cessão de uso de software
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Processo Nº 24154/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 2004
Cessao De Direito De Uso Permanente De Programas Produtos Software.
... $@o Adicional (upgrade) Da Licen$a De Uso Dos Programas-produtos (software), A Presta$@o De Servi$os De Atualiza$@o T¢cnica (releases), A Instala$@o ... -
Processo Nº 7253/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Septiembre de 2002
Cessao De Direito De Uso Permanente De Programas Produtos (software) E Outras Avencas
... A Cess@o Adicional (up-grade) Dos Programas De Computador (software) Strobe Mvs For Sysples E Suas Features Advanced Session Manager, Db2, ... -
Processo Nº 14781/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Febrero de 2007
Contrato De Cessao De Direito De Uso Permanente De Programas- Produto(software) E Outras Avencas
... Cessão Adicional (upgrande) Dos Programas De Computador (software), Incluindo-se ... -
Acórdão Nº 0003987-07.2012.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO E REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A ENTREGA, PELA DEMANDANTE, DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA - DIPJ, COM O FIM DE COMPROVAR A RECEITA BRUTA ANUAL, UTILIZADA PELA RÉ COMO BASE PARA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SOB
... CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A ENTREGA, ... -
Processo Nº 24304/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Julio de 1998
Locacao De Hardware (cpu, Discos E Cartuchos), Cessao De Direito De Uso De Software,operacao, Manutencao E Desenvolvimento De Sistemas Informatizados Da Policia Militar Do Estado
... Hardware, (cpu, Discos E Cartuchos), Cess`o De Direito De Uso De Software, Opera¦`o, Manuten¦`o E Desenvolvimento De Sistemas Informatizados Da ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0505633-05.2015.8.19.0001 (Cível), 21-09-2022
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. ISS sobre cessão de uso de software. Sentença de improcedência. Insurgência contra a condenação em honorários advocatícios atualizados (acrescidos de juros da poupança e correção monetária pelo IPCA-E). Reforma parcial. Valores impugnados depositados, dentro do vencimento, em processo administrativo. Proveito econômi
... jurídico-tributária. ISS sobre cessão de uso de software ... Sentença de improcedência. Insurgência contra a ... -
Processo Nº 33426/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2008
Contrato De Cessao De Licenca De Uso De Software Fornecimento De Cartoes E Prestacao De Servicos
... - Me Objeto: ... Cessão De Uso De Software, Fornecimento De Cartão, E Gabarito E Prestação De ... -
Acórdão Nº 0304701-32.2017.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EM CONTRATO DE ... CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE, CAPACITAÇÃO ... E ASSISTÊNCIA ...
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Processo Nº 6989/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Septiembre de 2004
Cessao De Direito De Uso Dos Programas Produtos (software) Incluindo-se Prestacao De Servicos De Suporte Manutencao E Atualizacao Tecnologica
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018929420214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801892-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DAYAN SIEBRA E CIA LTDA ADVOGADO: Livia Maria Siebra Felicio Calou e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801246-59.2020.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DE...
... pela exclusão da incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software), entendendo a ... -
Processo Nº 24420/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2013
Cessao De Licenca E Direito De Uso Definitivo, Nao Exclusivo, De Software.
... (Razão social anterior: MS Consultoria S/S Ltda.) Cessão de licenca e direito de uso definitivo, nao exclusivo, de software Termo ... -
Processo Nº 20776/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Octubre de 2013
Cessao De Licenca E Direito De Uso Definitivo, Nao Exclusivo, De Software.
... CONTRATADA: OBJETO: EM EXAME: ... MS Consultoria S/S Ltda. Cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software ... -
Processo Nº 24420/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Octubre de 2013
Cessao De Licenca E Direito De Uso Definitivo, Nao Exclusivo, De Software.
... (Razão social anterior: MS Consultoria S/S Ltda.) Cessão de licenca e direito de uso definitivo, nao exclusivo, de software Termo ... -
Processo Nº 20776/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Agosto de 2013
Cessao De Licenca E Direito De Uso Definitivo, Nao Exclusivo, De Software.
... CONTRATADA: OBJETO: EM EXAME: ... MS Consultoria S/S Ltda. Cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software ... -
Acórdãos nº 1006708-07.2014.8.26.0019 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... Comarca de Itaquaquecetuba , em que é apelante MBM SOFTWARE SOLUTIONS LTDA, é apelado PROSPERITA METALLI INDUSTRIA E ... ça de improcedência Inconformismo da autora Cessão de direito de uso de software Preliminar de cerceamento ...
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Acórdão Nº 5000032-48.2022.8.24.0019 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS ACIONADAS ...
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Processo Nº 5696/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Registro De Precos Para Prestacao De Servicos De Cessao De Uso E Atualizacao De Software Para A Sabesp
... REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA A SABESP VALOR INICIAL: EM EXAME: ... -
Processo Nº 6581/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Julio de 2002
Cessao De Licenca De Uso De Software Prestacao De Servico De Atualizacao E Suporte Tecnico Manutencao Corretiva E Preventiva
... Nossa Caixa Nosso Banco S/a $$ Contratada: ... Dts - Software Brasil Ltda $$ Inexigibilidade De Licita$@o Por: ... Comite De Compras E ... -
Acórdão Nº 0300724-93.2015.8.24.0087 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FATURAS EM ...
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Processo Nº 15241/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Septiembre de 2005
Cessao Permanente De Licencas De Uso Do Software Lotus Notes, Para Suporte Ao Sistema De Correio Eletronico Da Sabesp E Outros Sistemas Na Mesma Plataforma
... Cess`o Permanente De Licen¦as De Uso Do Software Lotus Notes, Para Suporte Ao Sistema De Correio Eletronico Da Sabesp E ... -
Acórdão Nº 0628601-61.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 04-11-2020
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONSUMERISTA ENTRE AS EMPRESAS. MITIGAÇÃO DA TEORIA FINALISTA. IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO, PELA AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA CONTRATANTE. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS ... DE USO DE SOFTWARE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0304701-32.2017.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
... ter formulado contrato particular de cesso de direito de uso de software, cuja contraprestao pecuniria devida pela r - pagamento de mensalidades, ...
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ACÓRDÃO Nº 3123/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-11-2010
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE. ADOÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INADEQUADAMENTE. CONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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Acórdão Nº 4014562-44.2016.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
... Disse que, de forma remota, revogou as licenas de uso de software, que faziam parte do contrato, e enviou notificao extrajudicial pela ...
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Processo nº 0128145-18.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... rescisão do contrato de cessão de uso de ... cessão de uso de software e aquisição de hardware, tendo a Ré se ...