chamar o feito à ordem
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Acórdão nº 2007/0226277-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ... 2. Questão de ordem suscitada, para chamar o feito a ordem e tornar sem efeito as decisões ...
- Acórdão nº EDcl no AREsp 23916 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0204669-9 de T5 - QUINTA TURMA
... admissibilidade do recurso, pode o relator chamar o feito à ordem para, se necessário, ...
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Acórdão nº 2000/0070370-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Embargos de declaração acolhidos para chamar o feito à ordem ... 3. Conflito de competência ...
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Acórdão nº 2000/0070370-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Embargos de declaração acolhidos para chamar o feito à ordem ... 3. Conflito de competência ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1098962 / SP de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ JULGADO. NULIDADE DA NOVA DECISÃO. ARTIGO 471 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. É nula a decisão que julga agravo de instrumento já julgado por decisão irrecorrida e contra a qual sequer seria cabível, em tese, recurso (CPC, art. 471 e RISTJ, art. 252, §2º). 2. Embargos de declaração acolhidos para chamar o feito à ordem e determinar o...
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Acórdão Nº 186006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL JULGADO PELA SEGUNDA TURMA. ERRO PROCEDIMENTAL. COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO DO STF PARA ANÁLISE DO PROCESSO. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DE MINISTRO DESTA CORTE (ART. 6º, I, A, DO RISTF). CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO. PREJUDICADOS ESTES EMBARGOS E O AGRAVO REGIMENTAL SUPERVENIENTE. I – Constatado erro
... 6º, I, A, DO RISTF). CHAMAMENTO DO FEITO À ... ORDEM. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO ... mais adequado é chamar o feito à ordem para anular a decisão proferida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084069720204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0808406-97.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FERNANDO JOSE DUBEUX DOURADO ADVOGADO: Augusto Cézar Tenório Moura AGRAVADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0015491-61.2004.4.05.8300 - 35ª VARA FEDERAL - PE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. CORREÇÃO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08113894020184050000), 14-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MODIFICAÇÃO DA DECISÃO QUE FIXOU CRITÉRIO DE CÁLCULO. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. ADEQUAÇÃO AO RE 870.947. PRECLUSÃOPRO JUDICATONÃO CONFIGURADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É facultado ao magistrado, após proferir decisão em execução de sentença fixando a TR como critério de cálculo para fins de correção monetária, adequar-se ao novo entendimento...
... juízo de origem, chamando o feito à ordem, proferiu nova decisão, determinando o ... o magistrado, sendo admissível ao juízo, chamar o feito à ordem, para alterar os critérios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000556-83.2014.5.06.0142), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NOTIFICAÇÃO NÃO PESSOAL DAS PARTES. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO MÍNIMO LEGAL DO § 2º DO ARTIGO 218 DO NCPC. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. A nulidade há de ser arguida oportunamente pela parte prejudicada à primeira oportunidade que tiver de falar nos autos, nos termos dos artigos 794 e 795 da CLT.
... Assim, sempre que a parte prejudicada chamar o feito à ordem por inobservância do prazo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08095134520214050000), 21-09-2021
PJE 0809513-45.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE. CANCELAMENTO, DE OFÍCIO, DA DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA NÃO DETERMINANTE PARA AFERIÇÃO DA INVASÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. JUÍZO COMO DESTINATÁRIO DA PROVA. NECESSIDADE DA PRODUÇÃO NÃO
... o que, de fato, não era (mas chamamento do feito à ordem - matéria de ordem pública); b) resta ... formulado pela ré, ora agravante, para chamar o feito à ordem, por entender que a matéria ... -
Acórdão Nº 0002463-46.2019.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-10-2022
... ciência da prolação da sentença, era chamar o feito à ordem através de simples petição ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-Ag-ARR - 88400-20.2008.5.02.0263)
EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ACRESCIDO DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM DEMAIS PARCELAS. AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. BIS IN IDEM.
