Cheque de viagem
12229 resultados para Cheque de viagem
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Acórdãos nº 4005472-17.2013.8.26.0079 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2014
... ça gratuita) Apelado : CARLOS APARECIDO MORAES COBRANÇA - Cheque - Emissão reconhecida - Literalidade e autonomia - Aplicação ... os fatos; sustenta que o cheque foi emitido para compra de viagem e que, diante de desacordo comercial com a empresa New Hope ...
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COVID. Legislação correlata
... e coinfecções, e que retornaram, nos últimos quatorze dias, de viagem em regiões com alto nível de contágio ... Art. 3º Fica suspenso o ... — TST — BANRISUL — complementação e aposentadoria — ADI e cheque-rancho — não integração — OJ-SDI-1 Transitória n. 07 — TST — ...
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Acórdãos nº 0055261-04.2011.8.26.0506 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Febrero de 2018
... do Brasil, responsáveis pela compensação de um cheque ilegalmente preenchido pelo acusado. Constou na inicial ... 5/7 o irmão ter saído para a viagem que o vitimou em um acidente, deixou o cheque em ...
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Acórdãos nº 0002576-39.2014.8.26.0595 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... de Construção” e, nessa condição, recebeu um cheque na quantia de R$ 1.800,00, além de uma carta-frete no ... deveria entregar para a empresa ao voltar de uma viagem. Relatou que cobrava o réu semanalmente e ele dizia ...
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Peças prático-profissionais
... Ficou acordado, ainda, que o cheque nº 007, da Agência nº 507, do Banco X, emitido por Mário para o ... Ricardo acaba não realizando a viagem até o Rio de Janeiro e, assim, não participa da pré-seleção do ...
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Acórdãos nº 2099577-87.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
... pertencentes à vítima M.A.F.; 02 (duas) bolsas de viagem, 01 (um) pen drive ; talões de cheque do Banco Itaú ; ...
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Acórdãos nº 0380330-24.2008.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... DE RELAÇÃO JURÍDICA – Contratação de pacote de viagem – Pagamento em parcelas mensais com a emissão de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
... movimentação eletrônica 2. movimentação com cheque 3. movimentação com cartão 4. movimentação presencial Termos e ... estrangeira em espécie; XV - compra e venda de cheque ou cheque de viagem, bem como carga de moeda estrangeira em cartão pré-pago; XVI - compra e ...
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Acórdãos nº 0002020-97.2012.8.26.0048 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... DANOS MATERIAIS E MORAIS Contrato de transporte e viagem turística (cruzeiro/pacote) firmada pela autora ...
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Viagem de artista
... Mala feita. Artistas do Rio foram convidados por Toledo a ceder objetos para a viagem, de presilha de cabelo e cigarros a um cheque de R$ 1 milhão ... Viajante. O carioca e sua bagagem: outros dois projetos serão feitos no Porto ... Fotos de divulgação ... Uma barra de ...
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Outros documentos
... ético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de ... Manual da ... ão - GRU referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido ... O boleto (GRU) será gerado automaticamente após o ...
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Acórdãos nº 0000890-53.2017.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2022
... aquisição de dólares, cuja quantia seria devolvida na própria viagem. Assim, a vítima providenciou transferência bancária, a ... vítima aumentando, Nédio entregou a Thiago um cheque no valor de R$ 15.000,00 ( f.16 ) e, na mesma ...
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Acórdãos nº 0019447-47.2011.8.26.0047 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... a denúncia, o acusado obteve de modo não apurado o cheque nº 851326, preenchido no valor de R$ 6.000,00 e sacado contra ... do cheque, asseverou que no mês de junho fez uma viagem com sua esposa e que, após alguns dias, recebeu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134640-06.2008.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO SUJEITO A CONTROLE DE JORNADA. MATÉRIA FÁTICA. Decisão de Tribunal Regional do Trabalho mantendo sentença que deferira o pleito de horas extras, haja vista que o reclamante, não obstante exercer trabalho externo, estava sujeito a controle de jornada. Impossibilidade de reformar essa decisão em sede de recurso de revista,...
... ões extrafolha, afirmando que os adiantamentos das despesas de viagem entregues, em pecúnia, eram contabilizados e realizados em conformidade ... mês, em dinheiro, em sala fechada; os adiantamentos eram pagos em cheque, antes do início de cada viagem, nominal a cada motorista; cada motorista ... -
Acórdão nº 0007311-75.2003.4.01.3200 de Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PREFEITO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DECRETO-LEI 201/67. APROPRIAÇÃO/DESVIO DE VERBA DE CONVÊNIO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. O acusado não comprovou que os valores recebidos a título de convênio, firmado entre o Município de São Paulo de Olivença e o Ministério da Cultura, para construção de um centro cultural naquela...
