certificado sanitário internacional

10559 resultados para certificado sanitário internacional

  • A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
    ... ou utilizado com a indicação do Certificado" de Aprovação do Ministério do Trabalho. (Reda\xC3"... de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias ... e por turno de trabalho: 1 (um) vaso sanitário, 1 (um) mictório, 1 (um) lavatório e 1 (um) ...
  • Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas

    O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um

    ...internacional" de Boston, visando o rápido repasse de informaç\xC3"... o interesse público e geraria risco sanitário à população. Às razões do veto ao art. 6º, ... e prescrições – através de certificado digital. O sítio ...
  • Conselho Nacional de Trânsito
    ... proporção mínima de 1 (um) gabinete sanitário, 1 (um) lavatório e 1 (um) chu- veiro, por sexo, ... 26.8.09) que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ... ou órgão equivalente, ou aquela com certificado de conclusão de processo de habilitação ou ...
  • ART. 4º
    ... em vários documentos de âmbito internacional, como é o caso da Carta Europeia da Água, ... de água potável, o esgotamento sanitário, assim como a drenagem e o manejo de águas ... de recursos hídricos, a ANA emitiu o Certificado de Sustentabilidade de Obra Hídrica – CERTOH e ...
  • Noviazgo y eugenesia en ámbitos latinos: 'casar selectos para parir selectos
    ... a la insuficiencia del certificado médico prenupcial para solucionar el ... el Segundo Congreso Internacional de Médicos Católicos (Viena, 1936) ... Congreso de la Población y el panorama sanitario...
  • Acórdão Nº 5906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023

    CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGÊNCIAS REGULADORAS E PODER REGULAMENTAR. ART. 24, VIII, E ART. 78-A DA LEI 10.233/2011. RESOLUÇÃO ANTT 233/2003. PREVISÃO LEGAL DA COMPETÊNCIA PARA A AGÊNCIA REGULADORA EDITAR REGULAMENTO SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. PREVISÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS E CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A REGULAMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. 1

    ...interestadual e internacional, sem prejuízo de sanções por. infrações às ... para o serviço convencional com sanitário,. em piso pavimentado. 2. Documento assinado ... reais) por veículo cadastrado no Certificado. de Registro de Fretamento (CRF), mediante a ...
  • CNR188 - Referente ao Trabalho na Pesca
    ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho,. Convocada em Genebra pelo Conselho ... de uma embarcação de pesca sem um certificado médico atestando aptidão para realizar suas ... ou chuveiro, ou ambos, um vaso sanitário, e uma pia para cada quatro pessoas ou menos. 61. ...
  • Coordenadores e autores
    ...É Coach Certificado, com sólida formação em Coaching pelo IBC e ..., Evolução e Desafios do Direito Sanitário, com os professores Fernando Mussa Abujamra Aith ... as regras da Câmara de Comércio Internacional - CCI. . Na negociação, a empresa norueguesa ...
  • Lutas sociais pela saúde pública no Brasil frente aos desafios contemporâneos

    A partir de uma pesquisa bibliográfica e análise documental sobre a temática de estudo, o presente artigo objetiva contribuir para o debate acerca das lutas sociais no âmbito da saúde frente aos desafios postos na atual conjuntura. Analisa a trajetória dos movimentos sociais pela saúde pública brasileira desde 1970 e as formas de resistência e luta diante da ofensiva neoliberal. Aponta os...

    ... expostos na proposta do movimento sanitário, que deu origem ao Sistema Único de Saúde ..., sendo a carteira de trabalho o certificado legal da cidadania” (SIMIONATTO, 1997, p. 16). ...ís a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1982 3 . . Esse cenário de tensão ...
  • Acordão da , 14-06-2022

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. INDÚSTRIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO. FISCALIZAÇÃO. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. GLACIAMENTO DO PESCADO. COMERCIALIZAÇÃO. AFERIÇÃO QUANTITATIVA. COMPETÊNCIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL. ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO EXCLUSIVA DO INMETRO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO Ó

  • O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19

    O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19

    ... de combate ao vírus e de controle sanitário. 1 Para além disso, a República Popular da ... China para Promoção de Comércio Internacional” (CCPIT) passou a emitir certificados de force ...O primeiro certificado emitido, de acordo com a entidade, foi para uma ...
  • Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM RHC. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA.RECORRENTE PRESO EM PRESÍDIO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA.FUNDAMENTAÇÃO. ELEVADA PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. "O recolhimento em penitenciária federal se justifica nointeresse da segurança pública ou do próprio preso, revestindo-se decaráter excepcional (art. 3º, da Lei n. 11.671/2008)" (RH

