ciclo da agua esquema
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA PETROBRAS. SUSPEIÇÃO DO ... água no prédio e tal por conta disso, eu tive que ir ... , a mera ocultação - primeira fase do ciclo da lavagem - já caracteriza o crime, sendo ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... colocaremos que o esquema Petrobras era um esquema ... partidário de ... Bolsonaro parece ter sido a gota d’água para os próprios ... membros da força-tarefa de ... suficiente para marcar o fim de um trágico ciclo ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... palavra sobre os principais aspectos do esquema criminoso, com o auxílio do Diretor de ... Estrada de Inocência para Água Clara, Km. 92, Bairro Rural, Município de ... ciclo completo de uma lavagem de capitais. Para que se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O ... Qualquer esquema de renegociação da dívida externa terá que se ... infra-estrutura necessária ao domínio do ciclo tecnológico na produção de componentes ... - ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... investimento, sem alterar ou interferir no ciclo financeiro dos bancos e seguradoras. Deixemos o ... cada cadeia produtiva (v.g ., o papel da água na fabricação de fogos de artifício difere ... para além de reduzir o fato jurídico ao esquema normativo, ou seja, à abstração do liame ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ter ia ele optado por tomar um copo de água não fervida, com o vibrião da cólera que ... apto para subministrar o esquema zoológico dentro do qual podem ser ... Reiniciando- se o ciclo de reclamação, apuração, constatação ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... O esquema seguia basicamente a seguinte cronologia: 1 ... -68.2014.403.6000) dando conta do ltimo ciclo de interceptao e da deflagrao da fase ostensiva ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... água doce”), para a identificação de estruturas mais complexas como, por ... No ciclo de positivação do direito, a Constituição serve como fundamentação ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tinha início um novo ciclo de labor, talhado no aço das maquinarias e ... água, revelou-se insuficiente, em razão do progresso ... projeto de vida é um plano traçado, um esquema vital que se encaixa na ordem das prioridades, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... do estado, na hipótese, fornecimento de água e tratamento de esgoto, a imunidade tributária ... érias nelas traçadas em princípio ou esquema.” 465 A imunidade tributária está diretamente ... Para tanto, é necessário observar todo o ciclo operacional, e não apenas o produto final e ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... do Orçamento (1993) revelou um imenso esquema de corrupção, conhecido como o dos “Anões do ... à lavra, às pesquisas e a outras etapas do ciclo econômico do petróleo ... 57 A Lei nº ... do solo, dos mananciais (fontes de água para abastecimento), rios e praias. Ele consiste ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , os minerais , o ar atmosférico , a água , a fauna e a flora (a biota), bem como a ... , no plano transcendental, valendo como esquema regulativo a priori da conduta humana”. ( ... alternância entre a vigília e o sono ou o ciclo menstrual. Pesquisas na área revelam um ...
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Violência doméstica/conjugal
... Lisboa: Relógio D’Água Editores, 2014), cujo pensamento, embora manipule ... masculinidad, funcionan a través de un esquema motivacional, emocional y conductual ... WALKER 39 , para quem esse padrão segue um ciclo composto de três fases: na primeira, há ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... perda de acesso a recursos essenciais, como água, solos cultiváveis, enfim, com destacam ... ção: estadual e federal, conforme esquema do Quadro 1: ... legais: uma concepção metodológica do ciclo ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... O ar, a água, a fauna, a flora, os minerais etc. são os ... RT, 1977. p. 358-359; BELING, Ernst von. Esquema" de Derecho Penal. Tradução castelhana de Sebast\xC3" ... nascentes e olhos d´água? Qual o valor do ciclo do fosforo, da água, do carbono na energia do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção Permanente marginal aos cursos d’água’” estabelecida pelo Código Florestal, em ... CONSIGNADOS E IMEDIATA APLICAÇÃO EM ESQUEMA FRAUDULENTO DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. AÇÃO ... as coberturas contratuais dentro daquele ciclo contratual. Todavia, esta regra pode ser alterada ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto no Estado ... parte do vapor d’água que aporta no ciclo hidrológico. Sendo grandes ... acumuladores do ... O projeto previa um esquema ... de aproveitamento das águas do Rio Juqueri, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... ções; permite executar procedimentos do ciclo pessoal, tributário, financeiro, contábil, de ... O esquema legal da Venezuela apresenta-se, quanto à forma, ...
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Caracterização de insalubridade
... tomados no período mais desfavorável do ciclo de trabalho, sendo Tt + Td = 60 minutos corridos ... branca e com alto poder de absorção de água, é inicialmente umedecido, e sua extremidade ... de produtos químicos, conforme o esquema que se segue: ... 1. AMOSTRAGEM INSTANTÂNEA ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... a fase de desempenho ou de uso no “Ciclo de Vida de Edificações”, que veremos com ... adequado de impermeabilização: A) Para água de percolação; B) Para água de condensação; ... Esquema Geral do Equipamento — Painel Radiante ( Fonte: ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... ou atividade principal alavancada por um esquema padronizado de financiamento, que pressupõe a ... e gás; ( ii ) petróleo; ( iii ) água, esgoto e lixo; ( iv ) construção pesada; ( v ) ... em todo o mundo, em 2006, no auge de um ciclo de relativa estabilidade econômica global, havia ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... As diversas fases do ciclo vital, desde a fecundação do óvulo, com a ... ós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres humanos são ... Não há, nesse esquema de ponderação de bens ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... fática e econômica, a encerrar ali o ciclo econômico do produto ou do serviço, o que ... E ao Direito, enquanto mais “engenhoso esquema que a humanidade até hoje concebeu para ... água na capital do Amazonas (Manaus), em situações ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... abordará em seguida ataca uma parte desse ciclo vicioso, restando ainda a tarefa do combate ... ência da construção da hidrelétrica de Água" Vermelha, em Minas Gerais. Em outro, segundo den\xC3" ... o impeachment do presidente Collor, por esquema de corrupção montado pelo tesoureiro de ...