... "pagamentos de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária", consoante cláusula terceira do ... Todavia, na viagem que fazia de retorno para São Paulo de Olivença, um acidente aéreo fez ... -
Acórdão nº 0007311-75.2003.4.01.3200 de Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PREFEITO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DECRETO-LEI 201/67. APROPRIAÇÃO/DESVIO DE VERBA DE CONVÊNIO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. O acusado não comprovou que os valores recebidos a título de convênio, firmado entre o Município de São Paulo de Olivença e o Ministério da Cultura, para construção de um centro cultural naquela...
... "pagamentos de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária", consoante cláusula terceira do ... Todavia, na viagem que fazia de retorno para São Paulo de Olivença, um acidente aéreo fez ... -
Acórdão nº 0007311-75.2003.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PREFEITO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DECRETO-LEI 201/67. APROPRIAÇÃO/DESVIO DE VERBA DE CONVÊNIO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. O acusado não comprovou que os valores recebidos a título de convênio, firmado entre o Município de São Paulo de Olivença e o Ministério da Cultura, para construção de um centro cultural naquela...
... "pagamentos de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária", consoante cláusula terceira do ... Todavia, na viagem que fazia de retorno para São Paulo de Olivença, um acidente aéreo fez ... -
Acórdão nº 0007311-75.2003.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PREFEITO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DECRETO-LEI 201/67. APROPRIAÇÃO/DESVIO DE VERBA DE CONVÊNIO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. O acusado não comprovou que os valores recebidos a título de convênio, firmado entre o Município de São Paulo de Olivença e o Ministério da Cultura, para construção de um centro cultural naquela...
... "pagamentos de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária", consoante cláusula terceira do ... Todavia, na viagem que fazia de retorno para São Paulo de Olivença, um acidente aéreo fez ... -
Acórdão nº 0007311-75.2003.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PREFEITO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DECRETO-LEI 201/67. APROPRIAÇÃO/DESVIO DE VERBA DE CONVÊNIO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. O acusado não comprovou que os valores recebidos a título de convênio, firmado entre o Município de São Paulo de Olivença e o Ministério da Cultura, para construção de um centro cultural naquela...
... "pagamentos de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária", consoante cláusula terceira do ... Todavia, na viagem que fazia de retorno para São Paulo de Olivença, um acidente aéreo fez ... -
Acórdão nº 0007311-75.2003.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PREFEITO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DECRETO-LEI 201/67. APROPRIAÇÃO/DESVIO DE VERBA DE CONVÊNIO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. O acusado não comprovou que os valores recebidos a título de convênio, firmado entre o Município de São Paulo de Olivença e o Ministério da Cultura, para construção de um centro cultural naquela...
... "pagamentos de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária", consoante cláusula terceira do ... Todavia, na viagem que fazia de retorno para São Paulo de Olivença, um acidente aéreo fez ... -
Acórdão nº 0007311-75.2003.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PREFEITO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DECRETO-LEI 201/67. APROPRIAÇÃO/DESVIO DE VERBA DE CONVÊNIO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. O acusado não comprovou que os valores recebidos a título de convênio, firmado entre o Município de São Paulo de Olivença e o Ministério da Cultura, para construção de um centro cultural naquela...
... "pagamentos de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária", consoante cláusula terceira do ... Todavia, na viagem que fazia de retorno para São Paulo de Olivença, um acidente aéreo fez ... -
Acórdão nº 0007311-75.2003.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PREFEITO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DECRETO-LEI 201/67. APROPRIAÇÃO/DESVIO DE VERBA DE CONVÊNIO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. O acusado não comprovou que os valores recebidos a título de convênio, firmado entre o Município de São Paulo de Olivença e o Ministério da Cultura, para construção de um centro cultural naquela...
... "pagamentos de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária", consoante cláusula terceira do ... Todavia, na viagem que fazia de retorno para São Paulo de Olivença, um acidente aéreo fez ... -
Acórdão nº 0007311-75.2003.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PREFEITO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DECRETO-LEI 201/67. APROPRIAÇÃO/DESVIO DE VERBA DE CONVÊNIO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. O acusado não comprovou que os valores recebidos a título de convênio, firmado entre o Município de São Paulo de Olivença e o Ministério da Cultura, para construção de um centro cultural naquela...
... "pagamentos de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária", consoante cláusula terceira do ... Todavia, na viagem que fazia de retorno para São Paulo de Olivença, um acidente aéreo fez ... -
Acórdão nº 0007311-75.2003.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PREFEITO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DECRETO-LEI 201/67. APROPRIAÇÃO/DESVIO DE VERBA DE CONVÊNIO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. O acusado não comprovou que os valores recebidos a título de convênio, firmado entre o Município de São Paulo de Olivença e o Ministério da Cultura, para construção de um centro cultural naquela...
... "pagamentos de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária", consoante cláusula terceira do ... Todavia, na viagem que fazia de retorno para São Paulo de Olivença, um acidente aéreo fez ...