cheque embargos especial monitoria

55829 resultados para cheque embargos especial monitoria

  • Acórdão nº 2014/0211591-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.476.246 - GO (2014/0211591-5) ... AGRAVO  INTERNO  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ...   PROCESSUAL  CIVIL.  AÇÃO  MONITÓRIA.  ... CHEQUE.  SERVIÇOS  HOSPITALARES.  ...
  • Acórdão nº 2011/0062096-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. CONTRATO DE FACTORING. CESSÃO DE CRÉDITO (ART. 294 DO CÓDIGO CIVIL). EXCEÇÕES PESSOAIS. OPONIBILIDADE À FATURIZADORA. POSSIBILIDADE. 1. É possível a oposição de exceções pessoais à faturizadora, visto que recebe o cheque por forç

    ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.283.369 - RS (2011/0062096-0) ...   NO  RECURSO  ESPECIAL.  EMBARGOS  À  ... cheque ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... 485 e 932; ... V - o julgamento de embargos de declaração; ... VI - o julgamento de ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... CAPÍTULO XI. Da ação monitória ... ARTIGO 700 ... A ação monitória ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II - a escritura pública ou outro ...
  • Acórdão nº REsp 926312 / SP de T4 - QUARTA TURMA
    RECURSO ESPECIAL Nº 926.312 - SP (2007⁄0035619-0) ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA EMBASADA EM CHEQUE PRESCRITO. VIABILIDADE ... DESNECESSIDADE. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA DISCUTINDO O NEGÓCIO QUE ENSEJOU A ...
  • Acordão da Quarta Turma, 17-08-2021

    RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À MONITÓRIA - TERMO INICIAL DOS JUROS DEMORA DO CHEQUE NÃO APRESENTADO PARA A COMPENSAÇÃO JUNTO AO BANCOSACADO - INSURGÊNCIA RECURSAL DO EMBARGANTE.1. Segundo entendimento do STJ, em regra, o peticionamento nos autospor advogado destituído de poderes especiais para receber citaçãonão configura comparecimento espontâneo apto a suprir a suanecessidade. Precedentes.1.1...

    ... unanimidade, dar provimento ao recurso especial,nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... ARTIGO 9 ... O juiz dará curador especial: ... I- ao incapaz, se não tiver ... de corpos, a abertura de testamento, os embargos de terceiro, a nunciação de obra nova e outros ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... #Redação dada pela Lei nº 8.953, de ... CAPÍTULO XV Da ação monitória ... #Incluído pela Lei nº 9.079, de 1995 ...
  • Acórdão nº 2015/0054482-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 676.533 - SP (2015/0054482-8) ... VENCIMENTO.  CHEQUE ... embargos  de  ... monitória"  em  face  do  emitente  de  cheque \xC2" ...
  • Acórdão nº EDcl no AREsp 165194 / MG de T4 - QUARTA TURMA
    EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 165.194 - MG (2012⁄0073278-6) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. PRAZO PRESCRICIONAL ...
  • Acordão do Quarta Turma, 04-09-2018

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283. DECISÃO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULAS 283/STF E 7/STJ. 1. Não...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043492020194058100), 20-02-2020

    PROCESSO Nº: 0804349-20.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: SILVINO DIAS DA SILVA ADVOGADO: Rafael Leite Torrens e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA....

    ... sentença que rejeitou liminarmente os embargos monitórios, constituindo, de pleno direito, o ... pelo autor da demanda, em relação ao cheque especial, a taxa de juros mensal expressamente ... RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. CONTRATO BANCÁRIO. CHEQUE ...
  • Acordão do Segunda Seção, 24-10-2018

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. PRAZO PRESCRICIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR. PARADIGMAS. DECISÕES MONOCRÁTICAS. ACÓRDÃO PARADIGMA DA MESMA TURMA PROLATORA DO ARESTO EMBARGADO. SÚMULAS N. 168 e 503 DO STJ. 1. Acórdão da mesma Turma que proferiu o aresto embargado serve...

