chapadinha
- Lei nº 14.426 de 28/07/2022. Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR-135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.
- Primeira Vara de Chapadinha
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
- Acórdão Nº 0801502-45.2017.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 28-03-2023
- DEC 0-012 de 01/04/2016 - DECRETO. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, O IMÓVEL RURAL DENOMINADO CALDEIRÃO, DATA SÃO GONÇALO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto de 01/04/2016 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, O IMÓVEL RURAL DENOMINADO CALDEIRÃO, DATA SÃO GONÇALO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.
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Decreto nº 9.103 de 24/07/2017. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de instalações de transmissão de energia elétrica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
... XI - Lote 11, composto pelas seguintes instalações no Estado do Maranhão: ... a) Linha de Transmissão 230 kV Coelho Neto - Chapadinha II, Circuito Simples; ... b) Linha de Transmissão 230 kV Miranda II - Chapadinha II, Circuito Simples; e ... c) Subestação 230/69 kV Chapadinha ...
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
- Primeira Vara de Chapadinha
- Primeira Vara de Chapadinha
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
- Primeira Vara de Chapadinha
- Acórdão Nº 9000894-51.2012.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 24-05-2023
- Acórdão Nº 0003198-45.2013.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 30-06-2023
- Acórdão Nº 0002780-10.2013.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 12-11-2023
- Acórdão Nº 0803387-26.2019.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 19-11-2021
- Acórdão Nº 0801246-34.2019.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 22-10-2021
- Acórdão Nº 0804783-84.2022.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 22-11-2023