chumbo ouro
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... , de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho, classificados respectivamente nas posições ... êndio de ocorrência dos fatos geradores, no caso de aquisição de ouro e ativo financeiro; ... #Redação dada pela Lei nº 12.599, de 2012 ...
- Decreto nº 46.286 de 29/06/1959. AUTORIZA PLUMBUM S.A. INDUSTRIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO, NO MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 46.291 de 29/06/1959. AUTORIA A PLUMBUM S.A. INDUSTRIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO, NO MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO, ESTADO DA BAHIA.
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... f) agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e semi-condutores ... 02 - ABSESTO OU AMIANTO ... a) ... j) tratamento a quente de amálgamas de ouro e prata para recuperação desses metais; ... l) secretagem de pêlos, ...
- nº 94.01.37444-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Marzo de 1997
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de minérios escassos no pais, tais como cobre, enxofre, zinco, chumbo, molibdênio, fosfato, potássio, estanho, ouro, carvão e turfa ... Os ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... chumbo tetraetila, defensivos agrícolas, mercúrio, solventes aromáticos, ... - Metalurgia de minérios arseniacais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antomônio, cobalto e ferro); ... - ...
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Caracterização de insalubridade
... , NR-15, estabelece limites de tolerância para outros particulados: chumbo (sem especificar se na forma de poeira ou fumos) e negro de fumo. A ... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ferro) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Minério de bismuto ... Minério de chumbo, argentifero ou não: 001)galena ... NOTA 148 - Entende-se como metal precioso o ouro, a prata, a platina e qualquer outro do grupo da platina ... NOTA ...
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Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia
Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia
Para Roger Bacon, um dos alquimistas do século XIII, o chumbo conteria propriedades que permitiriam que fosse transformado em ouro ... -
Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... II — Fabricação de artefatos e de produtos de chumbo — baterias, acumuladores, tintas etc ... III — Limpeza, raspagens e ... Tratamento a quente das amálgamas de ouro e prata para recuperação desses metais preciosos ... Secretagem de ...
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Caracterização de insalubridade
... , NR-15, estabelece limites de tolerância para outros particulados: chumbo (sem especificar se na forma de poeira ou fumos) e negro de fumo. A ... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ferro) ...
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Agentes químicos
... ão obstante o anexo 13 mencione como insalubres opera-ções com o chumbo, por exemplo, o anexo 11 estabelece limite de tolerância de 0,1 mg/m 3 ... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ferro) ...
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Caracterização de insalubridade
... ) — — — Cellosolve ( vide 2-etóxi etanol) — — — Chumbo — 0,1 máximo Cianeto de metila ( vide acetonitrila) — — — ... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ferro) ...
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NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ferro) ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... O próprio Noronha ilustra: entregar peça de ouro de 18 por 24 quilates, pérolas cultivadas por naturais, leite como puro ... - na combinação de chumbo com ouro para alterar a qualidade do metal em peça cuja execução foi ...
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Da propriedade
... bulla, bola]. Substantivo feminino. 1. Antigo selo de ouro, prata ou chumbo, pendente de documentos emitidos por papas e outros ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... Uma mina de chumbo ou de ouro que se situe através de uma fronteira internacional pode ser ...
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Atividades/operações envolvendo outros gases e vapores
... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ferro) ...
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Apêndice IV - Atividades/operações envolvendo outros gases e vapores
... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ferro) ...
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Toxicologia ocupacional
... , Ebers listou cerca de 800 substâncias ativas, incluindo metais (chumbo e cobre), venenos animais e diversos tipos de vegetais considerados ... ômetros e na manufatura de amálgamas com cobre, estanho, prata ou ouro. Encontramos como um dos componentes de solda o mercúrio assim como o ...
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Lei e Administração: Encontros e Desencontros
O objetivo do texto é identificar as principais características que o princípio da legalidade assume na modernidade, com especial foco nos desenvolvimentos ocorridos na Europa continental durante o século XIX. Identificam-se três etapas maiores: a legalidade-potência, a legalidade-garantia e a legalidade-sistema. A primeira ocorre durante a época da revolução francesa, e identifica-se com a assunç
... outra frase marcante: “na moldura da legalidade, pode-se colocar ouro ou chumbo” 23 ... Um perigo que a segunda metade do século XX ... -
DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... ênico, berilio, bismuto, cádmio, cério, césio, cobalto, cromo, chumbo, cobre, escândio, estanho, ferro, germânio, gálio, háfnio, ítrio, ... ítio, manganês, magnésio, mercúrio, molibdênio, nióbio, níquel, ouro, ósmio, prata, platina, paládio, rádio, rênio, ródio, rubídio, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Minerais para indústrias químicas ... Ouro e outros metais preciosos, a céu aberto, sem explosivos ... Ouro e ... de alumínio, com ou sem fundição; fabricação de artigos de chumbo; fabricação de artefatos de estanho; fabricação de gaiolas; ...
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Onu discutirá mineração em águas profundas, mas impacto ambiental real ainda é desconhecido
... fundo do mar h grandes reservas de mangans, cobalto, cobre, nquel, chumbo, zinco, prata, ouro e elementos de terras raras, entre outros.As reservas ...