Plano se saúde – Obrigação de fazer – Autor que pretende ser atendido em clínica que já estava descredenciada quando da contratação do plano – Improcedência – Operadora que demonstrou disponibilizar Centro especializado para atendimento do autor, inclusive com Certificado de Qualidade ISO – Autor que não produziu prova no sentido de que aquele estabelecimento oferecido não seria...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... - a exportação de produtos controlados dentro dos padrões de qualidade estabelecidos ... CAPÍTULO II ... DEFINIÇÕES ... Art. 3º Para os ... anexo e complementar ao registro (Título de Registro - TR e Certificado de Registro - CR), e por este validado, no qual estarão registradas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000693-76.2019.5.07.0008), 2020-09-10
... de Registro da Jornada de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0070287-17.2022.8.19.0000 (Cível), 19-06-2023
ACÓRDÃO Direito Constitucional. Mandado de Injunção. Servidor público estadual que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem. Ausência de normatização do direito ao adicional noturno pelo Chefe do Poder Executivo. Pretensão de provimento jurisdicional que assegure ao impetrante o exercício do direito. Cabimento. Matéria que não é objeto do incidente de resolução
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... Mandado de ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0033002-41.2020.8.19.0038 (Cível), 19-07-2023
Direito constitucional à saúde. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Pedido autoral de fornecimento do medicamento VIGARATIRINA 500 MG. Requerente portador de ENCEFALOPATIA EPILÉPTICA, com CRISES EPILÉPTICAS de DIFÍCIL CONTROLE (CID G40.3). Artigos 196 a 198 da CRFB/88. Sentença de parcial procedência dos pedidos autorais. Apelação do Estado do Rio de Janeiro,...
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AC ... -
Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... , permitir ao consumidor imputar essa necessidade à baixa qualidade do bem ou a um comportamento proposital do fornecedor. São estratégias ... e ao descarte correto de lixo; as normas ISO para emissão de Certificado do Rótulo Ecológico de Qualidade Ambiental (ex.: ISO 14001), entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001449-32.2016.5.06.0004), 19-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS - Os cartões de ponto anexados pela reclamada apresentam horário de entrada e saída não uniformes, sendo do reclamante o ônus da prova de que os registram não representam a realidade do labor. Recurso parcialmente provido.
... porque tinha um curso específico nessa área inclusive com certificado; que não sabe dizer se o reclamante fez algum curso na empresa" ... desde o ano de 2000; que é supervisora de personalização e qualidade da empresa e portanto tem como função passar em todas as obras e no caso ... -
Erros Comuns
... baseado na sorte e na promessa de que as pessoas que gostam da qualidade de seu trabalho tenham vários e vários contatos? Ou prefere estruturar ... • ISO 9001: ao mostrar ao mercado que o escritório tem um certificado ISO 9001, a banca demonstra que existe qualidade inter-na comprovada. Como ...
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Decisões Monocráticas nº 375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... Considerando que o DETRAN-MS na qualidade de órgão componente do Sistema Nacional de Trânsito tem o dever de ... , emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e Licenciamento Anual; Considerando que os acidentes ...
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Decisão da Presidência nº 375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... Considerando que o DETRAN-MS na qualidade de órgão componente do Sistema Nacional de Trânsito tem o dever de ... , emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e Licenciamento Anual; Considerando que os acidentes ...
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Decisão monocrática de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0000748-32.2016.8.19.0013 (Cível), 19-04-2023
Direito constitucional à saúde. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Pedido autoral de fornecimento dos medicamentos CARBONATO DE LITIO (Carbolitium) 300 mg; DIAZEPAN 10 mg; CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 100 mg (Melleril); ATENOLOL 25 mg; METFORMINA 850 mg; GLIBENCLAMIDA 5 mg (Daonil); ACCU-CHEK ACTIVE; ENALAPRIL 10 mg e INSULINA HUMANA NPH. Requerente que se encontra...
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AC ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0000951-28.2018.8.19.0076 (Cível), 04-08-2023
Direito Constitucional e Administrativo. Ação de obrigação de fazer para concessão do benefício denominado "aluguel social" à vítima de chuvas que atingiram o município de São José do Vale do Rio Preto em março de 2018. Imóvel interditado pela defesa civil. Direito social à moradia. Sentença de parcial procedência que, confirmando a tutela antecipada, condenou o Município de São José
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AC ... -
Decisão monocrática de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0813529-45.2023.8.19.0001 (Cível), 12-04-2023
Direito Administrativo. Professor da rede pública estadual. Pretensão ao recebimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008, para o magistério público. Procedência. Condenação do Estado a atualizar os proventos do autor e efetuar o pagamento de acordo com o piso da categoria, de formar proporcional à carga horária semanal, bem como ao pagamento das diferenças...
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AC ... -
Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0014994-90.2021.8.19.0002 (Cível), 08-03-2023
Direito Administrativo. Professora aposentada da rede pública estadual. Pretensão ao recebimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008, para o magistério público. Procedência. Condenação do Estado a atualizar os proventos da autora e efetuar o pagamento de acordo com o piso da categoria, de formar proporcional à carga horária semanal, bem como ao pagamento das...
