chefe de estado do canada
8905 resultados para chefe de estado do canada
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Decreto nº 10.017 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
... XIX - Canadá - um Coronel do Exército como Adido de Defesa, ... , sendo que um deles acumulará o cargo de Chefe da Comissão da respectiva Força Singular em ...
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Canadá expulsa diplomata indiano após acusar governo de assassinato de líder sikh
O Canad expulsou de seu territrio o chefe do servio de Inteligncia externo da India em Ottawa, depois de o governo ... Nijjar, que era considerado um terrorista pelo Estado indiano, foi morto a tiros em 18 de junho em Surrey, um subrbio de ...
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Canadá expulsa diplomata indiano após acusar governo de assassinato de líder sikh
O Canad expulsou de seu territrio o chefe do servio de Inteligncia externo da India em Ottawa, depois de o governo ... Nijjar, que era considerado um terrorista pelo Estado indiano, foi morto a tiros em 18 de junho em Surrey, um subrbio de ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Art. 4º O Ministro de Estado das Relações Exteriores publicará, no Diário ... "Art. 12. Ao Departamento de México, Canadá, América Central e Caribe compete coordenar e ... Chefe do Setor de Segurança da Coordenação-Geral de ...
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DECRETO Nº 8125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.
... ficam acreditados junto ao Governo do Canadá e disporão, cada um, de dois Adjuntos, oficiais ... , sendo que um deles acumulará o cargo de Chefe da Comissão, que sua respectiva Força Armada ...
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O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no canadá?
... fundamentalmente a tradicional relutância do Estado em permitir que o direito indígena não estatal regulamente questões distributivas intersocietárias que são consideradas fundamentais para as ordens políticas e econômicas postas em prática como resultado da afirmação da Soberania da Coroa sobre os povos indígenas e suas terras.
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O governo eletrônico e os global players
... oferecidos para o povo e a mantença do estado" democrático de direito na aldeia global 7 ... Nos \xC3" ... , Suécia, Noruega, Finlândia, Cingapura, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Liechtenstein, ... ção dos membros do Comitê Executivo (Chefe da Casa Civil da Presidência da República - ...
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Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
... regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde específicas. O artigo explora a função dos colegiados regulatórios, o papel do...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... , acentuando que até mesmo países como o Canadá, Israel, Reino Unido, Nova Zelândia, ... de integração extremamente relevante no Estado de Direito ... Por outro lado, é preciso ... O Chefe de Justiça, de seu lado, colocou que a questão ...
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Corrupção
... em que se colocam os fundamentos do Estado, ter olho atento nas paixões humanas. Frisa a ... National campaign finance laws in Canada, Japan and the United States ... Suffolk ... ídos como patrimônios pessoais de um chefe ou de um governante, sendo sua característica ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador Visitante ... , a exemplo da Austrália, 13 Canadá, 14 Nova Zelândia, 15 África do ... 9 ... Jiang Yanyong era Cirurgião-chefe de um Hospital de Pequim e em 2003 denunciou para ...
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O federalismo e seus princípios
... Implicam o dever-ser em estado potencial, lançado para um futuro que pode ... preâmbulo do aludido documento, o então Chefe do Executivo justificava o inteiro teor da ... clássicos – Estados Unidos, Suíça e Canadá – têm tais sistemas não centralizados. Cada ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Y = {Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá} ... Z = {abacaxi, limão, chocolate, morango} ... ão montanhosa e uma cidade do interior do Estado; − as acomodações por ele utilizadas foram: ... congelador ou uma nova geladeira, então o chefe comprará sorvete para todos ... Até julho ...
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Direito Sanitário: conhecimento em evolução
... já acontece em outros países, como a França e o Canadá. Dotado de princípios hermenêuticos que lhe são próprios, o Direito Sanitário apresenta-se hoje como o campo científico voltado especificamente a compreender de que forma se pode proteger eficazmente o direito à saúde em sociedades democráticas, abarcando estudos normativos, de jurisprudência e comparados.
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... AO BINÔMIO LAICIDADE DO ESTADO/LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ... p/ Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ... Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 ... são, na ordem, Austrália, Reino Unido, Canadá e França. Estes quatro países adotam também ... de legislar , en- trega-o graciosamente ao chefe do executivo, escolhido pelo povo para um mister ...
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Direito internacional público
... (b) um Estado impor-se sobre outro; ... (c) a Organização das ... carta de "plenos poderes" é expedida pelo Chefe de Estado. Em relação àqueles que possuem ... Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Observe que a China, que é a segunda economia ...
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Direito digital
... da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará e Presidente da Comissão de Apoio à ... câmbio de moeda virtual, nomeadamente o Canadá, o Japão e os Estados Unidos, o BCE recomenda ... ão à honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro, bem como submetida à ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... ística, mas sobretudo na configuração do Estado de Direito. Em seu primeiro instante, esses ... VI, § 1.º), no Camboja (art. 118), no Canadá (Lei n. S-26/1985, art. 4.1), na Colômbia (Lei ... , um direito de revogação em benefício do Chefe de Estado e desastroso para a independência do ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... civil e efetivar os princípios do Estado de Direito, como a integridade e a ... da República colombiana indicará o chefe da unidade do órgão de controle interno nas ... ), formado por México, Estados Unidos e Canadá, novas disposições anticorrupção têm sido ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : MARCELO MONTALVAO MACHADO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... Assessora-Chefe do Plenário ... Documento assinado digitalmente ... exemplo, os Estados Unidos, a China e o Canadá, e há os que ... os seguem como caudatários ...
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Direitos da Personalidade
... inatos, dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo ... Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e ... dos hospitais, inclusive contando com chefe, obedecendo os critérios regimentais para a ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante ... , a exemplo da Austrália 19 , Canadá 20 , Nova Zelândia 21 , África do Sul 22 , ... Jiang Yanyong era Cirurgião-chefe de um Hospital de Pequim e em 2003 denunciou para ...
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O Fundo, no fundo
... , de Cingapura, ministro das Finanas e chefe do conselho do Fundo; Mark Carney, presidente do ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... áico 3 Arrecadação da CFEM total e por Estado" em 2014 ... Gráico 4 PIB do setor mineral ... Gr\xC3" ... 30. [O chefe de iscalização a]crescentou, ainda, que este ... Já o Canadá possuía, no mesmo período, todo o seu ...