cerveja itaipava
-
Acórdão Nº 0001798-72.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... caixas de cerveja, marca Itaipava, 01 (um) rádio automotivo, 01 (um) capacete, ... diversos ...
-
Itaju�pe - Vara c�vel
... bebidas da ré, dentre elas, 120 (cento e vinte) unidades da cerveja Itaipava Pilsen, no valor de R$ 515,79 (quinhentos e quinze reais e ...
-
Relatório e Voto com número 0271182-74.2015.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... caixas de cerveja Itaipava de 269 ml, totalizando 117.936 unidades, que sabiam ser ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.785 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2022
... I - Bebidas I: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope; ... II - Bebidas II: Cervejas e Bebidas Energéticas ... 7897395000646 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE - 600ML 4,78 I ... 7897395000677 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE - ...
-
Acórdãos nº 2175196-91.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... proveito comum, subtraíram 04 mochilas, 15 latas de cerveja Brahma, 12 latas de cerveja Itaipava, uma garrafa ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001906-67.2018.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 30-06-2022
... cometeu a subtração de 01 (um) litro de cerveja Itaipava ... em lata, 01 (um) litro de Martine, 01 (um) litro de Montila, ...
-
Acordao Nº 166383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. RESULTADO MORTE. AUTORIA E MATERIALIDADE. RECONHECIMENTO PESSOAL. DOSIMETRIA. CONCURSO FORMAL. PENA DE MULTA. 1) A ausência de formalidade do art. 226 do CPP não impede o livre convencimento do juiz quanto à autoria delitiva, motivado a partir da análise do conjunto das outras provas disponíveis para aferição. 2) A subtração de pertences de...
-
Acórdão Nº 0000837-50.2017.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... Vodka, 02 (duas) caixas de cerveja da marca Skol e 01 (uma) caixa de cerveja ... da marca Itaipava, todos ...
-
Acordao Nº 137574 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL - FURTO QUALIFICADO - RÉU REVEL -AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. 1) Configura ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa a ausência de nomeação de defensor dativo para apresentação de alegações finais do réu revel, impondo-se o reconhecimento da nulidade...
-
Acordao Nº 137574 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL - FURTO QUALIFICADO - RÉU REVEL -AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. 1) Configura ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa a ausência de nomeação de defensor dativo para apresentação de alegações finais do réu revel, impondo-se o reconhecimento da nulidade...
-
Acórdão Nº 1000455-51.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-04-2017
... bêbados, sendo que as bebidas eram pinga velho Barreiro, cerveja ... Itaipava e vodka Simrnoff, conhaque e pitu; ( ... ); que testemunha ...
-
Decisão monocrática nº 1000492-60.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-01-2021
... cerveja itaipava) era inidônea, por não corresponder a operação quanto a ...
-
Acordao Nº 137574 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL - FURTO QUALIFICADO - RÉU REVEL -AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. 1) Configura ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa a ausência de nomeação de defensor dativo para apresentação de alegações finais do réu revel, impondo-se o reconhecimento da nulidade...
-
Acordao N° 1258808 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Apelação criminal. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo. Ausência imotivada de perícia. Afastamento. Maus antecedentes. Período depurador. Longo lapso temporal. Impossibilidade. Critério de aumento da pena-base. Fração de 1/6. Entendimento do stj. Multirreincidência. Confissão espontânea. Compensação parcial. Recurso parcialmente provido. 1. Nos termos do artigo 158 do código de processo...
... Cooler, sabor pêssego; 05 (cinco) garrafas de cerveja Itaipava Go Draft, e R$ 57,25 (cinquenta e sete ... reais e vinte e cinco ... -
Acordao Nº 137574 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL - FURTO QUALIFICADO - RÉU REVEL -AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. 1) Configura ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa a ausência de nomeação de defensor dativo para apresentação de alegações finais do réu revel, impondo-se o reconhecimento da nulidade...
-
Samba, pagode e funk em são gonçalo
... Durante toda a noite, a cerveja" Itaipava e a dose dupla de Smirnoff ou Big Apple vão custar R$ 2. Os port\xC3" ...
-
Sambista atípico
... 2011, Jorge Aragão, que é sócio de um restaurante que só vende cerveja Itaipava, gravou comercial da Brahma e cantou num baile da Devassa. O ...
-
Acórdão Nº 1301-006.296 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2009DESPESASSão operacionais as despesas não computadas nos custos, necessárias à atividade da empresa e à manutenção da respectiva fonte produtora, desde que atendam aos requisitos de usualidade e normalidade.
... débitos relativos a este item (demais bonificações – exceto cerveja à ... Leyroz, relativa a bonificações comerciais), cuja base de ... 408.163 caixas de cerveja Itaipava de 600 ml (de acordo com o Levantamento de Dados ... – Contrato de ... - Ponto final
-
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... que no dia 16.07.2019, um cliente encontrou um corpo estranho na cerveja Itaipava, tipo “litrão”, cuspindo a bebida e gritando aos demais ...
-
Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... que no dia 16.07.2019, um cliente encontrou um corpo estranho na cerveja Itaipava, tipo “litrão”, cuspindo a bebida e gritando aos demais ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... , em suma, que adquiriu em 14/09/2018 no bar Recanto do Valdir uma cerveja ITAIPAVA e quando foi servido pelo proprietário do estabelecimento ...
- Ipanema dá boas-vindas ao projeto verão rio
-
Acórdão Nº 0002647-52.2021.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... cigarro, 02 (dois) fardos de cerveja Skol, 06 (seis) latas avulsas, 02 (dois) fardos de cerveja Amstel, ... 01 (um) fardo de cerveja Devassa, 11 (onze) latas de cerveja Itaipava e 01 (um) celular da marca ... Samsung, objetos pessoais e individuais das ...