cheque rancho banrisul
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Acórdão Nº 0020910-90.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela vale alimentação/cheque rancho ocorreu nos termos da Resolução nº 3395-A, que nada referiu acerca da natureza indenizatória da verba. Partindo de tal premissa, tem-se que as parcelas em questão detêm natureza remuneratória em sua constituição, condição que se incorporou ao contrato de trabalho. Desse modo, alterações...
... EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela ... -
Acórdão Nº 0020306-25.2019.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2020
EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL . A instituição da parcela vale-alimentação/cheque-rancho ocorreu nos termos da Resolução nº 3395-A, que nada referiu acerca da natureza indenizatória da verba. Partindo de tal premissa, tem-se que as parcelas em questão detêm natureza remuneratória em sua constituição, condição que se incorporou ao contrato de trabalho do reclamante....
... EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL ... A instituição da parcela ... -
Acórdão Nº 0020629-37.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO E DA RECLAMANTE. INTEGRAÇÃO DO CHEQUE-RANCHO. BANRISUL . A parcela denominada cheque-rancho foi instituída sem especificação de sua natureza, bem como foi estipulado o pagamento mensal em valor fixo, não o vinculando à finalidade de indenizar ou ressarcir valores despendidos com alimentação. Portanto, o benefício é nitidamente remuneratório, sendo irrelevantes as...
... INTEGRAÇÃO DO CHEQUE-RANCHO. BANRISUL ... A parcela denominada ... -
Acórdão Nº 0020474-56.2014.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-12-2018
INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela vale-alimentação/cheque-rancho ocorreu nos termos da Resolução nº 3395-A, que nada referiu acerca da natureza indenizatória da verba. Partindo de tal premissa, tem-se que as parcelas em questão detêm natureza remuneratória em sua constituição, condição que se incorporou ao contrato de trabalho da reclamante. Desse modo,
... EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela ... -
Acórdão Nº 0021042-37.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-05-2020
EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela vale alimentação/cheque rancho ocorreu nos termos da Resolução nº 3395-A, que nada referiu acerca da natureza indenizatória da verba. Partindo de tal premissa, tem-se que as parcelas em questão detêm natureza remuneratória em sua constituição, condição que se incorporou ao contrato de trabalho do reclamante....
... EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela ... -
Acórdão Nº 0021153-05.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. BANRISUL. CHEQUE RANCHO. NATUREZA SALARIAL. Ressalvado o entendimento da Relatora, o entendimento predominante nesta Turma Julgadora é de que as parcelas pagas pelo Banrisul, denominadas "cheque rancho" possui natureza salarial. Recurso provido.
... BANRISUL. CHEQUE RANCHO. NATUREZA SALARIAL. Ressalvado o ... -
Acórdão Nº 0021131-14.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-05-2018
EMENTA CHEQUE-RANCHO. NATUREZA DA PARCELA. O cheque-rancho pago pelo Banrisul é alcançado em decorrência de previsão em cláusulas de acordos coletivos que estabelecem, também, o seu caráter indenizatório, sendo inclusive, resultante da participação da empresa no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Aplicável o entendimento vertido na Orientação Jurisprudencial 133 da SDI-I do TST.
... EMENTA CHEQUE-RANCHO. NATUREZA DA PARCELA. O cheque-rancho o pelo Banrisul é alcançado em decorrência de previsão em ... -
Acórdão Nº 0021072-95.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA CHEQUE-RANCHO. NATUREZA DA PARCELA. O cheque-rancho pago pelo BANRISUL resultou de negociação coletiva de trabalho que estabeleceu, também, o seu caráter indenizatório, natureza que também decorre da participação do empregador no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Aplicável o entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 133 da SDI-I do TST.
... CHEQUE-RANCHO. NATUREZA DA PARCELA. O cheque-rancho o pelo BANRISUL resultou de negociação coletiva de trabalho que ... -
Acórdão Nº 0021517-85.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
EMENTA CHEQUE-RANCHO. NATUREZA DA PARCELA. O cheque-rancho pago pelo BANRISUL resultou de negociação coletiva de trabalho que estabeleceu, também, o seu caráter indenizatório, natureza que também decorre da participação do empregador no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Aplicável o entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 133 da SDI-I do TST.
... CHEQUE-RANCHO. NATUREZA DA PARCELA. O cheque-rancho o pelo BANRISUL resultou de negociação coletiva de trabalho que ... -
Acórdão Nº 0020926-16.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-12-2020
EMENTA CHEQUE-RANCHO. NATUREZA DA PARCELA. O cheque-rancho pago pelo BANRISUL resultou de negociação coletiva de trabalho que estabeleceu, também, o seu caráter indenizatório, natureza que também decorre da participação do empregador no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Aplicável o entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 133 da SDI-I do TST.
... RELATOR: RICARDO FIOREZE ... EMENTA CHEQUE-RANCHO. NATUREZA DA PARCELA. O cheque-rancho o pelo BANRISUL resultou de negociação coletiva de trabalho que ... -
Acórdão Nº 0020368-25.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-09-2021
CHEQUE-RANCHO. NATUREZA DA PARCELA. O cheque-rancho pago pelo BANRISUL resultou de negociação coletiva de trabalho que estabeleceu, também, o seu caráter indenizatório, natureza que também decorre da participação do empregador no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Aplicável o entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 133 da SDI-I do TST.
