cessão de uso de software
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Aviso de suspensão, AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da SUSPENSÃO d
... empresa especializada para fornecimento de cessão de direito de uso de software, prestação de serviços, suporte técnico ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000008/2020 - Aditivo 02 - EMPRESA: FUNDAÇÃO CPQD -
... de reajuste no contrato de cesso de direito de uso de licenas de software, com prestao de servios Alterao de clusula contratual, cronograma ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000008/2020 - Aditivo 01 - EMPRESA: FUNDAÇÃO CPQD -
... : FUNDAO CPQD - OBJETO: Cesso de direito de uso de licenas de software, com prestao de servios Alterao de clusula contratual, cronograma ...
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Súmula, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000008/2020 - Aditivo 03 - EMPRESA: FUNDAÇÃO CPQD -
... de prestao de servios de cesso de direito de uso de licenas de Software para a operacionalizao e gesto dos processos de Preveno, Deteco, Resposta, ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES ERRATA Tipo: EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Termo de Cooperação Técnica nº: (13/02).51/(2020). Cessão do direito de uso, ser viços de implatanção, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento. Contratada:...
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Tributação e novas tecnologias
... Advogado em Fortaleza ... Sumário: Parte I – Software : mercadoria, serviço ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e ... a sua propriedade, mas apenas o direito de usá-la (licenciamento/cessão de uso). Goza, inclusive, de proteção na legislação do Direito Autoral ...
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Retificação, Retificação de Edital - Processo Nº 666/2022, Pregão Presencial Nº 53/2022. Objeto: contratação de e
... ção de serviços, suporte técnico remoto e fornecimento de cessão de direito de uso de software para implementação de ... adequação à ...
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Licitação, Processo Nº 666/2022, Pregão Presencial Nº 53/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de
... técnico remoto e fornecimento de cessão" de direito de uso de software para implementação de adequação à Lei N\xC2" ...
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Tributação e novas tecnologias
... Sumário: 1. Considerações iniciais. Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e ... os Estados instituir ICMS sobre as operações de licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador ... Nessa mesma decisão, ...
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Decisão monocrática Nº 1444227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-07-2023
... CONSTITUCIONALIDADE. EMPRESA OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO. CESSÃO DE USO DE SOFTWARE. COMPENSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC.” ...
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Tributação e novas tecnologias
... Introdução. 2. Considerações sobre a matéria. Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e ... Sustentam os primeiros, tratar-se de mera cessão de direitos de uso, como desenvolveremos mais amiúde neste estudo ...
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A incidência do ICMS-M e do ISS sobre a licença de uso de software disponibilizado eletronicamente
... cessão de direitos disciplinada no art. 49 e seguintes da Lei 9.610/08, do seguinte modo: enquanto na cessão tem-se a transferência, sempre em caráter ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... , padronizados e comercializados de forma não individualizada ( software de prateleira), deveriam ser tratados como mercadorias, sujeitos, ... e congêneres”, assim como a “Disponibilização, sem cessão deinitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0489-0001770-2 Súmula - Aditivo Contratual PROCERGS e T-SYSTENS -
... cessão de uso, suporte técnico, atualização técnica e manutenção de a de software, para prorrogar o prazo de ... vigência do contrato a partir de ...
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Aviso de licitação, AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS
... contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão de direito de uso de software, prestação de serviços, ... suporte ...
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Sumula de contrato de concessão, EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Município de Jaguari,RS. CONTRATADA: Consignet Sistemas Ltda Objet
... Contrato de cessão não onerosa da Licença de uso e atualização de novas funcionalidades o Software CONSIGNET pela ... Consignet Sistemas Ltda, registrada pelo CNP CNPJ Nº ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitaçõ
... : Prestao de servios de cesso de direito de uso de licenas de Software para a operacionalizao e gesto dos processos de Preveno, Deteco, Resposta, ...
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Tributação e novas tecnologias
... Consultor jurídico ... Sumário: Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e ... , com a natureza jurídica de direito autoral, compreendendo a cessão de direito de uso ... O STF tem se manifestado sobre a incidência do ...
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Acórdãos nº 0128393-89.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 7 de Agosto de 2013
... de eleição - Contrato que vinculou as partes, de cessão de direitos de uso de software e prestação de serviços, ...
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Decisão monocrática Nº 1388193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
... CONSTITUCIONALIDADE. COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITOS DE SOFTWARES PRODUZIDOS NO EXTERIOR. REGIME TRIBUTÁRIO ... COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE ... O contribuinte não tem direito à apuração cumulativa do ...
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Apresentação
... TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS ... PARTE I – SOFTWARE: MERCADORIA, SERVIÇO, OU REALIDADE NOVA? ... 1.1. O software pode ser ... pergunta anterior, caso a comercialização não ocorra mediante a cessão definitiva dos direitos de uso do software, mas por cessão temporária, a ...
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Acórdãos nº 2029112-29.2013.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... CONTRATO DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE ...
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Pregão eletrônico 02/2023., AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especiali
... Objeto: Contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso de sistema ... informatizado (web service ou Software as ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... 3.2 A comercialização mediante cessão temporária dos diretos de uso do software e os casos de cloud ...
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Acórdão Nº 1302-006.825 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/07/2023
... PROGRAMAS ... Comprovado que o contrato se refere à cessão de direito de uso de software ... ainda que esteja também prevista a ...