cessão da posição contratual
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Acórdãos nº 1006777-42.2017.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... Embargos de terceiro. Cessão de posição contratual de compromisso ...
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Acórdãos nº 0000311-60.2007.8.26.0223 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... Guarujá Voto nº 20.834 RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... Cessão de posição contratual sem a anuência ...
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Decisão monocrática Nº 1404638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... CDHU. CESSÃO DE POSIÇÃO DE MUTUÁRIO. INADMISSIBILIDADE ... Posterior cessão da posição contratual para a autora, sem anuência da CDHU ...
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Acórdãos nº 1012229-51.2016.8.26.0248 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... CESSÃO ONEROSA DE POSIÇÃO CONTRATUAL EM ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... 3.1 A responsabilidade contratual. 3.2 A responsabilidade extracontratual ... 1 ... ões de responsabilidade civil , tomando posição sobre a matéria e dando conta das diversas ... Mota Pinto, Cessão da posição contratual , Atlântida Editora, ...
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Decisão Monocrática Nº 4033553-63.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-02-2020
... do instrumento particular de aditamento cessão e transferência de direitos e obrigações de ... tem-se que ocorreu a cessão de posição contratual, ou seja, o exequente (cedente) ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... de obrigações, nem cria um novo tipo contratual, mas é um outro meio através do qual o ... 66. 24. BDINE JÚNIOR, Hamid Charaf. Cessão da posição contratual ... São Paulo: Saraiva, ...
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Acórdão Nº 0011959-78.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... VALIDADE DA CESSÃO DE CRÉDITO C/C NULIDADE DE CLÁUSULA ... E ... QUE NÃO SE CONFUNDE COM A CESSÃO DE POSIÇÃO" ... CONTRATUAL - DESNECESSIDADE DE SUA ANUÊNCIA \xC3" ...
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A boa-fé nos negócios empresariais
... em que o outro polo da relação contratual está atuando como empresário também” 14 ... O ... Paulo: Atlas, 2016, Edição do Kindle, posição 1507 ... 42. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé ... 46. MOTA PINTO, Carlos Alberto da. Cessão da posição contratual ... Coimbra: Almedina, ...
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Súmula, SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DRC 179/2021 Processo Administrativo Eletrônico n
... presente Termo Aditivo tem como objeto a cessão da posição no polo ativo contratual, da ...
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Compra e venda
... Imóveis – Dúvida – Compra e Venda e Cessão de Compromisso de Compra e Venda – Escritura ... : Registro de Imóveis – Cessão da posição contratual de compromissos de compra e venda ...
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Acórdãos nº 0000908-56.2011.8.26.0104 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... V O T O Nº 24434 CIVIL CESSÃO INFORMAL DA POSIÇÃO CONTRATUAL ...
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Decisão Monocrática Nº 4033553-63.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-04-2020
... do instrumento particular de aditamento cessão e transferência de direitos e obrigações de ... tem-se que ocorreu a cessão de posição contratual, ou seja, o exequente (cedente) ...
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Processo nº 0003630-06.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiro. Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Cessão de Posição Contratual Sem Anuência Do Cedido. Efeitos. a Cessão de Posição Contratual É Figura Admitida Pelo Ordenamento Jurídico, Mormente Ante O Disposto Nos Artigos 421 e 425 Do Código Civil. Trata Da Transmissão de Obrigações Em que Uma Das Partes de Um Contrato (cedente) vê-se Substituída por...
... CONTRATUAL SEM ANUÊNCIA DO CEDIDO. ... S. ... A cessão ... Tem-se como "cessão de posição contratual", o ... -
Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... a sua causa diversa da operação contratual a que visa satisfazer. ( Cláusula penal : ... 12). Para uma crítica a esta posição, Antônio Pinto Monteiro se refere a opinião ... penal pode ser percebida ao tempo da cessão da posição contratual. Seja no polo ativo ou no ...
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Acórdãos nº 2163149-85.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... INADMISSIBILIDADE. CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS QUE NÃO E CONFUNDE COM CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. NEGÓCIO, ADEMAIS, QUE, POR ...
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Decisões Monocráticas nº 5942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... 2018, a estabelecer processo especial de cessão, pela Petróleo Brasileiro S ... A. ... ou, mais precisamente, a cessão da posição contratual implica, nas palavras do mestre ...
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Decisão da Presidência nº 5942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... 2018, a estabelecer processo especial de cessão, pela Petróleo Brasileiro S ... A. ... ou, mais precisamente, a cessão da posição contratual implica, nas palavras do mestre ...
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Acórdãos nº 1119950-84.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. Ação de ...
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Acórdãos nº 1003145-72.2014.8.26.0320 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. FRAUDE CONTRA ...
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Acórdãos nº 0010715-87.2012.8.26.0000 de 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... Alegação de cessão de posição contratual. Caso de ...
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Acórdãos nº 1002554-42.2015.8.26.0008 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2015
... societário Inocorrência de cessão de posição contratual sem o ...
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Acórdãos nº 1000008-57.2014.8.26.0005 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... financeira, que cedeu sua posição contratual a outrem à revelia da ... Inadimplência do contrato de cessão permitindo o acúmulo de débitos ...
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Acórdãos nº 2265798-60.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019
... a desabonar esta informação a cessão do ponto comercial por terceiro, mesmo porque ... a justificar a transferência da posição contratual por sub-rogação. O Instrumento ...
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Acórdãos nº 2188021-96.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... Cessão vedada pelo contrato e insuscetível ... ência de regular alteração da posição contratual. Ocupante do imóvel não ...