certificado digital gratuito
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
..., realizada com uso de certificação digital e em conformidade com os critérios estabelecidos .... Capítulo VII . Do Certificado de Regularidade . Art. 43. A regularidade da ... o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino. . ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... em PDF a cada 200 páginas ou fração e digital a cada 1.024 Kb ou fração. 170,00 3,40 ... jornal de grande circulação, será gratuito para os atos registrados nos registros de pessoas ... fins de arquivo com utilização de certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, por página. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1003655-25.2016.5.02.0000) 19-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ILEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO. CONVÊNIO. A relação jurídica existente entre o Município de São Vicente e a Associação Comunitária da Vila Margarida - Creche Tio José deriva do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura e a referida Associação, cujo objeto diz respeito ao atendimento gratuito de crianças e adolescentes residentes
..., cujo objeto diz respeito ao atendimento gratuito de crianças e adolescentes residentes no ...certificado a fls. 444. ...Firmado por assinatura digital... -
Gestão dos direitos nas diversas artes
..., MP3’(MPEG-1/2 Audio Layer 3), DVD’s (Digital" Versatile Disc), dentre outros formatos de fixaç\xC3"..., que difere do Windows por ser de uso gratuito. A plataforma é composta pelo núcleo Linux e ...ão receber daquele órgão o chamado Certificado de Produto Brasileiro (CPB). . Além disso, as ...
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Processo nº 0113569-83.2014.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios de Êxito. Contrato Verbal. Sentença de Improcedência, Ao Fundamento de que O Advogado Autor Firmou Declaração de Patrocínio Gratuito. Apelação Do Autor Argumentando que Não Há Nos Autos Provas de que Se Comprometeu a Trabalhar para O Réu Sem a Cobrança de Honorários. Advogado Autor Que, Na Petição Inicial Da Reclamação...
...GRATUITO. . . ... data do lançamento da assinatura digital. . . . ...ência do pedido. Após, certificado" o correto recolhimento das custas,\xC2"... -
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... móveis e direitos, se houver; 7) certificado" de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), se houver im\xC3"... escritura, bem como colher a impressão digital do herdeiro analfabeto, além de solicitar que ... herdeiro e genitor paterno a título gratuito. No caso, discute-se a invalidação de cessão ...
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Responsabilidade civil digital
... do serviço prestado pelo provedor de serviço de Internet ser gratuito" não desvirtua a relação de consumo, pois o termo ‘mediante remuneraç\xC3"...é uma espécie de assinatura eletrônica, que se utiliza de um certificado digital, geralmente um token , que foi atestado por uma autoridade ...
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Legislação
... c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e adequado, à formação ...71. . Seção IV . Do certificado de qualificação profissional de aprendizagem . ... Curador, em formato digital", as informações gerenciais que estejam sob gest\xC3"...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... na entrada do Judiciário na er a digital. “Isso só foi possível graças ... O certificado fo i recebido pelo acervo de processos ... partidário e ao tempo de propaganda gratuito...
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Direitos fundamentais sociais
..., menciona o direito à educação, gratuito e obrigatório, nos estádios mais “elementares .../prova é um controle de qualidade, o certificado/diploma é uma garantia e a instituição de ... da Quarta Revolução Industrial e da era digital, a educação apresenta um novo paradigma onde a ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
...) certidão negativa de tributos; e h) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, se houver ... escritura, bem como colher a impressão digital do cônjuge, além de solicitar que alguém a ...ários, sendo que apenas o excesso não gratuito...
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Nova CNH, transferência via app e carteira em cartório: entenda as últimas mudanças que facilitaram a vida dos motoristas
...ículos eletrônica, direto pela Carteira Digital de Trabalho, passou a valer na última ...O aplicativo guarda a CNH e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ... de 2017 têm o QR Code. O aplicativo é gratuito e está disponível para Android e IOS.Para ...
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Europa apresenta ‘passaporte da vacina’ digital e gratuito
... agora pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) " BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen.O passaporte, chamado formalmente de Certificado Digital Verde, será emitido gratuitamente, com dados que deverão aparecer na língua oficial do país emissor e em inglês. Tanto no formato ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Queremos. oferecer ensino digital e tecnologicamente conectado com a realidade do. ... PMR ocorreu na seguinte conformidade: Certificado de. Resiliência: concedido a 63 municípios que ...gratuito e online que disponibiliza dados da produção ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
...ção de dados pessoais e governança digital — A primeira aula do curso da Universidade de ... Siemsen (IDS) promove um seminário gratuito para debater aspectos processuais inerentes à .... O evento é virtual, gratuito e com certificado de 6 horas para inscritos que confirmarem ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Guimarães, diretor da prática de Digital Business Advisoring da Avanade, cientista-chefe ...27/11 a 4/12. 9h — Curso gratuito" de finanças empresariais — A Mackenzie Rio est\xC3"...certificado de conclusão ao final das aulas com a carga ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... 60) Assinatura eletrônica/digital. Execução fiscal. Petição inicial e certidão ...O ato gratuito mais comum é o da doação, retendo o usufruto o ... a alienação fiduciária consta do certificado de registro e licenciamento do veículo. De ...
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Nascimento - situações especiais
... analfabeto, será colhida sua impressão digital e outra pessoa assinará o requerimento a seu ... de eleitor, documento de identidade, certificado de batismo, solicitando, se possível, a ... artigo 15 prevê o fornecimento gratuito de informações sobre os documentos ao ...
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Liberdade testamentária e manifestação de vontade em meio eletrônico: novos contornos 20 anos depois da promulgação do Código Civil de 2002
...Especialista em Direito Digital, em Direito Civil e Empresarial. Associado do ...Também é negócio jurídico gratuito" e que configura uma liberalidade, não sendo poss\xC3"...ão de Notas com a utilização de certificado digital ICP-Brasil; IV – uso de formatos de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...digital do Fale Conosco. O cidadão agora pode escolher, ... e insumos veterinários, cujo certificado". possui validade de dois anos. Além da certifica\xC3"...gratuito na respectiva plataforma. Diante destas ...