Chamamento ao processo
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Acórdão nº 2015/0015569-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DEFESA E CHAMAMENTO AO PROCESSO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ESTÃO ...
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Acórdão nº 2016/0187406-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMISSIBILIDADE. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO. ... DESNECESSIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0177477-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEGURANÇA. ... CHAMAMENTO" AO PROCESSO DOS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS. ART. 77,\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0011933-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. AUSÊNCIA DE PREPOSIÇÃO DA EQUIPE MÉDICA RESPONSÁVEL PELO PARTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELA CLÍNICA RÉ ÀS MÉDICAS ADMITIDA NA ORIGEM. CONVERSÃO PELO TRIBUNAL EM CHAMAMENTO AO PROCESSO. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA....
... CONVERSÃO ... CHAMAMENTO AO PROCESSO. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA ... -
Chamamento ao Processo, de Todos os Avós, nas Lides Alimentares
Tendo em vista a posição do STJ admitindo a possibilidade de chamamento ao processo de todos os avós em processo de alimentos e a divisão da jurisprudência ante tal fato, este opúsculo visa lançar algumas luzes sobre o tema, a fim de, em conjunto com tal posição do Tribunal da Cidadania, lograr estabelecer um norte.
@2. Cotejo do artigo 77 do Código de Processo Civil com o artigo 1.698 do Código Civil: nova possibilidade de chamamento ao processo? Estabelece o artigo 77 do Código de Processo Civil ser viável o chamamento ao processo quando: "I - do dev... -
Acórdão nº 2016/0187419-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CHAMAMENTO" AO PROCESSO DOS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS. ART. 77,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0128211-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SÚMULA Nº 284/STF. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. OPORTUNIDADE PRECLUSA. NÃO CABIMENTO EM 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS. SÚMULA Nº 283/STF. LEGITIMIDADE PASSIVA E VALOR INDENIZATÓRIO. INVERSÃO DO JULGADO....
... SÚMULA Nº 284/STF. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTINÊNCIA PROCESSUAL. CHAMAMENTO AO PROCESSO. PRODUÇÃO DE PROVAS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA. Nº 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. No presente caso, a pretensão de análise acerca de configurar ou não a continência processual somente se processa mediante o reexame do conjunto probatório carreado aos autos, o que...
... COBRANÇA. CONTINÊNCIA PROCESSUAL. CHAMAMENTO AO ... -
Acórdão nº 2015/0101452-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CHAMAMENTO" AO PROCESSO. SOLIDARIEDADE LEGAL. AGRAVO NÃO ... 1. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0086423-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CHAMAMENTO AO ... PROCESSO. ... FORNECIMENTO ... MEDICAÇÃO. ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Acórdão nº 2010/0137528-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MATÉRIA DECIDIDA SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO STJ 8/2008. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AÇÃO MOVIDA CONTRA O ESTADO. CHAMAMENTO DA UNIÃO AO PROCESSO. ART. 77, III, DO CPC. DESNECESSIDADE. VOTO CONDUTOR. MATÉRIA ESTRANHA AO CASO. DECOTE. REDISCUSS
... CHAMAMENTO DA UNIÃO AO PROCESSO. ART. 77, III, DO CPC. ... -
Acórdão nº 2013/0075271-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARTS. 46 E 47 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCIDÊNCIA DA ... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTO. ... SOLIDARIEDADE ... MUNICÍPIOS. ... DESNECESSIDADE DE CHAMAMENTO AO PROCESSO. APLICAÇÃO ... DA SÚMULA 83/STJ ...
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Acórdão nº 2014/0257188-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO MOVIDA CONTRA O ESTADO. CHAMAMENTO AO ... processo ...
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Acórdão nº 2015/0112268-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 NÃO VIOLADO. MEDICAMENTO FORA DA LISTA DO SUS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CHAMAMENTO DA UNIÃO AO PROCESSO. 1. Verifica-se não ter ocorrido ofensa ao art. 535 do CPC, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu,...
... DISCUSSÃO ... POSSIBILIDADE ... CHAMAMENTO DA UNIÃO AO PROCESSO. ... -
Acórdão nº 2016/0114674-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. ... chamamento ao processo, evitando o magistrado, indubitavelmente, ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 106983 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CHAMAMENTO AO PROCESSO E DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão nº 2016/0125130-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IV - O alegado equívoco no chamamento ao processo é ...
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Acórdão nº 2009/0218036-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. SOLIDARIEDADE OBRIGACIONAL. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. SÚMULA 83/STJ. INCIDÊNCIA. I - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça segundo o qual, a solidariedade obrigacional não importa em exigibilidade da obriga
... credor, cabendo àquele, facultativamente, o chamamento ao ... II - ... -
Acórdão nº 2016/0095929-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. ...
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Acórdão nº 2009/0189449-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. NULIDADE. AFASTAMENTO. POSSIBILIDADE. COMPARECIMENTO DOS RÉUS EM JUÍZO PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. EVENTUAL NULIDADE SANADA. ART. 570 DO CPP. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Nos termos do art. 570 do CPP, eventual nulidade da citação estará ...
... irregularidade do chamamento ao processo, os réus compareceram ao ... -
Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... nos termos do disposto nesta Lei será feito por meio de processo seletivo simplificado, na forma estabelecida em edital, e prescindirá de ... para a contratação será divulgado por meio de edital de chamamento" público, que conterá, no mínimo: ... #Incluído pela Medida Provis\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0184061-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. UNIÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO INDEFERIDO NA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Diante da rejeição, ...
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Acórdão nº AgRg no CC 108076 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. UNIÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO INDEFERIDO NA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Diante da rejeição, ...
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Acórdão nº 2015/0312631-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CHAMAMENTO" ... DESNECESSIDADE. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DO ART. ... 543-C\xC2" ... chamamento ao processo ...