chefe de estado do canada
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Decreto nº 10.017 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
...XIX - Canadá - um Coronel do Exército como Adido de Defesa, ..., sendo que um deles acumulará o cargo de Chefe da Comissão da respectiva Força Singular em ...
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Canadá expulsa diplomata indiano após acusar governo de assassinato de líder sikh
O Canadá expulsou de seu território o chefe do serviço de Inteligência externo da India em Ottawa, depois de o ...Nijjar, que era considerado um terrorista pelo Estado indiano, foi morto a tiros em 18 de junho em Surrey, um subúrbio de ...
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Canadá expulsa diplomata indiano após acusar governo de assassinato de líder sikh
O Canadá expulsou de seu território o chefe do serviço de Inteligência externo da India em Ottawa, depois de o ...Nijjar, que era considerado um terrorista pelo Estado indiano, foi morto a tiros em 18 de junho em Surrey, um subúrbio de ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...Art. 4º O Ministro de Estado das Relações Exteriores publicará, no Diário ..."Art. 12. Ao Departamento de México, Canadá, América Central e Caribe compete coordenar e ...d) Chefe do Setor de Segurança da Coordenação-Geral de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO" E DA FAMÍLIA NA PRESTAÇ\xC3"...Canadá, noventa e cinco mil crianças e ... p/ Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ...
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Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ficam credenciados junto ao Governo do Canadá e disporão, cada um, de dois Adjuntos, oficiais ..., sendo que um deles acumulará o cargo de Chefe da Comissão, que sua respectiva Força Armada ...
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DECRETO Nº 8125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.
... ficam acreditados junto ao Governo do Canadá e disporão, cada um, de dois Adjuntos, oficiais ..., sendo que um deles acumulará o cargo de Chefe da Comissão, que sua respectiva Força Armada ...
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O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no canadá?
No Canadá, a seção 35 do Ato Constitucional de 1982 declara que "os atuais direitos do povo aborígene e dos tratados no Canadá são aqui reconhecidos e ratificados". Esperava-se que a seção 35 fosse o início de uma nova abordagem no manejo da coexistência do direito indígena e do direito não indígenas como elemento chave do pluralismo jurídico no Canadá. Esse artigo avalia até que ponto a...
... indígenas e não indígenas e estudantes no projeto Legitimus (Estado Indígena e Culturas Jurídicas: Direito em Busca de Legitimidade). É ...Foi professor visitante em várias universidades estrangeiras e chefe" de importantes iniciativas internacionais de pesquisa sobre pluralismo jur\xC3"... -
O governo eletrônico e os global players
... oferecidos para o povo e a mantença do estado" democrático de direito na aldeia global 7 . Nos \xC3"..., Suécia, Noruega, Finlândia, Cingapura, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Liechtenstein, ...ção dos membros do Comitê Executivo (Chefe da Casa Civil da Presidência da República - ...
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Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... 1 University of Toronto. Toronto, Canada. . Correspondence: Trudo Lemmens. E-mail: ... de saúde do Canadá, inanciado pelo Estado. Ainda, espelhando realidades políticas, as ...chefe de patologia infantil de Ontário Charles Smith ... -
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
..., acentuando que até mesmo países como o Canadá, Israel, Reino Unido, Nova Zelândia, ... de integração extremamente relevante no Estado de Direito . . Por outro lado, é preciso ... O Chefe de Justiça, de seu lado, colocou que a questão ...
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Corrupção
... em que se colocam os fundamentos do Estado, ter olho atento nas paixões humanas. Frisa a ... National campaign finance laws in Canada, Japan and the United States . Suffolk ...ídos como patrimônios pessoais de um chefe ou de um governante, sendo sua característica ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Teoria Geral do Estado
...-União Soviética, República Democrática da Alemanha, Áustria, Canadá e Índia, o qual é relativamente novo e se caracteriza, entre outros ... parlamentar: nesta forma de governo distinguem-se as figuras de chefe de Estado e chefe de governo. O rei exerce apenas a primeira, cabendo a ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
...No Estado de Direito, portanto, as normas são válidas ... requirement (como chamada no Canadá) ou genuine occupational qualification ... ascendente, do subordinado para o seu chefe, que ocorre quando um trabalhador ou, em geral, ...
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Direito Sanitário: conhecimento em evolução
O Direito Sanitário consolida-se no Brasil como um campo de conhecimento específico a ser estudado, a exemplo do que já acontece em outros países, como a França e o Canadá. Dotado de princípios hermenêuticos que lhe são próprios, o Direito Sanitário apresenta-se hoje como o campo científico voltado especificamente a compreender de que forma se pode proteger eficazmente o direito à saúde em...
... “a saúde é direito de todos e dever do Estado” (art. 198). Este reconhecimento expresso veio ... em outros países, como a França e o Canadá. Dotado de princípios hermenêuticos que lhe ...Boa leitura!. Fernando Aith. Editor-Chefe... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 ... são, na ordem, Austrália, Reino Unido, Canadá e França. Estes quatro países adotam também ... de legislar , en- trega-o graciosamente ao chefe do executivo, escolhido pelo povo para um mister ...
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Haddad vai ao Japão para reunião do G7 que antecipa participação de Lula no clube dos países ricos
... economias ocidentais (Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Reino Unido e Itália) e o ...Um chefe de Estado brasileiro não é convidado para o G7 ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... direito público não conhecia, até então, senão os direitos do Chefe do Estado e os privilégios de classe, de particulares ou de certas ... regime liberal, cujos exemplos são Estados Unidos, Austrália e Canadá...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... difícil fugir do básico: reforma do Estado (principalmente eleitoral), ...ção das leis, como México, Jamaica, Canadá e Hungria 403 . . O quadro legislativo pátrio ...ácio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da Casa Civil, entendo haver desvio de ...
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Direito digital
... da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará e Presidente da Comissão de Apoio à ... câmbio de moeda virtual, nomeadamente o Canadá, o Japão e os Estados Unidos, o BCE recomenda ...ão à honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro, bem como submetida à ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
...ística, mas sobretudo na configuração do Estado de Direito. Em seu primeiro instante, esses ...VI, § 1.º), no Camboja (art. 118), no Canadá (Lei n. S-26/1985, art. 4.1), na Colômbia (Lei ..., um direito de revogação em benefício do Chefe de Estado e desastroso para a independência do ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... civil e efetivar os princípios do Estado de Direito, como a integridade e a ... da República colombiana indicará o chefe da unidade do órgão de controle interno nas ...), formado por México, Estados Unidos e Canadá, novas disposições anticorrupção têm sido ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...: MARCELO MONTALVAO MACHADO. : ESTADO DE SÃO PAULO. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ...Carmen Lilian Oliveira de Souza. Assessora-Chefe do Plenário. Documento assinado digitalmente ... exemplo, os Estados Unidos, a China e o Canadá, e há os que. os seguem como caudatários (aqui ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... Y = {Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá} . Z = {abacaxi, limão, chocolate, morango} . ...ão montanhosa e uma cidade do interior do Estado; − as acomodações por ele utilizadas foram: ... congelador ou uma nova geladeira, então o chefe comprará sorvete para todos. . Até julho de ...