certificado digital gratuito
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Faetec e Cisco Brasil inscrevem para curso gratuito de segurança digital voltado ao mercado de trabalho
... A carga de 30 horas, em trs semanas de curso. Os alunos que passarem por essa fase, alm de receber um certificado e um distintivo digital, estaro aptos a concorrerem a bolsas de estudo para as prximas fases do programa.Esses alunos ainda precisaro fazer uma prova ...
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Direito Empresarial
... assinatura autenticada com certificação digital ou meio equivalente que comprove a sua ... entre vivos, por título oneroso ou gratuito", ou averbação relativa a imóveis realizados ap\xC3" ... ócio em favor dos adquirentes do Certificado de Recebíveis do Agronegócio ... (B) A ...
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Do direito das famílias
... á, no prazo de até 5 (cinco) dias, o certificado de habilitação, podendo os nubentes contrair ... é necessária para os atos, a título gratuito, que impliquem cessão do uso ou gozo dos bens ... Registro Civil, em meio físico ou mídia digital segura, os documentos apresentados para o ...
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Noções gerais
... e daí alçada a um serviço público gratuito em questões de cunho familiar decorrentes de ... digital baseada em certificado digital emitido por ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ência, o ato de sua disposição, gratuito ou oneroso, não configurará em hipótese alguma ... é feito por meio de certificação digital obtida pelos órgãos judiciais, de acordo com o ... o usuário identificado mediante o certificado digital no padrão ICP-Brasil". 219 247 ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... segurança do desenvolvimento da economia digital, a sustentabilidade e segurança jurídica do ... É profissional certificado pelo selo CPC-A LEC/FGV em programas de ... adesivos figurativos etc., isso, de modo gratuito e a qualquer hora do dia. 9 Na China, o WeChat ... -
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... Certificado de Boas Práticas de Funcionamento (CBPF); a ... Revista Digital de Direito Administrativo ... v. 5, n. 1, 2018, p ... ; mas a pretensão jurídica de aces-so gratuito ao serviço público de educação básica, vista ... -
Aprendizagem móvel, competência em informação e mediação: interlocução sob a ótica do paradigma social da Ciência da Informação
... -se por ser online, gratuito e oferecido a um grande número de pessoas. Em ... é-requisitos e também não fornecem certificado gratuitamente, alguns possuem essa opção paga ... ), são: a) a concepção da informação digital, com ênfase na aprendizagem do uso das ...
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Banco digital abre mil vagas para curso gratuito de formação profissional em processamento e análise de dados
... Alm do certificado de formao, os alunos podero concorrer a vagas de emprego no Banco PAN.As incries vo at o prximo dia 1, e as aulas comeam no dia 5 de maio. Os ...
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Banco digital abre mil vagas para curso gratuito de formação profissional em processamento e análise de dados
... Alm do certificado de formao, os alunos podero concorrer a vagas de emprego no Banco PAN.As incries vo at o prximo dia 1, e as aulas comeam no dia 5 de maio. Os ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - de atendimento direto e gratuito ao público na área de educação, atendam ao ... Brasil e à dívida ativa da União, certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de ... como o recebimento de seus dados, em meio digital: ... I - SIAFI; ... II - SIOP; ... III - Sistema ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - de atendimento direto e gratuito ao público na área de educação, atendam ao ... Brasil e à dívida ativa da União, certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de ... como o recebimento de seus dados, em meio digital: ... I - SIAFI; ... II - SIOP; ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, ... Público para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas a serem utilizados nas ... os programas, apresentando para tanto certificado digital para conferência de sua validade ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a vinculação do advogado titular do certificado digital ao documento chancelado, que será ... Defensoria Pública que é universal e gratuito, dotado de eficácia plena e imediata. 8. Apelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000732-54.2016.5.02.0702)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. A impugnação aos fundamentos da decisão recorrida é requisito extrínseco do recurso interposto, a fim de se aferir o desacerto da decisão impugnada. Não tendo a parte atentado
... FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO POR VALE-TRANSPORTE ... Sabidamente o ... certificado nos autos o trânsito em julgado (fl. 710) com ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... Dora Maria da ... -
A inteligência artificial diante da integridade científica um estudo sobre o uso indevido do CHATGPT
A Inteligência Artificial (IA) é uma realidade presente na vida humana contemporânea marcada pela sociedade em rede. O recente lançamento do ChatGPT desencadeou diversos debates a respeito da integridade científica, em virtude do uso dessa ferramenta no meio acadêmico. Dessa forma, o presente artigo se propõe a analisar, em termos gerais, o uso da inteligência artificial, essencialmente o atual...
... a contextualizar o cenário da era digital, em que se apresentam definições e distinções ... Atualmente, o seu uso é gratuito, apesar de alguns recursos do sistema exigirem um ... O resultado desse experimento não certificado é um processo de produção em massa de ... -
Curso oferece 500 bolsas de formação profissional de TI para pessoas com deficiência
... &T, multinacional brasileira especialista digital para grandes marcas globais, em parceria com o ... com inscries abertas para um programa gratuito de formao em TI exclusivo para pessoas com ... Alm do aprendizado e do certificado de formao, os melhores alunos tero a oportunidade ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... (assinatura digital) ... body { font-size: 12pt; ... pela parte exequente, conforme certificado no ID 233803128 HOMOLOGO, para que produza seus ... O fornecimento gratuito de tratamentos e medicamentos necessários à ...
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O presente: testamento vital
... uma lei e a implementação de um banco digital de testamento vital para que este documento se ... pública; (II) instrumento particular certificado ou (III) escrito privado, entregue pessoalmente ... § 3º O acesso ao RENTEV deve ser gratuito ...