Charlatanismo
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
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Em vigor
Código Penal
... Charlatanismo ... ARTIGO 283 ... Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível: ... Pena- detenção, de três meses a um ano, e multa ...
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'Cura gay' é charlatanismo, e o Direito não pode compactuar com isso
Direito não pode compactuar com o charlatanismo da "cura gay"
Não é a primeira vez que o Brasil se depara com a questão da pseudo “cura gay”. Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o PL 4.931/2016, de autoria do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que “dispõe sobre o direito à modificação d... -
Globo deve indenizar psicólogos associados à 'cura gay' e charlatanismo
Globo deve indenizar psicólogos associados à "cura gay" em notícia
A Rede Globo terá que indenizar um grupo de psicólogos que foram associados à "cura gay" e acusados de charlatanismo em uma reportagem. De acordo com o juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília, a emissora abusou do direito de crí... -
CPI da Covid: imputado a Bolsonaro, crime de charlatanismo rendeu uma condenação no país na última década
BRASILIA — Citado no relatório da CPI da Covid como um dos nove crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, o charlatanismo tem presença ínfima no Judiciário brasileiro e rende raríssimas condenações. Segundo levantamento do GLOBO nos 27 Tribuna...
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CPI da Covid: imputado a Bolsonaro, crime de charlatanismo rendeu uma condenação no país na última década
BRASILIA — Citado no relatório da CPI da Covid como um dos nove crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, o charlatanismo tem presença ínfima no Judiciário brasileiro e rende raríssimas condenações. Segundo levantamento do GLOBO nos 27 Tribuna...
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CPI da Covid: imputado a Bolsonaro, crime de charlatanismo rendeu uma condenação no país na última década
BRASILIA — Citado no relatório da CPI da Covid como um dos nove crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, o charlatanismo tem presença ínfima no Judiciário brasileiro e rende raríssimas condenações. Segundo levantamento do GLOBO nos 27 Tribuna...
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CPI da Covid: imputado a Bolsonaro, crime de charlatanismo rendeu uma condenação no país na última década
Agência O Globo -BRASILIA — Citado no relatório da CPI da Covid como um dos nove crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, o charlatanismo tem presença ínfima no Judiciário brasileiro e rende raríssimas condenações. Segundo levantamento do GLO...
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Acusado de charlatanismo, guru da cloroquina recebe 'reprimenda' de Ordem dos Médicos na França
PARIS — Responsável por lançar a cloroquina como uma suposta cura milagrosa para a Covid-19, o médico e microbiologista francês Didier Raoult recebeu nesta sexta-feira uma "reprimenda" da Ordem dos Médicos da região administrativa de Nova Aquitânia...
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Acusado de charlatanismo, guru da cloroquina recebe 'reprimenda' da Ordem de Médicos na França
PARIS - Responsável por lançar a cloroquina como uma suposta cura milagrosa para a Covid-19, o médico e microbiologista francês Didier Raoult recebeu nesta sexta-feira uma "reprimenda" da Ordem dos Médicos de Nova Aquitânia, na França, por ter viol...
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Acusado de charlatanismo, guru da cloroquina recebe 'reprimenda' da Ordem de Médicos na França
PARIS - Responsável por lançar a cloroquina como uma suposta cura milagrosa para a Covid-19, o médico e microbiologista francês Didier Raoult recebeu nesta sexta-feira uma "reprimenda" da Ordem dos Médicos de Nova Aquitânia, na França, por ter viol...
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Acusado de charlatanismo, guru da cloroquina recebe 'reprimenda' da Ordem de Médicos na França
PARIS — Responsável por lançar a cloroquina como uma suposta cura milagrosa para a Covid-19, o médico e microbiologista francês Didier Raoult recebeu nesta sexta-feira uma "reprimenda" da Ordem dos Médicos de Nova Aquitânia, na França, por ter viol...
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De charlatanismo a crime contra a humanidade: Bolsonaro cometeu 10 delitos, diz relatório final da CPI da Covid
Agência O Globo -BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro encabeça a lista de pedidos de indiciamentos no relatório final da CPI da Covid, que será apresentado nesta quarta-feira pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ao presidente, são atribu...
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De charlatanismo a crime contra a humanidade: Bolsonaro cometeu 10 delitos, diz relatório final da CPI da Covid
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro encabeça a lista de pedidos de indiciamentos no relatório final da CPI da Covid , que será apresentado nesta quarta-feira pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ao presidente, são atribuídos dez crimes...
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De charlatanismo a crime contra a humanidade: Bolsonaro cometeu 10 delitos, diz relatório final da CPI da Covid
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro encabeça a lista de pedidos de indiciamentos no relatório final da CPI da Covid , que será apresentado nesta quarta-feira pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ao presidente, são atribuídos dez crimes...
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De charlatanismo a crime contra a humanidade: Bolsonaro cometeu 10 delitos, diz relatório final da CPI da Covid
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro encabeça a lista de pedidos de indiciamentos no relatório final da CPI da Covid , que será apresentado nesta quarta-feira pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ao presidente, são atribuídos dez crimes...
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De charlatanismo a crime contra a humanidade: Bolsonaro cometeu 10 delitos, diz relatório final da CPI da Covid
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro encabeça a lista de pedidos de indiciamentos no relatório final da CPI da Covid , que será apresentado nesta quarta-feira pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ao presidente, são atribuídos dez crimes...
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De charlatanismo a crime contra a humanidade: Bolsonaro cometeu 10 delitos, diz relatório da CPI da Covid
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro encabeça a lista de pedidos de indiciamentos no relatório final da CPI da Covid, que será apresentado nesta quarta-feira pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ao presidente, são atribuídos dez crimes ...
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De charlatanismo a crime contra a humanidade: Bolsonaro cometeu 10 delitos, diz relatório da CPI da Covid
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De charlatanismo a crime contra a humanidade: Bolsonaro cometeu 10 delitos, diz relatório final da CPI da Covid
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro encabeça a lista de pedidos de indiciamentos no relatório final da CPI da Covid , que será apresentado nesta quarta-feira pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ao presidente, são atribuídos dez crimes...
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De charlatanismo a crime contra a humanidade: Bolsonaro cometeu 10 delitos, diz relatório da CPI da Covid
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro encabeça a lista de pedidos de indiciamentos no relatório final da CPI da Covid, que será apresentado nesta quarta-feira pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ao presidente, são atribuídos dez crimes ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições ... -
O nome do crime é charlatanismo
Beto Albuquerque Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS), de que o Brasil é membro, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Foi uma decisão importante, de força simbólica inegável - e com desdobramentos muito posit...
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Acórdão Nº 10171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... VIDA OU SAÚDE DE OUTREM, EPIDEMIA, INFRAÇÃO DE MEDIDA ... SANITÁRIA PREVENTIVA, CHARLATANISMO E INCITAÇÃO AO ... CRIME). FATOS INVESTIGADOS EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO NO ... ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REGULAR ATUAÇÃO ... DO ...
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Entrevista: Bolsonaro cometeu crimes sérios na pandemia, mas não genocídio, diz Omar Aziz
... que est comprovado que o presidente Jair Bolsonaro cometeu delitos srios na pandemia, citando entre eles crime contra a humanidade e charlatanismo. Em entrevista ao GLOBO, Aziz ponderou que preciso focar em acusaes que possuem evidncias consistentes para evitar questionamentos posteriores. Ele ...