Cheque de viagem
1932 resultados para Cheque de viagem
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...#Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006. I - cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos;. ... a apresentação de fatura ou duplicata emitida por agência de viagem, quando for o caso, desde que informados os beneficiários, as datas e os ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...II - agência terceirizada de correios;. III - agência de viagem e turismo;. IV - centro de formação de condutores de veículos ...- para o pagamento do título em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, feito o pagamento por meio ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...ção e concedidos intervalos para descanso menores ao final de cada viagem. #Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015. ARTIGO 72. Nos serviços ... documentos de legitimação, tais como tíquetes, vales, cupons, cheques, cartões eletrônicos destinados à aquisição de refeições ou de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. ARTIGO ... de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque;. II - a escritura pública ou outro documento público assinado pelo ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...VI - nos cheques, como elemento de identificação do correntista. § 1º Opcionalmente, os ... deverá abranger as importâncias em dinheiro pagas para custeio de viagem" e estada, no exercício da profissão, bem como as quotas para constituiç\xC3"...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
...viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se ... I - em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou. II - em dinheiro ou depósito ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... do viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, bem assim para presentear, sempre que, pela quantidade, natureza ou ... a passageiro em viagem internacional, contra pagamento em cheque de viagem ou em moeda estrangeira conversível (Decreto-lei nº 1.455, de ...
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Em vigor
Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
...ARTIGO 66. Os vales ou cheques postais, os cheques de poupança ou assemelhados, e os cheques de viagem regem-se pelas disposições especiais a eles referentes. ARTIGO 67. A palavra banco, para os fins desta Lei, designa também a instituição ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... só as custas dos atos do processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico. #Redação ... de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque;. #Redação dada pela Lei nº 8.953, de 13.12.1994. II- a escritura ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... neste artigo aplica-se somente quando o pagamento for efetuado em cheque de viagem ou em moeda estrangeira conversível. ARTIGO 36. O fabricante ou ...
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Como se programar para viagens ao exterior
... dinheiro vivo, cartão de débito pré-pago, cartão de crédito ou cheque de viagem (traveller's check). DINHEIRO VIVO: É preciso levar pelo menos ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... no exterior em trânsito no País, mediante pagamento em cheque de viagem (traveller’s check), na forma das instruções baixadas pelo ...
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DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
...viagem e outros objetos de uso próprio, doméstico ou profissional do ... aeroporto nacional desde que o respectivo pagamento seja feito em cheque" de viagem (\"traveller check\") ou moeda conversível. § 5º A isen\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5925, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973. Retifica Dispositivos da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, que Instituiu o Codigo de Processo Civil.
... só as custas dos atos do processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico. § ... I - A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata e o cheque;. II - O documento público, ou o particular assinado pelo devedor ...
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A importância da proteção do consumidor (super)endividado
... condomínio, do empréstimo consignado, do cartão de crédito, do cheque especial, do supermercado, da viagem de férias e por aí afora. Ou seja, ...
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DECRETO LEI Nº 1587, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Institui, Nas Condições que Especifica, Estimulos Fiscais Destinados as Empresas Nacionais Prestadoras de Serviços a Turistas Estrangeiros No Pais.
..., em trânsito no País, mediante pagamento em moeda conversível, cheque de viagem (?traveller?s check?), cartão de crédito emitido no exterior, ...
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Filho de jango conta em livro o gosto amargo do exílio
... cair mesmo, não é Celso? " brincou Jango, que pagou a conta com cheque de viagem. João Vicente revela alguns diálogos pessoais com Jango:. "Mas ...
- Decisão Monocrática nº 26304 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Março de 2020
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Decisões Monocráticas nº 122576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Fevereiro de 2018
... de Justiça: [..] PECULATO-APROPRIAÇÃO DO CHEQUE DE R$ 601.315,00 (ART. 312, CAPUT, NA FORMA DO ART. 29, CAPUT, TODOS DO ...ão antecedente, retornou do interior do Estado onde estava em viagem (fato confirmado no interrogatório prestado pelo réu, ouvido neste STJ - ...
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Decisão da Presidência nº 122576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Fevereiro de 2018
... de Justiça: [..] PECULATO-APROPRIAÇÃO DO CHEQUE DE R$ 601.315,00 (ART. 312, CAPUT, NA FORMA DO ART. 29, CAPUT, TODOS DO ...ão antecedente, retornou do interior do Estado onde estava em viagem (fato confirmado no interrogatório prestado pelo réu, ouvido neste STJ - ...
- Decisão Monocrática nº 20132 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2018
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Alvo errado
... punir quem gasta no exterior com cartão de débito, pré-pago ou cheque de viagem. Os viajantes pagarão um IOF de 6,38%, baixado no penúltimo ...
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Versão original
Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006. INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE; ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.212 E 8.213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DA LEI 10.189, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA AS LEIS 9.317, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996, E 9.841, DE 5 DE OUTUBRO DE 1999.
...II - agência terceirizada de correios;. III - agência de viagem e turismo;. IV - centro de formação de condutores de veículos ...- para o pagamento do título em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, feito o pagamento por meio ...
- Decisão Monocrática nº 24029 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Março de 2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 31-77.2016.5.02.0034)
...ão pré-pago, pagamento de contas no exterior, compra e venda de cheques, dentre outras. Alega que o Banco réu era o beneficiário exclusivo de ... relata, já de início, que vendia moeda estrangeira, cartões de viagem e travel cheque. E confessa que se reportava a Adriana, empregada da ...