  • Acórdão nº EDcl no REsp 958799 / SP de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº 2011/0193628-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.280.801 - SP (2011/0193628-9) ... CPC.  EMBARGOS ... 2.  Cheque ... monitória" ou de cobrança para buscar a satisfação\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0004429-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUES PRESCRITOS - EMBARGOS MONITÓRIOS PARA DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI - RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL POR INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 7 DA SÚMULA DO STJ. INSURGÊNCIA

    ... AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.115.609 - ES (2009/0004429-5) ... REGIMENTAL  ... DECLARAÇÃO  ... MONITÓRIA  FUNDADA  EM  CHEQUES  PRESCRITOS  -  ... EMBARGOS ... cheque  prescrito,  ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1081346 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE - AVAL - ASSINATURA APOSTA NO VERSO DO TÍTULO - GARANTIA - VALIDADE - VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 535 E 557 DO CPC - INOCORRÊNCIA - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA. 1.- O relator pode julgar monocraticamente o recurso quando a decisão recorrida estiver em manifesta conformidade ou em flagrante confronto com a jurisprudência dominante do Supremo...

    AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.081.346 - MG (2008⁄0180594-4) ... NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA" - CHEQUE - AVAL - ASSINATURA APOSTA NO VERSO DO T\xC3" ... autorizadores ao acolhimento dos Embargos de Declaração ... 3.- O Tribunal de ...
  • Acórdão nº 2008/0244671-4 de T4 - QUARTA TURMA
    EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.102.294 - SC (2008⁄0244671-4) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE CHEQUE PRESCRITO. DESNECESSIDADE DE ...
  • Acórdão nº 1.0236.12.002134-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS EM AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE - ADEQUAÇÃO PARA A TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO - POSSIBILIDADE. "Os juros remuneratórios incidem à taxa média de mercado em operações da espécie, apurados pelo Banco Central do Brasil, quando verificada pelo Tribunal de origem a abusividade do percentual contratado ou a

    ... As rs apresentaram embargos em ff. 52/62. A sentena de ff. 379/382-v ... de crdito em conta corrente, intitulado "Cheque Especial PJ" (fl. 05), o qual dispe, no item "2", ...
  • Acórdão nº 1.0236.12.002134-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS EM AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE - ADEQUAÇÃO PARA A TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO - POSSIBILIDADE. "Os juros remuneratórios incidem à taxa média de mercado em operações da espécie, apurados pelo Banco Central do Brasil, quando verificada pelo Tribunal de origem a abusividade do percentual contratado ou a

    ... As rs apresentaram embargos em ff. 52/62. A sentena de ff. 379/382-v ... de crdito em conta corrente, intitulado "Cheque Especial PJ" (fl. 05), o qual dispe, no item "2", ...
  • Acórdão nº 1.0657.07.002084-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013

    AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.

    EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ... ), cujo lastro é um contrato de cheque especial - Superbemge, firmado em 23.01.1995, sob o nº ...
  • Acórdão nº 1.0657.07.002084-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013

    AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.

    EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ... ), cujo lastro é um contrato de cheque especial - Superbemge, firmado em 23.01.1995, sob o nº ...
  • Acórdão nº 1.0657.07.002084-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013

    AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.

    EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ... ), cujo lastro é um contrato de cheque especial - Superbemge, firmado em 23.01.1995, sob o nº ...
  • Acórdão nº 1.0657.07.002084-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013

    AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.

    EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ... ), cujo lastro é um contrato de cheque especial - Superbemge, firmado em 23.01.1995, sob o nº ...
  • Acórdão nº 1.0657.07.002084-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013

    AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.

    EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ... ), cujo lastro é um contrato de cheque especial - Superbemge, firmado em 23.01.1995, sob o nº ...
  • Acórdão nº 2014/0206167-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 576.367 - SP (2014/0206167-0) ...  DA  SÚMULA  182  DO  STJ.  MONITÓRIA  ... PRESCRITO.  ... PRESCRIÇÃO  ... embargos ...   em  face  do  emitente  de  cheque  sem  força  executiva  é  ...
  • Acórdão nº 2015/0001734-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 638.454 - DF (2015/0001734-8) ...   AGRAVO  REGIMENTAL.  AÇÃO  MONITÓRIA.  ... embargos ...

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