certificado sanitário internacional
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...Bombeiros), certificado que atesta que a edificação possui todas. as ... local, regional, nacional e internacional. Circuito SP: Promove a difusão ...ambulatorial, plano sanitário, plano de hidratação e registro dos. eventos, ...
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Jurisprudência e ementário
...Sanitário, São Paulo v. 9, n. 2 p. 207-276 ... en el contexto del comercio internacional, justifica plenamente la redistribución de ... foi notificada por meio da entrega do certificado de análise, quedando-se silente quanto ao ...
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Acórdão Nº 0300473-69.2018.8.24.0055 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. TÉCNICO EM OPTOMETRIA. PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO. REQUISIÇÃO DE ALVARÁ PARA ABERTURA DE CONSULTÓRIO. NEGATIVA DA MUNICIPALIDADE. ACERTO DA ADMINISTRAÇÃO. POSICIONAMENTO ASSENTE DESTA CORTE PARA SUPERAR OS ENTRAVES ADMINISTRATIVOS QUE, FULCRADOS NOS DECRETOS FEDERAIS Nº 20.931/32 E Nº 24.492/34, AINDA EM VIGOR, POR NÃO SE AFEIÇOAREM COMPLETAMENTE À...
...sanitário para funcionamento de seu consultório de. .../02/01-DOE/SP de 16/02/2001, além de certificado de. regularidade técnica emitido pelo CROO-SC ...Estatística Internacional de Doenças e Problemas. Relacionados à Saúde. ... -
Decreto nº 4.074 de 04/01/2002. REGULAMENTA A LEI 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESIDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sessenta dias da entrega do pedido, certificado de registro para exportação de agrotóxicos, ...ções dos órgãos registrante e sanitário-ambientais competentes. § 1o As empresas ...ários realizados no trânsito internacional de vegetais e suas partes;. II - dos órgãos ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
...ção da assinatura da base de dados internacional online. junto à empresa SIAM SOCIETY FOR ... demanda, com a finalidade industrial - sanitário, localizado no. município de Orlândia , ...II - portador de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente;. ...
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Análise da efetivação do acordo internacional da previdência social entre o inss e o inps de Brasil-Itália
... do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); especialista em Direito Sanitário, Unisinos e Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul e especialista ...Ao empregado é fornecido um Certificado de Deslocamento Temporário visando à isenção de contribuição deste ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026198-06.2022.8.19.0000 (Cível), 16-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos morais. Reestabelecimento do fornecimento de água com a declaração de inexistência de débito referente aos meses de agosto de 2015 a setembro de 2021. Decisão que deferiu a tutela antecipada para determinar o levantamento do corte administrativo e a abstenção quanto à cobrança das faturas vencidas no período...
...de água potável e esgotamento sanitário sob. responsabilidade exclusiva da ...certificado à fl. 21. É o relatório. VOTO. 30. AGRAVO DE ...Internacional nº. 01/2020. Segundo o anexo IV do referido ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...diploma, certificado ou da certidão, juntamente com o histórico ...descrita no Código Internacional de Doenças (CID) em vigor, considerada. ...e) dentes: estado sanitário geral deficiente, infecções, má oclusão e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...SEFAZ/MS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. VALOR R$: 2.000,00 NAT. DESP: ...- SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3 –. MIDIA TOKEN. VALOR R$: ...esgoto sanitário à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ...
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Acórdão Nº 0001256-08.2011.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E RECOLHIMENTO DE LIXO. GRAU MÁXIMO . A limpeza de banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação não se equipara à limpeza e coleta de lixo doméstico, fazendo o empregado jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Incidência da Súmula nº 448, item II, do TST.
... DE SERVICOS LTDA., SPORT CLUB INTERNACIONAL. RECORRIDO: SANDRA DE LIMA SANTOS. RELATOR: ... a higienização de um conjunto sanitário aos trabalhos em galerias e tanques de ...(certificado de aprovação), conforme determina a NR - 6 - ... -
LEI Nº 17.810, DE 9 DE JUNHO DE 2022. Institui benefício continuado para familiares dos falecidos, vítimas das chuvas ocorridas no Estado de Pernambuco nos últimos dias de maio de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído benefício continuado mediante concessão de auxílio...
...CERTIFICADO DIGITALMENTE. LEI Nº 17.810, DE 9 DE JUNHO DE ...ofurô infantil. (AC). assento. sanitário (AC) 3922.20.0. 0 (AC). tela de mictório. (AC). ..., para participarem da Feira Internacional...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
...sanitário na produção, na comercialização e no uso de ...: 1 - Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória; 2 - Coordenação ...VI - emitir Certificado de registro, Certidão de registro e ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... a consumo por aeronave em tráfego internacional, na forma dos arts. 316 a 319 (Lei nº 10.560, de ..., esta deverá apresentar: a) o certificado de homologação e o projeto de construção ... de água potável e esgotamento sanitário; IV - irrigação; ou V - dutovias. § 1º ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0085558-66.2022.8.19.0000 (Cível), 04-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. DEMANDA AJUIZADA EM 2008, BUSCANDO CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO À REALIZAÇÃO DA OBRA DE REPARO DEFINITIVA DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO QUE SERVE AO IMÓVEL ONDE RESIDE O AGRAVADO. LOCALIZADO EM COMUNIDADE DO RIO DE JANEIRO - BEIRA MAR. AGRAVADO QUE AFIRMA O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, APONTANDO MULTA NO VALOR DE R$ 345.000,00. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE, PARA QUE A...
