chamada detalhada oi
3654 resultados para chamada detalhada oi
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... chamada Operação Banestado, a Segunda Turma determinou o ... encaminhamento das ... detalhada, a pena a ser aplicada ao colaborador, inclusive com a previsão ... de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , ficou assentado que: Nos casos dos processos decorrentes da chamada "Operação Lavajato", há estreito liame tanto intersubjetivo ... ônio cultural da União dependem, além da identificação detalhada do que está armazenado, da sua adequação ao previsto na Lei nº ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de São Francisco da Penitência – proprietária da região chamada Pedra do Sal desde o século 18, onde mantém casas alugadas e ... ência de Vossas Excelências – , rememorar de forma mais detalhada a lide e seu desdobramento até aqui. 2. T rata-se de ação ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... a traficante africano, fato que ser objeto de abordagem mais detalhada em tpico especfico (item 2.4.) desta denncia. FELIPE era pessoa de ... Todavia, o TMC (11) 94971-6038 teve registro de tentativa de chamada recebida do TMC 11 96896-9066, cuja interceptao sugerida em razo de poder ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... Súmula nº 256, e na falta de legislação específica mais detalhada a respeito, tendo, hoje, a seguinte redação: ... "CONTRATO DE ... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... É aqui plenamente aplicável a chamada regra da interpretação evolutiva, tal como disposta no ... “[o] constituinte de 1987-1988, após longa e detalhada discussão, manteve o modelo histórico de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Exceção aberta para o caso de co-réu colaborador ou delator, a chamada delação premiada, prevista na Lei 9.807/1999. A hipótese sob exame, ... º 13.964/2019 introduziu no Código de Processo Penal uma nova e detalhada sistemática quanto à cadeia de custódia dos elementos probatórios, ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... recurso, o Juízo ‘a quo’ expôs, de maneira bastante detalhada e fundamentada, os motivos pelos quais haveria de ser admitida, no caso ... justificar-se-ia por medida de economia processual, configurando a chamada “consolidação processual”. Ademais, havendo respeito à autonomia ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do recurso especial, o que demonstra a utilização inequívoca da chamada nulidade de algibeira. 2. “A jurisprudência do STJ, atenta à ... foi regularmente instruída, com informações e documentação detalhada sobre o pedido de citação da Interessada. No tocante à suposta ...
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LICITAções - SAÚDE
... 18/04/2022 19:48:49 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ... Aferição e validação de pontos de função ... Mo- ... tivo: Declassificada: Licitante chamada via chat, deixou de se ... manifestar, impedindo a negociação e demais ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Um bom exemplo é a análise detalhada que Corn-Revere faz sobre os casos Ashcroft v. ACLU, julgado pela Suprema ... do artigo 21 tem por finalidade proteger cidadãos e cidadãs da chamada porn revenge ... A pontualidade dessa exceção é mais um exemplo do ...
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Decisao Nº 0189796-26.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-07-2023
... 14, §3º, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se da chamada inversão ope legis do ônus da prova ... Em se tratando de fato do ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no ... ou a transação nos feitos penais, com auxílio nesta última, da chamada composição civil ... Este tema, por certo, suscitará ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... trabalha no Gaeco de Itajaí; que foi deflagrada uma operação chamada Presidente Getúlio; que o Gaeco de Itajaí foi convocado para dar apoio ... Aliás, conforme visto na conversa interceptada acima detalhada, o pai de RAFAEL costumava pedir dinheiro ao filho Romário, nada ...
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Língua portuguesa
... A resposta, aqui, também dependia de uma leitura bastante detalhada e atenta, tanto do texto original quanto do redigido na assertiva. Grande ... a episódios sentimentais (menção à primeira fase de Machado, chamada de “fase romântica”), que logo foram abandonados, e a construção ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, ... , ao mesmo tempo – e a disciplina constitucional detalhada desse assunto me parece clara – em que o texto constitucional ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no ... ou a transação nos feitos penais, com auxílio nesta última, da chamada composição civil ... Este tema, por certo, suscitará ...
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Decisao Nº 0058764-58.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... 14, §3º, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se da chamada inversão ope legis do ônus da prova ... Em se tratando de fato ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...
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A consolidação substancial
... Para exposição detalhada da disciplina argentina sobre o concurso dos grupos de empresas, ... v. Nordberg 95 (1989), a Suprema Corte limitou o alcance da chamada exceção dos direitos públicos ( public rights exception 96 ) nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000900-16.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... Essa forma de atuação do grupo chegou a ser detalhada pela Autoridade Policial (Processo 50060167820164047208, evento 1112, ... 32/33): Chamada do Guardião 15024649.WAV Alvo JOICE - CONEXÃO MARÍTIMA Comentário ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... ‘contratual’ detalhada na maior parte dos depoimentos. Sendo assim, o ... flagrante de Ana ... respeitavam suas ordens ou a chamada "lei do tráfico" ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... -
O direito do trabalho em face da 'uberização
Num cenário em que o trabalhador é colocado como "empreendedor", há que se compatibilizar a legislação justrabalhista à realidade fática vigente
... ( cr ow- dwork e trabalho on-demand ) que defi nem a chamada “economia do bico” à luz do d ireito do trabalho contemporâneo ... 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 des, e a pesquisa está detalhada no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Na ... -
Direito de imagem
... ção deve ser específica, sendo que sua utilização deve ser detalhada minuciosamente no instrumento que a licencia a um terceiro. A ... o teor orginal do projeto do da Medida Provisória, costumam ser chamada ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do recurso especial, o que demonstra a utilização inequívoca da chamada nulidade de algibeira. 2. “A jurisprudência do STJ, atenta à ... foi regularmente instruída, com informações e documentação detalhada sobre o pedido de citação da Interessada. No tocante à suposta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5068922-63.2017.4.04.0000),10-01-2018
... Essa forma de atuação do grupo chegou a ser detalhada pela Autoridade Policial (Processo 50060167820164047208, evento 1112, ... 37): Chamada do Guardião 15036433.WAV Alvo NIVALDO JOSÉ PAULINO Comentário NIVALDO x ...