  • Cenário de pandemia, interpretação e aceitação virtual nos contratos imobiliários
    ... de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – o mais alto nível de alerta da ...ção, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Essa decisão buscou aprimorar a ... . A obtenção do certificado digital e-notariado é feita nos tabelionatos de ...
  • Atenção primária à saúde na agenda pública brasileira: dilemas entre focalização e universalidade

    O presente artigo traz uma breve reflexão sobre os desafios postos à Atenção Primária à Saúde (APS) no contexto brasileiro. Para tanto, apresenta a construção do conceito de APS no âmbito internacional e nacional e destaca sua trajetória histórica no país. Examina algumas inflexões trazidas pela centralidade da APS na agenda pública nacional e, por fim, indica alguns desafios e possibilidades que

    ...ção do conceito de APS no âmbito internacional e nacional e destaca sua trajetória histórica ... pela luta do chamado movimento sanitário, a defesa da atenção à saúde como um direito ..., que fazia da carteira de trabalho o certificado de direito para acesso à política pública de ...
  • Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
    ... novo emprego ao preenchimento de um certificado a cada duas semanas durante o período de ... do Homem e pelo artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de ...ável; 186 e como direito a tratamento sanitário, sujeitando-se, sob essa forma, a determinações ...
  • Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
    ... foi toda a malha protetiva internacional que regula juridicamente a convivência humana no ... corte), mediante suspensão de seu Certificado de Cadastro de Imóvel Rural junto ao Sistema ...árias, dotadas de lavatório, vaso sanitário, mictório, chuveiro, portas de acesso que ...
  • Legislação Complementar
    ... III — a existência de certificado de registro da entidade sem fins lucrativos no ...182 da organização internacional do trabalho (OIT) que trata da proibição das ... aspectos trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental, de segurança, de relações de ...
  • Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense

    A biotecnologia avançou consideravelmente nos séculos XX e XXI, de tal forma que, atualmente, 29 países são responsáveis pela produção de 160 milhões de hectares de organismos geneticamente modificados (OGMs). Esse desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo requer medidas de monitoramento e controle para impedir grandes e futuros danos da introdução desses produtos no meio ambiente e no...

    ...In: RELATÓRIO do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de ... pesquisa com OGMs, como a emissão do Certificado" de Qualidade em Biossegurança (CQB), a instalaç\xC3"... Revista de Direito Sanitário , São Paulo, v. 4, n. 3, p. 107-125, 2003. . 45 ...
  • DECRETO Nº 1413, DE 07 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre Documentos e Procedimentos para Despacho de Aeronave em Serviço Internacional.
    ...§ 2º Na ocorrência de qualquer fato de interesse médico-sanitário a bordo da aeronave, caberá ao seu comandante informá-lo, de imediato, ...Art. 3º Ao tripulante de aeronave portador de Certificado de Membro de Tripulação ou licença válida não será exigido ...
  • A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico

    Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...

    ...internacional" de mercadorias por meio de importação e exporta\xC3"... à Convenção deverão possuir um Certificado Internacional de Gerenciamento de Água De Lastro ...ção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e ...
  • Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. NULIDADE. SIGILODE DADOS PROFISSIONAIS. FARMACÊUTICOS. FORNECIMENTO DE RECEITUÁRIOSMÉDICOS. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA. NECESSIDADE. CONSTRANGIMENTOILEGAL VERIFICADO.1. O sigilo profissional constitui garantia constitucional expressa,assegurada a todos, dispondo o art. 5º, inciso XIV, da Constituiçãoque "É assegurado a todos o acesso à informaçã

  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2018-04-09
    ... demonstrou tratar-se de relação internacional insuscetível de atrair a incidência da ... subalterno, no mínimo, um vaso sanitário e uma banheira e/ou chuveiro, para cada seis ... internacionalmente; que eu recebo certificado quando faço o curso; que nem todo mundo que faz ...
  • Jurisprudência e Ementário

    Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.

    ... MEIOS DE CONTROLE EM DIREITO SANITÁRIO. VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONSUMO DE BEBIDAS ... apartados 1 e 2, inciso d, do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ...
  • Legislação
    ... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ...71. . Seção IV . Do certificado de qualificação profissional de aprendizagem . ...Sanitário Internacional e com outras disposições ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0061204-79.2019.8.19.0000 (Cível), 04-08-2022

    INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO. LOCALIDADE DO CANAL DO ANIL. As discussões referem-se a pretensão de compensação e de pretensa ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere a mera desobstrução de rede. O local, situado abaixo da

    ...esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere. a mera ...Em concorrência internacional. aberta, foi apontada a necessidade de plano de. ...Certificado a não localização de manifestação do perito ...

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