... CHEQUE-RANCHO. NATUREZA DA PARCELA. O cheque-rancho o pelo BANRISUL resultou de negociação coletiva de trabalho que ... -
Acórdão Nº 0020761-23.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-07-2021
EMENTA BANRISUL. INTEGRAÇÃO DO CHEQUE-RANCHO. O cheque rancho foi concedido aos funcionários do BANRISUL por meio da Resolução nº 3395-A, em razão das tratativas mantidas com a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre, e, desde então, ficou evidenciada a sua natureza indenizatória, reafirmada em normas
... BANRISUL. INTEGRAÇÃO DO CHEQUE-RANCHO. O cheque rancho ... -
Acórdão Nº 0020355-96.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
EMENTA CHEQUE RANCHO. BANRISUL . A controvérsia a respeito da natureza da vantagem resolve-se pela análise do ato que a criou. E, se este foi de iniciativa do empregador, na constância do contrato de trabalho, a ele se incorpora para todos os efeitos, não podendo ser atingido por alteração posterior, mesmo que fruto de negociação coletiva, sob pena de violação ao art. 468 da CLT.
... EMENTA CHEQUE RANCHO. BANRISUL ... A controvérsia a respeito da ... -
Acórdão Nº 0022171-09.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. A prescrição relativa às horas extras inadimplidas é interrompida pelo protesto judicial ajuizado pelo Sindicato da categoria da trabalhadora. Incidência do entendimento contido na Súmula nº 268 do TST e na Orientação Jurisprudencial nº 359 da SDI-1 do TST. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTEGRAÇÃO DA PARCELA CHEQUE-RANCHO....
... CHEQUE-RANCHO. BANRISUL ... Devida a integração das ... -
Acórdão Nº 0020985-19.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-05-2020
CHEQUE RANCHO. BANRISUL . A celeuma a respeito da natureza da vantagem resolve-se pela análise do ato que a criou. E, se este foi de iniciativa do empregador, na constância do contrato de trabalho, a ele se incorpora para todos os efeitos, não podendo ser atingido por alteração posterior, mesmo que fruto de negociação coletiva, sob pena de violação ao art. 468 da CLT.
... EMENTA CHEQUE RANCHO. BANRISUL ... A celeuma a respeito da ... -
Acórdão Nº 0021350-70.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-08-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS. A supressão de remuneração decorrente de horas extras prestadas de modo habitual por significativo período do contrato de trabalho enquadra-se nas hipóteses de alterações contratuais lesivas, nos termos do art. 468 da CLT, e faz devida a indenização correspondente, nos termos da Súmula 291 do TST. CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. NATUREZA. A parcela "cheq
... CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. NATUREZA. A parcela ... -
Acórdão Nº 0020931-46.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL . A instituição da parcela vale alimentação/cheque rancho ocorreu nos termos da Resolução nº 3395-A, que nada referiu acerca da natureza indenizatória da verba. Partindo de tal premissa, tem-se que as parcelas em questão detêm natureza remuneratória em sua constituição, condição que se incorporou ao contrato de trabalho da reclamante....
... EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela vale ... -
Acórdão Nº 0020542-21.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-05-2020
EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL . A instituição da parcela vale-alimentação/cheque-rancho ocorreu nos termos da Resolução nº 3395-A, que nada referiu acerca da natureza indenizatória da verba. Partindo de tal premissa, tem-se que as parcelas em questão detêm natureza remuneratória em sua constituição, condição que se incorporou ao contrato de trabalho da reclamante....
... EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL ... A instituição da parcela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83200-49.2004.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL E CHEQUE-RANCHO. INTEGRAÇÃO. BANRISUL. No caso do ...
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Acórdão Nº 0020576-69.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. BANRISUL. CHEQUE RANCHO. NATUREZA INDENIZATÓRIA . Ressalvado o entendimento da Relatora, o posicionamento predominante nesta Turma Julgadora é de que as parcelas pagas pelo Banrisul, denominadas "cheque rancho" possui natureza salarial. Recurso provido.
... BANRISUL. CHEQUE RANCHO. NATUREZA INDENIZATÓRIA ... -
Acórdão Nº 0021421-60.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2020
EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela vale-alimentação/cheque-rancho ocorreu nos termos da Resolução nº 3395-A, que nada referiu acerca da natureza indenizatória da verba. Partindo de tal premissa, tem-se que as parcelas em questão detêm natureza remuneratória em sua constituição, condição que se incorporou ao contrato de trabalho do reclamante....
... EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela ... -
Acórdão Nº 0022899-26.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE REFEIÇÃO/CHEQUE RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela vale alimentação/cheque rancho ocorreu nos termos da Resolução nº 3395-A, que nada referiu acerca da natureza indenizatória da verba. Partindo de tal premissa, tem-se que as parcelas em questão detêm natureza remuneratória em sua constituição, condição que se incorporou ao contrato de trabalho do reclamante....
... EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE REFEIÇÃO/CHEQUE RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela ... -
Acórdão Nº 0020449-61.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
EMENTA BANRISUL. CHEQUE RANCHO/CESTA ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL . A parcela cheque rancho (cesta alimentação), paga pelo BANRISUL aos empregados antes da adesão ao PAT e de a norma coletiva estabelecer natureza indenizatória, não sofre alteração de sua natureza salarial. Entendimento da OJ 413 da SDI-1 do TST.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA BANRISUL. CHEQUE RANCHO/CESTA ALIMENTAÇÃO. NATUREZA ... -
Acórdão Nº 0020676-91.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela vale-alimentação/cheque rancho ocorreu nos termos da Resolução nº 3395-A, que nada referiu acerca da natureza indenizatória da verba. Partindo de tal premissa, tem-se que as parcelas em questão detêm natureza remuneratória em sua constituição, condição que se incorporou ao contrato de trabalho da reclamante....
... EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2750/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CHEQUE-RANCHO. INTEGRAÇÃO. BANRISUL ... 1. Conforme a ...