certificado digital gratuito
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 338 ... TV Digital ... pela cedência do horário gratuito da propaganda partidária e eleitoral, de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Comitê de Presença Digital: as ações do Museu do Café ... precisam ser ... Certificado de regularidade do FGTS CRF ... Certidão ... download gratuito no site. Para além do atendimento do público ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
... televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, ... ífica para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas a serem utilizados nas ... os programas, apresentando para tanto certificado digital para conferência de sua validade ...
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Da execução
... 47) Assinatura eletrônica/digital. Execução fiscal. Petição inicial e ... O ato gratuito mais comum é o da doação, retendo o usufruto o ... a alienação fiduciária consta do certificado de registro e licenciamento do veículo. De ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... somente em microfilme ou mídia digital ... CAPÍTULO II ... DO LIVRO Nº 1 - ... Art. 760. Nos atos a título gratuito, o registro pode também ser promovido pelo ... incerto e não sabido, tal fato será certificado pelo oficial de registro encarregado da ...
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Do direito das famílias
... á, no prazo de até 5 (cinco) dias, o certificado de habilitação, podendo os nubentes contrair ... é necessária para os atos, a título gratuito, que impliquem cessão do uso ou gozo dos bens ... Registro Civil, em meio físico ou mídia digital segura, os documentos apresentados para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076202020184058311), 10-11-2020
PROCESSO Nº: 0807620-20.2018.4.05.8311 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: M. G. D. S. A. P. ADVOGADO: Viviane Guimaraes Silva De Carvalho REPRESENTANTE(PAIS): ANGELA LARISSA GOMES DE SA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... Seu certificado digitalé válido até ... Por favor, ... -
Direitos Sociais na Constituição
... , menciona o direito à educação, gratuito e obrigatório, nos estádios mais “elementares ... /prova é um controle de qualidade, o certificado/diploma é uma garantia e a instituição de ... da Quarta Revolução Industrial e da era digital, a educação apresenta um novo paradigma onde a ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Econômico
... aplicativo Cultura Digital, por streaming no site oficial e na TV, ... técnicos, que são: ... • Certificado de Calibração; ... • Certificado de Materiais ... ção de empresa através de seu login gratuito na respectiva plataforma ... Diante destas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 198-80.2020.5.08.0101)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL VENCIDO. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE . AGENTE NOCIVO NÃO ELIMINADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA...
... CERTIFICADO DE ... APROVAÇÃO FORA DO PRAZO DE ... reclamada fornecia transporte gratuito aos seus empregados e não lhes pagava horas in ... Firmado por assinatura digital ... -
Tribunal Superior do Trabalho
... que preencher o cadastro utilizando o certificado digital (ICP-Brasil) fica dispensado da ... Art. 13. O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com ativida- ... des ... encaminhado ou assinado com assinatura digital ou eletrônica ... através do sistema on-line no ... deverão indicar software gratuito ... 7. O candidato com deficiência auditiva ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a vinculação do advogado titular do certificado digital ao documento chancelado, que será ... Defensoria Pública que é universal e gratuito, dotado de eficácia plena e imediata. 8. Apelo ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou órgão equivalente, ou aquela com certificado de conclusão de processo de habilitação ou ... ão sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob ... ória a utilização de certificado digital válido, padrão ICP Brasil, para a transmissão ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... a caso, por meio de consulta ao sistema digital do Tribunal de Justiça de São Paulo, com uma ... ; IV – a prática de atos a título gratuito ... adquirente de boa-fé teria se certificado ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 25202-95.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... Firmado por assinatura digital em 28/03/2017 pelo sistema AssineJus da Justiça ... título gratuito, de um lote de área urbana de propriedade do ... Também foi encaminhada cópia do Certificado de Aprovação ... de Projeto nº 312 emitido ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1008-59.2016.5.12.0012) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. A jurisprudência desta Corte Superior trabalhista segue no sentido de que é inválida a norma coletiva que procede à supressão total do direito às horas in itinere, disciplinado no art. 58, § 2º, da CLT, por se tratar de norma cogente. Ressalte-se, por oportuno, não ser possível extrair do acórdão regional
... que a reclamada fornecia transporte gratuito aos seus empregados e não lhes pagava horas in ... , porquanto se apresentaram com certificado de aprovação vencido, perdendo, por ... Firmado por assinatura digital ... - Americanas lança programa gratuito de capacitação para consultores de sua plataforma de marketplace
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Da instituição sindical
... sindical a entidade deverá possuir certificado digital e acessar o Sistema do Cadastro Nacional ... exercício do cargo sindical tem de ser gratuito, mas quando, para o exercício do mandato tiver o ...
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Casamento
... jornal pela publicação de um casamento gratuito. A gratuidade diz respeito à não cobrança dos ... de impedimentos, a homologação e o certificado de habilitação ... Em que pese chamar-se ... , sendo recomendada a coleta da impressão digital do nubente para se ter a certeza de sua presença ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0281512-18.2020.8.19.0001 (Cível), 14-07-2022
Ação de obrigação de fazer. Paciente hipossuficiente que necessita de transporte gratuito de sua residência até o local de tratamento (do Município de Nova Iguaçu, onde reside, até o Município do Rio de Janeiro, local de tratamento da doença crônica de que é portadora, qual seja, CÂNCER DE ÍLEO E CÓLON. Sentença de procedência. Apelo dos réus. Autora que demonstrou a necessidade e utilização das...
... transporte gratuito de sua residência até o ... local de tratamento ... manifestou, conforme certificado" às fls. 124 ... Manifestação do Ministério P\xC3" ... Local e data da assinatura digital ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 17201-87.2017.5.90.0000) 25-06-2018
... Firmado por assinatura digital em 28/06/2018 pelo sistema AssineJus da Justiça ... título gratuito de área urbana de propriedade do Município de ... Também foram encaminhadas cópias do Certificado de Aprovação de ... Projeto n.º 10157/16 ...