ciência jurídica moderna

42783 resultados para ciência jurídica moderna

  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
    ... do patrimônio cultural da sociedade moderna. O processo pedagógico deverá ser adequado às ... formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia ... 4. Valorização dos ... , inclusive, assistência financeira, jurídica e de suplementação alimentar nos casos de ...
  • O governo eletrônico e os global players
    ... No âmbito da Ciência Política, fundamenta-se em duas correntes, a ... a substantividade, tornando a Ciência Jurídica autônoma, e distante das vicissitudes da ... diferentes áreas da ciência jurídica moderna", respectivamente: ... O Federalismo é uma mat\xC3" ...
  • Livro I - Abordagem conceitual
    ... muito mais aprofundada conceituação jurídica para cada um deles, há livros específicos a ... ”, ideia que foi incorporada na era moderna como sendo o justo direito ao uso da propriedade ... romana, é fruto da construção da ciência jurídica moderna, que não guarda relação com ...
  • A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
    ... ciência jurídica, já que a ciência, como conhecimento, ... moderna quanto o fato de que sua teoria está impregnada ...
  • Acórdão nº 2.0000.00.335004-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2002

    335.004-3/01 EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROTEÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, MAS NÃO INDISPONÍVEIS - INADMISSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. "Entre as funções institucionais do Ministério Público se inclui a de promover a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, não...

    ... ação civil pública, buscar tutela jurídica para interesses individuais disponíveis, ... A ciência jurídica moderna na concepção de processo ...
  • Prefácio
    ... poderia nos fazer supor que, no campo da ciência jurídica moderna, o reconhecimento das ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104100-30.2006.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - ART. 114, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - REPERCUSSÃO GERAL - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. No dia 20/2/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Recursos Extraordinários nºs RE 586453 e RE 583050, proferido em sede de repercussão geral, concluiu,

    ... decisão, por questões de segurança jurídica, foram modulados para estabelecer que ... ção do Estado, ocasionando reflexos na ciência do Direito e na forma de prestação da atividade ... , é inserir o processo do trabalho na moderna" teoria processual, que, longe da concepção dogm\xC3" ...
  • Charles Sanders Peirce: teoria da abdução e a prova indiciária no processo penal

    O presente artigo expõe a chamada teoria da abdução do filósofo norte-americano Charles Sanders Peirce - fundador da moderna ciência da semiótica - que consiste na criação de uma hipótese de explicação que fundamente um fato surpreendente resultando, desta sorte, em um fenômeno empírico - e destaca sua relação com os inquéritos policiais. Mostra que a teoria da abdução possui um aspecto...

    ... Charles Sanders Peirce ă fundador da moderna ciência da semiótica ă que consiste na ... Daí sua relação para com a ciência jurídica, que trata justamente destas questões ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ... , tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista ... @2. Das formas de solução ... humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se multiplicam os conflitos e acirram-se ... Desse modo, todos os ramos da ciência processual, inclusive o direito processual do ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ... , tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista ... @2. Das formas de solução ... humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se multiplicam os conflitos e acirram-se ... Desse modo, todos os ramos da ciência processual, inclusive o direito processual do ...
  • Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... LICC; (f) Destarte, escapa à lógica jurídica imaginar-se que um incentivo em pleno vigor - por ... histórica do direito, para o estudo da ciência jurídica. (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que ... jurídico de princípios na acepção moderna de Robert Alexy e Edward Dworkin ... 25. Sob ...
  • Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... LICC; (f) Destarte, escapa à lógica jurídica imaginar-se que um incentivo em pleno vigor - por ... histórica do direito, para o estudo da ciência jurídica. (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que ... jurídico de princípios na acepção moderna de Robert Alexy e Edward Dworkin ... 25. Sob ...
  • Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... LICC; (f) Destarte, escapa à lógica jurídica imaginar-se que um incentivo em pleno vigor - por ... histórica do direito, para o estudo da ciência jurídica. (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que ... jurídico de princípios na acepção moderna de Robert Alexy e Edward Dworkin ... 25. Sob ...
  • Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 07/STJ. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto nã

    ... LICC; (f) Destarte, escapa à lógica jurídica imaginar-se que um incentivo em pleno vigor - por ... histórica do direito, para o estudo da ciência jurídica. (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que ... jurídico de princípios na acepção moderna de Robert Alexy e Edward Dworkin ... 25. Sob ...
  • Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
    ... em responsabilidade penal da pessoa jurídica (art. 10), devido a restrição do ordenamento ... , com total condição para o uso de moderna ou avançada tecnologia para levar a cabo seus ... ou não), pragmático instrumento da ciência jurídica moderna internacional que somente ...
  • Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city

    O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...