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... ED.AC ... -
Acórdão Nº 5360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL Nº 13.569/1999 (ART. 1º, § 2º, INCISOS XX E XXI), LEI ESTADUAL Nº 17.429/2011 E LEI ESTADUAL Nº 18.573/2014, TODAS EDITADAS PELO ESTADO DE GOIÁS – INCOGNOSCIBILIDADE PARCIAL DO PEDIDO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA, PELA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA AUTORA, DO DEVER DE FUNDAMENTAR A IMPUGNAÇÃO NO QUE CONCERNE APENAS AOS ITENS NS. 2 A 5 DA ALÍNEA “A
... licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o ... Licenciamento Anual ... Por consequência, a Lei ... c) Certificado de Sistema de Qualidade, padrão ISO ... 9001:2008, com validade atestada pela entidade ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0813529-45.2023.8.19.0001 (Cível), 30-08-2023
Direito Administrativo. Professor da rede pública estadual. Pretensão ao recebimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008, para o magistério público. Procedência. Condenação do Estado a atualizar os proventos do autor e efetuar o pagamento de acordo com o piso da categoria, de formar proporcional à carga horária semanal, bem como ao pagamento das diferenças...
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AI.AC ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0009884-48.2023.8.19.0000 (Cível), 31-05-2023
Direito Constitucional à educação. Estado do Rio de Janeiro. Tutela de urgência concedida para determinar que o referido ente público "proceda à transferência da autora para a escola indicada na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de fixação de multa pessoal e diária em face do Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia". Agravo de instrumento interposto pedindo a reforma da...
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AI.AI ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010200-46.2020.8.19.0039 (Cível), 17-05-2023
ACÓRDÃO Direito da Saúde. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, proposta em face do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Paracambi, objetivando o fornecimento do medicamento para tratamento de ALZHEIMER a paciente que não possui recursos para a aquisição. Sentença de procedência parcial. Condenação solidária de honorários para a Defensoria Pública. No ...
... Sistema de Gestão de Qualidade NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AC ... -
Decisão monocrática de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0023992-82.2023.8.19.0000 (Cível), 17-04-2023
Direito Administrativo. Concurso Público. Curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CFSD/2014. Candidato reprovado em exame intelectual. Pretensão de anulação de três questões da disciplina de História com o consequente recálculo da nota atribuída ao autor e sua participação nas fases subsequentes do certame. Agravo contra decisão que indeferiu o pedido
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AI ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019861-05.2017.8.19.0023 (Cível), 17-05-2023
ACÓRDÃO Direito Constitucional. Mandado de Segurança contra ato praticado pelo Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Itaboraí, pleiteando a anulação do ato que cancelou os descontos e o repasse da contribuição social dos servidores filiados, com retorno dos descontos e dos repasses correspondentes, por se tratar de contribuição ...
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... ED.MS nº ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045647-47.2022.8.19.0000 (Cível), 05-04-2023
Direito das Águas. CEDAE. Cobrança de consumo pela tarifa progressiva, sem considerar o número de economias existentes no condomínio. Alegada abusividade. Tutela antecipada indeferida pelo Juízo de origem. Agravo de Instrumento. Acolhimento. Agravo interno interposto pelo 1º réu. Alegação recursal de ilegitimidade passiva e de regularidade da cobrança. Proposições persuasivas...
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AI.AI ... -
Decisão monocrática de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0026257-25.2017.8.19.0014 (Cível), 31-07-2023
Direito Administrativo. Direito do Servidor Público. Verbas previdenciárias. Gratificação de Regência de Classes. Verba incorporada nos proventos dos inativos. Pensionista. Sentença de parcial procedência. Recurso. Desacolhimento. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0026631- 20.2016.8.19.0000, transitado em julgado em 16/09/22. A Gratificação de Regência de Classe foi...
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AC ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0084202-70.2021.8.19.0000 (Cível), 17-05-2023
ACÓRDÃO Direito Constitucional e Previdenciário. Ação de revisão de pensão ajuizada por 9 (nove) pensionistas de servidores estaduais, no ano de 1992, pugnando pela majoração de seus benefícios de pensão por morte, a fim de que correspondessem a 80% dos vencimentos e vantagens que seriam pagos aos segurados "se vivos fossem", bem como o pagamento das diferenças vencidas a contar de...
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... ED no AI AI ... -
Decisão monocrática de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0011637-71.2022.8.19.0001 (Cível), 30-03-2023
Direito Administrativo. Ação de obrigação de fazer c/c cobrança de atrasados com pedido liminar de tutela de evidência. Professores adjuntos de educação infantil da rede municipal de ensino. Carga horária de 40 horas semanais. Sentença de procedência dos pedidos. Irresignação do Município do Rio de Janeiro. Cinge-se a controvérsia em verificar se é possível a revisão do vencimento-base dos
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AC ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1378-86.2014.5.05.0017)
... Os referidos registros possuem, inclusive, Certificado de Qualidade ISO 9001 decorrente de auditoria nele realizada (id ...