cevada na alimentação animal
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
..., adicionados ou não de vegetais, destinados ou não à alimentação humana. . § 2º A inspeção abrange também os produtos afins tais como: ... E' permitida a adição de cacáu ou chocolate em pó, de malte, de cevada ou de outras substâncias à farinha láctea, desde que tenham aplicação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...SECÇÃO I. ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL. CAPíTULO 01. Animais vivos. NOTA 1 - ...002) para alimentação e qualquer outro fim ............ 003) para ...002) sem casca ou pilado ....... Cevada: 001) em grão, com casca ....... 002) sem casca ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
...-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamen- to ou uniforme fornecidos aos ...” (que é um produto usado como ração animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou ... in natura: café, trigo, centeio, cevada, milho, arroz (exceto o descascado e o ...
-
Direito egípcio
...A cerveja era feita de pão de cevada parcialmente cozido ou envelhecido. Também ...éria-prima do papiro era usada na alimentação diária do egípcio, como condimento para ... – a estátua de uma divindade local, animal ou planta.” 21 . . O Egito também podia ser ...
-
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... mercadorias dos reinos mineral, vegetal e animal, incluindo as de caça e pesca, extraídas, ... 8416 QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DE ... COM CENTEIO 3.- Elaborada a partir de cevada produzida no território dos países ...
-
A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
...animal era a miséria e o trabalho forçado. Fez os ... daí por diante O trigo, o feno, e a cevada, Pasto aveia e feijão! . Brilham os campos da ... animais da granja tinham fartura de alimentação. Também instruiu às ovelhas para comentar, ...
-
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. INCONFORMISMO. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU TRIGO. TRANSFORMAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC,...
...produzam mercadorias de origem animal ou vegetal,. destinadas à alimentação humana ...cevada, aveia, milho, arroz, sorgo de grão, trigo ... -
Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
...-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados ..., que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, classificadas nos capítulos 2, 3, ... 10 Cereais (incluindo trigo, centeio, cevada, aveia, milho, arroz, sorgo e milheto) . 11 . ...
-
Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... FARINHA DE PEIXE PRÓPRIA PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA 0303101 LAGOSTAS ... PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS ... DE AVEIA 1101003 DE CEVADA 1101005 DE MILHO ...
-
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... ou não adicionados de vegetais, destinem-se ou não à alimentação humana. § 2º A inspeção abrangerá também os produtos afins ... é permitida à adição de cacau ou chocolate em pó, de malte de cevada ou de outras substâncias, desde que tenham aplicação em dietética e ...
-
Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
..., com a finalidade de promover uma alimentação saudável. 2.2. Medida Caseira: é um utensílio ...ANEXO: 1. Trigo, centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas. 2. ... destinados ao consumo humano ou animal embalados como nos vendidos a granel ou in ...
-
Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
..., pois o Fisco entende que bagaço de cevada e leveduras seriam subprodutos do processo de ..., concentrado ou suplemento para alimentação animal, observado o disposto nas subalíneas ... -
Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
..., pois o Fisco entende que bagaço de cevada e leveduras seriam subprodutos do processo de ..., concentrado ou suplemento para alimentação animal, observado o disposto nas subalíneas ... -
Fuja da academia e nunca mate a fome: os 5 hábitos dos japoneses para estar em forma sem fazer dieta
... uma cultura social em torno da alimentação. A lei centra-se na alimentação diária das ... onde predominam a carne bovina e a gordura animal (queijo, manteiga, natas, pastelaria, etc.) e ... integrais, como arroz integral, aveia, cevada, trigo sarraceno ou quinoa (entre 40 e 60%), ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Saúde - Animal 780.000,00 9 250.000,00 2 7.582.653,50 89 ...Militar. Realizou a alimentação do Sistema SCT do Tribunal de Contas do Estado ...e a cevada cervejeira o Porto juntamente com os Operadores ...
-
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
..., sobretudo aqueles que envolvam a alimentação básica, a saúde e a educação. É bem verdade ... que são espécies os produtos de origem animal, . . LEONARDO FURTADO LOUBET . vegetal ou ... cereais, tais como o trigo, o centeio, a cevada, a aveia, o milho e o arroz (posições 10.01 a ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... Lítio (LiFePO4) com tensão de alimentação externa em corrente alternada de 220VAC, com ... primas utilizadas na produção de ração animal com capacidade de determinar informações ..., principalmente em trigo, centeio e cevada...
