cessão de uso de software
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Acórdãos nº 0051334-27.2010.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... com indenização por danos materiais e morais – cessão de licença de uso de software e prestação de serviços - ...
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Acórdãos nº 0023114-51.2013.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... pedido indenizatório, fundada em contrato de cessão de direito de uso de software e prestação de ...
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Processo Nº 40140/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Febrero de 2012
Objeto: PREGAO PRESENCIAL 064/2011 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSAO DE DIREITO E USO DE SOFTWARE QUE APURE VALORES DO INDICE DE PARTICIPACAO NO ICMSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... especializada na cessão de direito e uso ... ‘software"’ com os serviços de consultoria em área tributária, ... bem\xC2" ... -
Processo Nº 7087/045/84, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Octubre de 1997
Cessao Temporaria De Direitos De Uso E Manutencao De Produtos De Software, Locacao De Equiapamentos E Prestacao De Servicos De Manutencao Ao Sistema.
... Cess@o Temporaria De Direitos De Uso E Manuten$@o De Produtos De "software", Com Dispensa De Licita$@o. Termos De Aditamento Aos Contratos Acima ... -
Acórdão Nº 0302609-70.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-09-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE PARA PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS. CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E PONTO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. ALEGADA INCONSISTÊNCIA NO...
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE PARA PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS ... -
Acórdãos nº 9110630-63.2006.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2011
... TRIBUTÁRIO ISS Município de São Paulo Cessão de uso de software Incidência Possibilidade ...
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Processo Nº 2805/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Agosto de 2014
Objeto: Representação contra o Edital do Pregão Presencial nº 34/2014, que tem como objeto a contratação de empresa para a cessão de uso de licença de software de gestão da área de saúde, incluindo a implanDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... licença de software" de gestão da área municipal de saúde, incluindo\xC2" ... -
Processo Nº 15836/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julio de 2020
Objeto: Representação contra o edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020, tendo por objeto ?contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de software de gestão pública dos seguintes sistemas iDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE ... DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ... -
Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... da informação e respectiva documentação técnica associada (software); ... IV - serviços técnicos associados aos bens e serviços ... pelos valores da depreciação, da amortização, do aluguel ou da cessão de direito de uso desses recursos, correspondentes ao período da sua ...
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Acórdãos nº 1024889-07.2014.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... EDUCACIONAL LTDA CONTRATO Prestação de serviços Cessão de direitos de uso de software Obrigação limitada ao ...
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Acórdãos nº 2065186-72.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... VOTO nº 25.817 Agravo de instrumento. Cessão de licença de uso de software. Exceção de incompetência. Foro ...
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Acórdãos nº 1044698-46.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Cessão de licença de uso de software e prestação de serviços ...
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Acórdãos nº 1012745-70.2015.8.26.0001 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Ação revisional de contrato de cessão de direito de uso de software e prestação de serviços ...
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Acordao N° 1364113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Agravo de instrumento e agravo interno. Ação de restituição de valores cumulada com obrigação de fazer e danos morais. Contratos de cessão de direitos de uso e licenciamento de software. Prestação de serviços de informática. Venda da licença de uso. Recebimento de valores sem a devida contraprestação. Suspensão de serviços. Inadimplemento e cobrança indevida. Comprovação dos pagamentos. Alegações
... CONTRATOS ... DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE. PRESTAÇÃO ... DE ... -
Acórdãos nº 0000864-21.2012.8.26.0001 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Contrato de Cessão de Direito de Uso de Software e prestação de serviço ...
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Decisão Monocrática N° 07048080620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO E...
... CONTRATOS DE CESSO DE DIREITOS DE USO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE. PRESTAO DE SERVIOS DE INFORMTICA. VENDA DA LICENA DE USO. RECEBIMENTO DE ... - Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Acórdão Nº 0305199-60.2017.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... e Prestao de Servio"entabulado com a r para fins de implantao do software SAP Business One em 4 fases.Disse que a r se comprometeu a concluir todas ...
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Acórdãos nº 2047573-39.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... de eleição de foro em contrato (contrato de cessão de direito de uso de software e de prestação de serviços ...
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Acórdãos nº 2129950-38.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... Decisão que rejeitou cessão de crédito. Competência Recursal. Execução de título extrajudicial. Contrato de cessão de uso de software. Competência da Segunda Subseção de Direito Privado ...
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Acórdãos nº 2069500-95.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... Execução de título extrajudicial. Contrato de cessão de uso de software. Competência da Segunda Subseção de ...
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Acórdãos nº 2194742-98.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... Execução de título extrajudicial. Contrato de cessão de uso de software. Competência da Segunda Subseção de ...
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Acórdãos nº 1070696-84.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... na Apelação Cível Prestação de serviços Cessão de uso de “software” - Acórdão que não se ...
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Súmula, SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000064/2020 - EMPRESA: PSAINFO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
... DE SERVIOS DE INFORMTICA LTDA - OBJETO: Cesso de direito d uso software PSAINFO para consignao servidores do Municpio de Caador/SC - VALOR: R$ ...
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Acórdãos nº 1131050-07.2015.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... S/A *Monitória propostas comerciais e contrato de cessão de direito de uso de software e de prestação de serviços ...