... chamar o feito à ordem para renovar o prazo de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 2198-30.2013.5.03.0136)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ACRESCIDO DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM DEMAIS PARCELAS.
... chamar o feito à ordem para renovar o prazo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003195520184058300), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800319-55.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RODRIGO FERNANDES MARTINS ADVOGADO: Yuri De Menezes Albert e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Amanda Torres De Lucena Diniz Araujo RELATOR: Desembargador Federal Convocado Gustavo De...
... se tratariam de petições de chamamento ao feito à ordem, bem como alterando a data de envio; ... o denunciado interpôs petição de "Chamar o feito a Ordem", como se fosse Embargo de ... -
Acórdão Nº 5000878-43.2010.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... ENTABULAÇÃO DE ACORDO – NECESSIDADE DE CHAMAR O FEITO À ORDEM PARA CASSAR A 2ª DECISÃO E ...
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Acórdão nº 2004.01.00.008659-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Marzo de 2013
... ão, por unanimidade, acolher a questão de ordem , nos termos do voto da Relatora ... que a denúncia seria inepta, por não ter feito a individualização das condutas, tratando-se de ... estas considerações, imperativo se faz chamar o feito à ordem, para adequar o presente ...
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Acórdão nº 2004.01.00.008659-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Marzo de 2013
... ão, por unanimidade, acolher a questão de ordem , nos termos do voto da Relatora ... que a denúncia seria inepta, por não ter feito a individualização das condutas, tratando-se de ... estas considerações, imperativo se faz chamar o feito à ordem, para adequar o presente ...
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Acórdão nº 2004.01.00.008659-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Marzo de 2013
... ão, por unanimidade, acolher a questão de ordem , nos termos do voto da Relatora ... que a denúncia seria inepta, por não ter feito a individualização das condutas, tratando-se de ... estas considerações, imperativo se faz chamar o feito à ordem, para adequar o presente ...
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Acórdão nº 2004.01.00.008659-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Marzo de 2013
... ão, por unanimidade, acolher a questão de ordem , nos termos do voto da Relatora ... que a denúncia seria inepta, por não ter feito a individualização das condutas, tratando-se de ... estas considerações, imperativo se faz chamar o feito à ordem, para adequar o presente ...
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Acórdão nº 2004.01.00.008659-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Marzo de 2013
... ão, por unanimidade, acolher a questão de ordem , nos termos do voto da Relatora ... que a denúncia seria inepta, por não ter feito a individualização das condutas, tratando-se de ... estas considerações, imperativo se faz chamar o feito à ordem, para adequar o presente ...
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Acórdão nº 2004.01.00.008659-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Marzo de 2013
... ão, por unanimidade, acolher a questão de ordem , nos termos do voto da Relatora ... que a denúncia seria inepta, por não ter feito a individualização das condutas, tratando-se de ... estas considerações, imperativo se faz chamar o feito à ordem, para adequar o presente ...
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Acórdão nº 2004.01.00.008659-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Marzo de 2013
... ão, por unanimidade, acolher a questão de ordem , nos termos do voto da Relatora ... que a denúncia seria inepta, por não ter feito a individualização das condutas, tratando-se de ... estas considerações, imperativo se faz chamar o feito à ordem, para adequar o presente ...
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Acórdão nº 2004.01.00.008659-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Marzo de 2013
... ão, por unanimidade, acolher a questão de ordem , nos termos do voto da Relatora ... que a denúncia seria inepta, por não ter feito a individualização das condutas, tratando-se de ... estas considerações, imperativo se faz chamar o feito à ordem, para adequar o presente ...
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Acórdão nº 2004.01.00.008659-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Marzo de 2013
... ão, por unanimidade, acolher a questão de ordem , nos termos do voto da Relatora ... que a denúncia seria inepta, por não ter feito a individualização das condutas, tratando-se de ... estas considerações, imperativo se faz chamar o feito à ordem, para adequar o presente ...