-
Exação Rural
... proponente paga para o executante criar o animal, situando-se nas vizinhanças do contrato de ... ou as plantas (milho, abóbora, cenoura, cevada, sorgo, cana-de-açúcar e outros) são ..., tornando-o apto para consumo (alimentação) ou industrialização. O algodão é ...
-
Exação Rural
... proponente paga para o executante criar o animal, situando-se nas vizinhanças do contrato de ... ou as plantas (milho, abóbora, cenoura, cevada, sorgo, cana-de-açúcar e outros) são ..., tornando-o apto para consumo (alimentação) ou industrialização. O algodão é ...
-
Acórdão, Processo nº 5000421-39.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... (incluindo, mas não se limitando a malte, cevada, gelo, gás carbônico, dentre outros), bem como ..., subprodutos para alimentação animal;. f)uso e exploração de recursos ...
-
Guarda responsável e dignidade dos animais
Este artigo apresenta o conceito de guarda responsável de animais como uma nova ferramenta que promova a efetividade da proteção à dignidade dos animais perante o Direito, para tanto, será apresentado um histórico da proteção jurídica dos animais, depois será apresentado o conceito de guarda responsável de animais no Direito brasileiro, seguida da análise de sua importância, e, por fim, serão...
... ideologia implícita em sua semântica: o animal ainda continuaria a ser considerado um "objeto", ...-lhe em quantidade suficiente, a alimentação e a água adequadas (..). Tomar todas as medidas ... seus cabelos, alimentar-se somente de cevada por um mês e se cobrir com a pele de sua ... -
Acórdão Nº 0304562-07.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA NOTIFICADA POR DEIXAR DE SUBMETER TOTAL OU PARCIALMENTE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS À INCIDÊNCIA DO ICMS. UTILIZAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ICMS INFERIORES ÀS APLICÁVEIS ÀS DIVERSAS MERCADORIAS COMERCIALIZADAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. TESE...
... produtos de mercearia (cravo-da-índia, cevada, aveia e amendoim), os quais, não se submeteram ...-chinês e demais folhas usadas na alimentação humana, rúcula e ruibarbo; q) salsa, salsão e ..., adotam-se as seguintes definições: I - animal de estimação ou companhia: animal proveniente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000876-62.2014.5.06.0101), 03-05-2017
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE DA EMPRESA. HORAS EXTRAS. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES NOS AUTOS. 1. Considerando que o nosso ordenamento jurídico elegeu, para o enquadramento dos trabalhadores, o critério da sindicalização vertical por atividade, salvo na hipótese de categoria diferenciada (art. 511
... no tempo destinado ao repouso e alimentação. 3. Apelos parcialmente providos. RELATÓRIO ... de bebidas e seus subprodutos, como malte, cevada, gelo, gás carbônico, bem como de aparelhos, ..., subprodutos para alimentação animal; . h) a publicidade de produtos seus e de ... -
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... a Alimentos à Base de Cereais para Alimentação Infantil. 43 Portaria nº 39 de 1998 Secretaria ... o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA CAFÉ, CEVADA, CHÁ, ERVA-MATE E PRODUTOS SOLÚVEIS", constante ... métodos alternativos de experimentação animal reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000923-93.2015.5.06.0103), 03-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. APLICABILIDADE DO ARTIGO 511 DA CLT. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. HORAS EXTRAS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. COMPROVAÇÃO. JUNTADA PARCIAL DOS CONTROLES DE PONTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 338, ITEM I, DO TST E DOS ARTIGOS 818 DA CLT E 373 DO NCPC. NÃO TIPIFICAÇÃO DE PROVA DIVIDIDA. MANUTENÇÃO DA...
... de bebidas e seus subprodutos, como malte, cevada, gelo, gás carbônico, bem como de aparelhos, ..., principalmente nos planos de alimentação e da saúde; . f) a atuação nas áreas de ..., subprodutos para alimentação animal; . h) a publicidade de produtos seus e de ...