...ESGOTO SANITÁRIO QUE SERVE AO IMÓVEL ONDE RESIDE O. AGRAVADO. ...98, §30, e 487, inciso I, do NCPC. Certificado o trânsito em. julgado, dê-se baixa e ... sendo que a partir da Concorrência Internacional 01/2020, os serviços de água e. esgotamento ... -
Diário dos Municípios
...ços públicos de água e esgotamento sanitário - Prazo:. 31/03/2022 à 29/09/2027 - Data: ...a incêndio com obtenção do CLCB - Certificado de Licença. do Corpo de Bombeiros/AVCB - Auto de ...ípio de Sorocaba (Financiamento Internacional), que. houve o Esclarecimento nº. 01. O mesmo ...
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Decreto nº 91.111 de 12/03/1985. REGULAMENTA A LEI 6.446, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO, E FISCALIZAÇÃO OBRIGATORIAS DO SEMEN DESTINADO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM ANIMAIS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ão e da fiscalização do comércio internacional de sêmen e insumos destinados à inseminação ...ção da produção de sêmen, o exame sanitário e andrológico dos reprodutores doadores de ...ção e exportação e a emissão do Certificado Sanitário para exportação de sêmen são de ...
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Acórdão Nº 0020314-17.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO URBANO. GRAU MÁXIMO. 1. A coleta de lixo urbano expõe os trabalhadores ao risco permanente de contato com agentes biológicos patogênicos, caracterizando insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria MTE 3.214/78. 2. A avaliação da insalubridade em tais casos é qualitativa e não quantitativa, de...
... em que o usuário externo não possua certificado digital para o peticionamento, ou em se tratando ... as unidades de transbordo e aterro sanitário. Concluiu, assim, o perito que por ser a coleta ... comprometeu, perante a comunidade internacional, a observar os direitos humanos ali previstos, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2016-03-16
... , são regidos pela legislação internacional constituída pelo contrato de trabalho, contrato ... subalterno, no mínimo, um vaso sanitário e uma banheira e/ou chuveiro, para cada seis ... internacionalmente; que eu recebo certificado quando faço o curso; que nem todo mundo que faz ...
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Decisão Monocrática nº 5000897-62.2013.404.7202 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Septiembre de 2013
...ços de transporte interestadual ou internacional de passageiros sem prévia autorização ou ... caráter de seccionamento, sem portar certificado válido para tal atividade. Não obstante, como a ... para o serviço convencional com sanitário, em piso pavimentado. (..). IV - multa de 40.000 ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
..., quer no cenário nacional ou internacional, sempre que se busca aquilatar o binômio carga ... à rede pública de esgotamento sanitário disponível (BRASIL, 2010). . Sem dúvida, essa ... veículo e ao motorista, a exemplo do certificado de propriedade, do Seguro Obrigatório de Danos ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0070643-46.2021.8.19.0000 (Cível), 26-10-2021
HABEAS CORPUS. IMPETRANTE/PACIENTE QUE SE INSURGE CONTRA ATO PRATICADO PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 49.335/2021 QUE PREVÊ, COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA ACESSO E PERMANÊNCIA NO INTERIOR DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE USO COLETIVO. "PASSAPORTE DE VACINAÇÃO
... à apresentação do “passaporte sanitário” se. revela medida essencial ao combate da ...saúde pública de importância internacional decorrente da. COVID-19, as autoridades poderão ...I - certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do. ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062745-45.2022.8.19.0000 (Cível), 17-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSÃO. INCLUSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO NO PÓLO PASSIVO. RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA BEM COMO TROCA DE TITULARIDADE. BEM ESSENCIAL. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE DE QUE NÃO É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. MANUTENÇÃO
...sanitário, bem como a gestão comercial de todas. as ...passivo da demanda principal. Certificado pela Secretaria da Quarta Câmara Cível que o. ..., foi vencedor da Concorrência Internacional n.º 01/2020, havendo,. em abril de 2021, ... -
Acórdão Nº 0021218-53.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. ECT. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO E DO TRABALHO REMOTO PARA TRABALHADORES SUBSTITUÍDOS. PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). LEGALIDADE. Não padece de ilegalidade a decisão atacada ao indeferir a tutela provisória de urgência para determinar a manutenção do afastamento e do trabalho remoto para trabalhadores substituídos que coabitam com...
... que lhe foram solicitadas, consoante certificado (ID f92a458). O Ministério Público do Trabalho ... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo ... preconiza o Artigo 3 do Regulamento Sanitário Internacional, constante do Anexo ao Decreto nº ...