    ... a dogmática ʹ ou doutrina, como prefere o autor ʹ à ciência jurídica, ver GUASTINI, 2011, p. 215-225. Para uma abordagem clássica ... Posteriormente, no início da Era Moderna, a noção de direitos individuais foi incorporada na emergência dos ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ... , tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista ... @2. Das formas de solução dos ... humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se multiplicam os conflitos e acirram-se ... Desse modo, todos os ramos da ciência processual, inclusive o direito processual do ...
  • Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... XX - Ministério da Ciência e Tecnologia; e ... XXI - Ministério de Minas e ... dos aportes oferecidos pela criminologia moderna e demais ciências sociais, já disponíveis há ... para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos ...
  • Acordão nº 20050715717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Diciembre de 2005

    TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE RECURSO. APREENSÃO DE DEPÓSITO RECURSAL IMPLEMENTADO PELA DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. As recentes alterações do Código Processo Civil, notadamente com o advento da leis n° 10.444/2002, confirmaram a moderna tendência da ciência jurídica em implementar a efetividade do processo, tratando-o não mais como um

    ... ças; efetivação do termo de penhora e ciência do devedor subsidiário ... São Paulo, 01 de ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ... , tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista ... @2. Das formas de solução dos ... humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se multiplicam os confiitos e acirram-se ... Desse modo, todos os ramos da ciência processual, inclusive o direito processual do ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a ... ção substancial, mas é adequado que a moderna legislação preceitue o endereçamento da peça ... , que têm maior peso no cenário da ciência processual moderna as razões pelas quais se ...
  • Pós-modernidade, ciência jurídica e ensino: possíveis contribuições da teoria crítica no cenário brasileiro

    O objetivo desse estudo é discutir a inserção da Ciência Jurídica e do ensino do Direito na pós-modernidade, bem como examinar possíveis contribuições da Teoria Crítica, em Adorno e Horkheimer, para o desenvolvimento da construção do saber e prática pedagógica no Direito. Utilizase de metodologia qualitativa, contando com técnica de pesquisa bibliográfica. Infere-se, da pesquisa realizada, que a...

    ... O objetivo precípuo é analisar a Ciência Jurídica pós-moderna e o ensino do Direito, compreendendo suas essências, e, verificando a existência de possíveis influências e contribuições positivas da Teoria ...
  • Acordão da Corte Especial, 19-05-2021

    DIREITO PROCESSUAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES:PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E POR PORTAL ELETRÔNICO(LEI 11.419/2006, ARTS. 4º E 5º). PREVALÊNCIA DA INTIMAÇÃO PELOPORTAL ELETRÔNICO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. A Lei 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico - prevêdois tipos de intimações...

  • O resgate do humanismo natural e suas contribuições para o desenvolvimento dos pressupostos político-econômicos da cultura jurídica ocidental

    A passagem da Idade Média para a Idade Moderna conheceu como seu momento mais fecundo o Humanismo, que reabilitou os conceitos de civitas, a interpretação do ser humano como responsável pelas suas ações, a separação da congregatio fidelium e da congregatio hominum, a separação entre lei divina e lei humana, uma nova concepção de ciência política que considera a Igreja subordinada ao Estado, a...

    ... Resumo: A passagem da Idade Média para a Idade Moderna conheceu como seu momento mais fecundo o Humanismo, que reabilitou os ... ção entre lei divina e lei humana, uma nova concepção de ciência política que considera a Igreja subordinada ao Estado, a consideração ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ... ciência autônoma, o Direito Processual do Trabalho ... ça do Trabalho e também a uma ordem jurídica justa ... Também milita em prol da autonomia ... ém necessariamente, o ponto central da moderna processualística. Seu estudo pressupõe um ...

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